Relatorio Sentença Ticio De Souza

Citação por hora certa 3.2.2 Intimações e notificações 3.2.2.1 Considerações gerais 3.2.2.2 Intimações (notificações) do Ministério Público, do defensor, do advogado do querelante e do advogado do assistente de acusação 3.2.2.3 Intimação da sentença condenatória, da decisão de pronúncia e dos acórdãos dos tribunais 3.3 Questões 4. INQUÉRITO POLICIAL 4.1 Considerações preliminares 4.2 A polícia judiciária e a persecução penal 4.3 Características do inquérito policial 4.4 O…

n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo Oliveria ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código de processo penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. – 13. ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5464-2 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07773 CDU: 343.1

TEORIA GERAL DA EMPRESA AUTOR: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES GRADUAÇÃO 2011.2 Sumário Teoria Geral da Empresa 2. ROTEIROS DAS AULAS ....................................................................................................................................... 3 2.1. AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ................................................................................................ 3 2.2. AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. .............................................

território nacional 9.7.7. Extradição 9.7.7.1. Conceito 9.7.7.2. Espécies 9.7.7.3. Disciplina constitucional 9.7.7.4. Requisitos 9.7.8. Expulsão 9.8. Imunidade diplomática 9.9. Imunidades consulares 9.10. Embaixadas estrangeiras 9.11. Eficácia da sentença estrangeira 9.12. Contagem de prazos penais 9.13. Frações não computáveis na pena 9.14. Princípio da especialidade 9.15. Questões 10. CONFLITO APARENTE DE NORMAS 10.1. Introdução 10.2. Pressupostos 10.3. Conflito aparente de normas e…

Eunápolis) e “V Seminário Sul Baiano de Direito” (Porto Seguro), Roberto Figueiredo, Eugênio Kruschewsky, Walber Carneiro, Rômulo Moreira, Rejane, Márcio Soares Berclaz (PR), Andréa Rios (AL), Amanda Madureira, Caroline Prazeres e Jailton Fonseca de Souza (o carinhoso trio civilista de São Luís/MA), Sérgio Matos (nosso amigo e colaborador voluntário de Aracaju/SE), José Cairo Júnior, Mirian Lima Batista, Janaina Scofield, Gamil Föppel el Hireche, André Luiz Batista Neves, Saulo…

produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Camilla Bazzoni de Medeiros Bernardete Rodrigues de Souza Maurício Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Lídia Pereira de Morais Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Rita de Cassia S. Pereira Marcus M. Facciollo Serviços editoriais Carla Cristina…

fiscalização de profissões regulamentadas 2.1.7.2. Ação de execução fiscal de dívida ativa do FGTS 2.1.7.3. Competência para julgar empréstimos consignados 2.1.8. Competência material executória 2.1.8.1. Competência para executar as suas próprias sentenças 2.1.8.2. Competência para executar contribuições previdenciárias 2.2. Competência em razão da pessoa 2.2.1. Trabalhadores que podem demandar na Justiça do Trabalho 2.2.2. Os entes de direito público externo 2.2.3. Os servidores…

dos bens que administra, privando o alimentando da posse da parte que lhe cabe no patrimônio do casal. STJ. 3ª Turma. REsp 1.362.113-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/2/2014 (Info 536). Sentença de redução, majoração ou exoneração de alimentos e efeito retroativo Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos – seja em caso de redução, majoração ou exoneração – retroagem à data da citação (art. 13, § 2º, da Lei 5.478/1968), ressalvada a irrepetibilidade…

6 Ainda sobre o tema, Cândido Rangel Dinamarco, adepto da teoria unitária, ensina que “as normas jurídicas concretas se produzem entre as chamadas atividades legislativa e judiciária do Estado e o direito subjetivo nasce com o processo e com a sentença antes dos quais não há senão interesses relevantes para o direito, interesses em conflito, mas direito subjetivo não”. Fundamentos do processo civil moderno, p. 16. 5 16 Portanto, no estudo, utilizaremos o termo interesse…

Exceção da verdade § 3º - Admite-se a prova da verdade, salvo: I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; II - se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no nº I do art. 141; III - se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível. Difamação quis o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo: Pena - reclusão, de quatro a doze anos. Diminuição de…