NÓTULAS DE HISTÓRIA DOS SEGUROS PRIVADOS

NÓTULAS DE HISTÓRIA DOS SEGUROS PRIVADOS

António Pedro A. Ferreira * ** 

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. As origens e o desenvolvimento do seguro; 2.1 Os seguros sobre coisas; 2.1.1 O seguro marítimo e os seus antecedentes; 2.1.1.1 A Lex Rhodia de Jactu; 2.1.1.2 O empréstimo marítimo grego
(dánein nautikón); 2.1.1.3 O empréstimo marítimo romano (foenus nauticum ou pecunia trajecticia); 2.1.1.4 A comenda marítima e a evolução do empréstimo a câmbio marítimo; 2.1.1.5 A evolução e consolidação do seguro marítimo; 2.1.1.6 A Lloyd’s of London; 2.1.2 O seguro terrestre – Em especial, o seguro contra incêndios; 2.2 Os seguros sobre pessoas; 2.2.1 Uma ideia originária de beneficência; 2.2.1.1 A protecção e assistência na Antiguidade; 2.2.1.2 Os clubes de cidadãos (hetaireia) na Grécia clássica; 2.2.1.3 Os collegia e os sodalitates em Roma; 2.2.1.4 As guildas, confrarias e caixas de corporações de ofícios; 2.2.2 O embrião da perspectiva dos seguros sobre pessoas; 2.2.2.1 A especulação sobre a vida humana; 2.2.2.2 As tontinas; 2.2.3
A definição das bases científicas dos seguros de vida; 3. O resseguro; 4. A evolução para uma unidade conceptual da ideia de seguro; 4.1 Os seguros sobre pessoas como empréstimos de capital a juros; 4.2 A ideia empresarial; 4.3 Outras perspectivas jurídicas e económicas; 4.4 A ideia indemnizatória; 4.5 A ideia de transferência de suportação do risco; 4.6 O risco e o interesse como elementos não integrantes do objecto e do conteúdo do contrato de seguro; 4.7 Adopção da ideia da transferência da suportação do risco como fundamento do contrato de seguro; 5. A consolidação regulatória e o crescimento da actividade seguradora – o caso português; 5.1 O século XIX – as codificações; as companhias de seguros; 5.1.1 As codificações; 5.1.2
O embrião das companhias de seguros; 5.2 O século XX – os seguros obrigatórios; a supervisão; o enquadramento europeu e seus impactos; 5.2.1 A disseminação dos seguros obrigatórios; 5.2.2 A