Relatório De Um Processo Sobre Obrigação

DE SÃO PAULO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS Inovações no Processo de Execução no Projeto do Novo CPC Vera Lúcia de Oliveira Lacher Vicente Lentini Plantullo São Paulo 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. ........................................................................................................................... 3 2. A ATIVIDADE EXECUTIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ........................................... 4 3. ALTERAÇÕES NO CUMPRIMENTO…

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:06 Página: 1/30 Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito,

trabalho resultou, em grande parte, da compilação das exposições e do material distribuído durante o Seminário de Contabilidade Ambiental realizado no Auditório do BNDES nos dias 5 e 6 de novembro de 1998, patrocinado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep) e pelo Banco Mundial (Bird), com o apoio do BNDES. O autor agradece a todos que contribuíram para a sua elaboração, principalmente a…

.................................................................................. 16 VII. APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO ...................................................................................................... 17 DIVULGAÇÕES NO RELATÓRIO DE GESTÃO .............................................................................................................. 18 APRESENTAÇÃO NO BALANÇO ................................................................................................

juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa, como constava da antiga redação. Vale excepcionar, contudo, que a sentença continua como ato de extinção do processo, quando não se pronuncia sobre o mérito. Isso foi mantido na nova redação do art. 267 (extingue-se o processo, sem resolução de mérito). Mas, quando se resolve o mérito, a sentença não mais extingue o processo (haverá resolução de mérito, diz o art. 269). O que peremptoriamente extingue o processo é apenas…

obtenção do Título do Curso Tecnológico em Informática Empresarial, da FACINOR – Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná, tendo como Orientador o Prof. Robertino Mendes Santiago Jr. Loanda – PR. 2011 EDUARDO DAVIES DE SOUZA Relatório de conclusão de Curso, aprovado com conceito ____________ em ______ de ______________ de 2011, pela Banca Examinadora constituída por: Presidente: Robertino Mendes Santiago Jr Avaliador 1: Juliano Aparecido Paschulleto dos Santos…

CPC - 00 CAPÍTULO 1: OBJETIVO DO RELATÓRIO CONTÁBILFINANCEIRO DE PROPÓSITO GERAL Introdução O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral constitui o pilar da Estrutura Conceitual. Outros aspectos da Estrutura Conceitual – como o conceito de entidade que reporta a informação, as características qualitativas da informação contábil-financeira útil e suas restrições, os elementos das demonstrações contábeis, o reconhecimento, a…

RELATÓRIO ANUAL 2000 RELATÓRIO N° 54/01 CASO 12.051 MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES BRASIL 4 de abril de 2001 I.RESUMO 1. Em 20 de agosto de 1998, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “a Comissão”) recebeu uma denúncia apresentada pela Senhora Maria da Penha Maia Fernandes, pelo Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) e pelo Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) (doravante denominados “os peticionários”),…

CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea "f" do art. 6º do Decreto-Lei nº 9.295/46, alterado pela Lei nº 12.249/10, Resolve: Art. 1º Dar nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, tendo em vista a edição do…

......................10 2.8 Sociedade Anônima.....................................................................................11 2.9 Estabelecimento Empresarial......................................................................11 3.0 Obrigação Tributária e Lançamento............................................................12 3.1 Tributos Empresariais.................................................................................13 4.CONCLUSÃO.................................