Relação Do Homem Com A Habitação

tempo em que o Estado conseguia a adesão dos trabalhadores, da classe média e dos grupos dominantes, donos do capital. A implantação dos órgãos centrais e regionais da previdência social e a reorganização dos serviços de saúde, educação, habitação e assistência ampliaram de modo significativo o mercado de trabalho para os profissionais da área social. O Serviço Social, como profissão e como ensino especializado, beneficiou-se com esses elementos históricos conjunturais. Ao mesmo…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Serviço Social Trabalho de Conclusão de curso TEMA: O trabalho do Assistente Social na efetivação da Política Pública de Habitação para a população de baixa renda no conj. Maria Bibiana I e II em Castanhal-Pará ELIZÂNGELA DE ANDRADE DAMASCENO RA: 393004 LUIZ AUGUSTO SIMÃO DA SILVA RA: 392997 MARIA BENAIDE GOMES DA SILVA RA. 394336 MARIA DE NAZARÉ ALCÂNTARA LEAL RA: 393000 SABRINA PALHETA DIAS RA: 393443 Orientadora:

palavra relação. Porém, a expressão vínculo conjugal é mais usual no dialeto forense para designação do elo jurídico que se estabelece entre marido e mulher que a expressão relação conjugal. A razão dessa escolha quase que involuntária talvez seja porque a palavra vínculo tenha uma conotação mais expressiva que a palavra relação. Quando dizemos que existe um vínculo significa que impera uma ligação mais "forte", mais próxima, que quando se trata de uma ligação onde se estabelece uma…

da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social do Município de Goianira, o qual se divide em três etapas: - Produto 1 – Proposta Metodológica; - Produto 2 – Diagnóstico do Setor Habitacional; e - Produto 3 – Estratégias de Ação. A etapa que se apresenta constitui Produto 2 – Diagnóstico do Setor Habitacional do Município de Goianira a qual levanta e analisa dados sobre o Município e aponta os problemas a serem enfrentados acerca da habitação de interesse social. …

Especial Rural 15 4.3.2 Usucapião Especial Urbana 16 4.4 USUCAPIÃO COLETIVA 17 5. COISAS E DIREITOS SUJEITOS OU NÃO À USUCAPIÃO 17 5.1 USUCAPIÃO NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE 18 5.2 USUCAPIÃO NA SERVIDÃO 18 5.3 USUCAPIÃO NO USO E NA HABITAÇÃO 20 5.4 O DOMÍNIO ÚTIL DA ENFITEUSE 20 5.5 COISAS NÃO SUJEITAS À USUCAPIÃO 21 6. AÇÃO DE USUCAPIÃO 22 7. CONCLUSÃO 24 8. REFERÊNCIA 25 1. INTRODUÇÃO A usucapião, em síntese, é um dos…

id=2552 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher (o julgado do STF é exatamente nesse ponto, considerando que se trata de uma situação meramente exemplificativa, pois se refere ao gênero, quis dizer entre duas pessoas) como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua…

RECOMENDAÇÃO (165) RECOMENDAÇÃO SOBRE A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DE TRATAMENTO PARA HOMENS E MULHERES TRABALHADORES: TRABALHADORES COM ENCARGOS DE FAMÍLIA A Conferência da Organização Internacional do Trabalho, convocada em Genebra pelo Conselho de Administração do Secretariado da Organização Internacional do Trabalho e reunida em sua Sexagésima Sétima Reunião, em 3 de junho de 1981; Considerando que a Declaração de Filadélfia relativa ás metas e aos objetivos da Organização Internacional do

1.2 – Área de Conhecimento ( CNPq ) ( Serviço Social 6.10.00.00-0 ). 1.3 - vulnerabilidade social, direitos humanos, casa popular. 1.4 – Universidade Federal Fluminense. 1.5 - Emhab – Empresa Municipal de Habitação Saneamento e Urbanização. 1.6 – Ivana 1.7 – Priscila da Silva, Amanda Gomes, Raphaela Henriques e Delma Brito. 1.8 – Abril a Julho de 2012. 2 – RESUMO O Serviço Social tem encarado um novo desafio

este ocupa o núcleo de seus estudos e teorias”. Sarlet ratifica a tese imediatamente supra ao expor que a dignidade da pessoa humana está vinculada à idéia de que não é possível a submissão do homem à condição de mero objeto do Estado e de terceiros. “Elevá-la como direito significa considerar o homem como o centro do universo jurídico, tão logo esculpido no texto constitucional por exprimir uma questão basilar do Estado social, a valorização do ser humano”. Toda e qualquer ação do…

aglutinador dos antagonismos, dos conflitos, das contradições e também das mais diversas manifestações criativas do homem. Território privilegiado para o estabelecimento das relações humanas, a cidade moderna é, por excelência, o espaço do poder e da concentração de riqueza, onde se concentram, ao mesmo tempo, o maior número de possibilidades de trabalho e as maiores carências em relação à habitação. Na década de 90, novos avanços foram obtidos na condução democrática do processo de…