Relatorio Cap Xi A Xix Dois Tratado Do Governo Civil

objecto e do conteúdo do contrato de seguro; 4.7 Adopção da ideia da transferência da suportação do risco como fundamento do contrato de seguro; 5. A consolidação regulatória e o crescimento da actividade seguradora – o caso português; 5.1 O século XIX – as codificações; as companhias de seguros; 5.1.1 As codificações; 5.1.2 O embrião das companhias de seguros; 5.2 O século XX – os seguros obrigatórios; a supervisão; o enquadramento europeu e seus impactos; 5.2.1 A disseminação dos…

previamente poupado pelos cidadãos) coloca à disposição dos empresários, imediatamente, uma capacidade aquisitiva que gastam em projetos de investimentos desproporcionalmente ambiciosos (durante os últimos anos especialmente no setor da construção civil e dos lançamentos imobiliários), como se a poupança dos cidadãos houvesse aumentado, quando, de fato, tal coisa não ocorreu. assim, é criada uma descoordenação generalizada no sistema econômico: a bolha financeira (“exuberância…

NSTITUTO R IO BRANCO (IRBr) Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa…

195 12 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa – um estudo de múltiplos casos – tem o propósito de analisar os processos de criação e de formação de estratégia de duas empresas do setor de refrigerantes no Estado do Ceará. Dessa forma, a pesquisa envolve dois temas contemporâneos de grande importância: empreendedorismo e estratégia empresarial. A prosperidade de um país depende, em boa parte, de uma economia inovadora e competitiva, geradora de riqueza, oportunidades, empregos e bem-estar…

Eliana Maria. IV. Rebello, Maria Alice de França Rangel. V. Ayello, Maria Aparecida Bezerra. VI. Carvalho, Maria José de Jesus. VII. Nascimento, Maria Marta. VIII. Paschoalino, Rosana Alvarez. IX. Cardoso, Suely Campos. X. Lombardi, Valéria de Vilhena. XI. Título. XII. Título: Documento eletrônico ou impresso Parte I (ABNT). XIII. Série. CDD 808.2 Depósito Legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto Nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004. SUMÁRIO…

TABELAS LISTA DE TABELAS LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CRM – Centro de Referência da Mulher CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social CRAS – Centro de Referência da Assistência Social CAPS – Centro de Apoio Psicossocial SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres TIPNI – Território Piemonte Norte do Itapicuru SEPROMI – Secretaria de Promoção da Igualdade CEJIL – Centro pela Justiça e o Direito Internacional…

Região). Professor Titular de Direito Civil e Direito Pro­ cessual do Trabalho da Universidade Salvador - UN iFACS. Professor Adjunto da Graduação e Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Fa­ culdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do jusPodivm/BA. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação…

criação de uma legislação que garanta a viabilidade da exploração e o retorno financeiro para os contratantes. As regras utilizadas nos acordos legais tem abrangência internacional para atender os interesses das companhias exploradoras, contudo tais tratados dependem da estabilidade e compromisso da legislação interna dos hospedeiros, de uma forma que os contratos não sejam por demais onerosos ou assumam desmedido protecionismo nacional. Palavras-chave: Petróleo; Contrato; Licença.

nada mais, nada menos, do que oito livros postos em debate e discussão para o conhecimento do público interessado. Há para todos os gostos: um trabalho a seis mãos de Georg Iggers, Edward Wang e Supriya Mukherjee, analisado por Jurandir Malerba; dois estudos sobre a concepção de história na antiguidade (o clássico de Luciano de Samósata e a obra de Maria Aparecida de Oliveira Silva sobre Plutarco, respectivamente resenhadas por Henrique Estrada e Luiz Otávio de Magalhães); duas…

................................................................................................................101 Conteúdo 10 Direito Civil.................................................................................................................................................................................105 Conteúdo 11 Direito Processual Civil..........................................................................................................................................