Redação Sobre Cooperativismo

20 da Lei 8.036/1990. S. 466 do STJ e 463 TST 12. Prescrição – art. 23, p. quinto, da Lei 8.036/1990 – art. 7º, XXIX, CF – Súmula 206 e 362 do TST – OJ 375 SDI-1 TST 13. Competência – art. Art. 26 e 29-B Lei 8.036/1990, art. 109, I, CF Comentários sobre a matéria. Natureza jurídica Do FGTS – indenização – súmula 98 TST Lei 8.036 lei que regulamenta o FGTS 8% do FGTS é calculado pelo valor da remuneração, e deve ser depositado até o dia 7 de cada mês. O empregador não descontado…

a transferir para terceiros a incumbência pela execução das atividades secundárias. Surge o outsourcing (terceirização), que foi adotada de forma plena pelas empresas. No Brasil, a recessão como pano de fundo levou também as empresas a refletirem sobre sua atuação e ao mesmo tempo demonstrava o outro lado, que era a abertura de novas empresas, com oportunidade de mão-de-obra, restringindo assim, de certo modo, o impacto social da recessão e do desemprego. 1.4-Definições de…

e Financeira Seção I Disposições Gerais (art. 81 a 86) Seção II Da Receita (art. 87 e 88) Subseção I Dos Tributos (89 a 106) Subseção II Das Tarifas e dos Preços Públicos (arts. 107 e 108) Subseção III Dos Rendimentos Sobre o Patrimônio (arts. 109 e 110) Subseção IV Das Operações de Crédito (arts. 111 e 112) Subseção V Das Demais Fontes de Receita (arts. 113 e 114) Seção III Da Despesa (arts. 115 a 119) Seção IV Dos Planos e dos…

Contabilidade. As de natureza físicas e de produtividades são complementares ás demonstrações contábeis tradicionais. Objetivo principal da contabilidade : permitir que os usuários avaliem a situação financeira e econômica da entidade e possam inferir sobre as tendências futuras da mesma. Estes objetivos devem contribuir para o processo decisório dos usuários para tomada de decisões. Dois passos devem ser observados: 1 ) as empresas devem evidenciar e divulgar a situação patrimonial e…

ou do órgão gestor de mão obra (na área portuária)”. Com a publicação da Lei 12.023 em 27 de agosto de 2009 a categoria finalmente ficou totalmente regulamentada. LEI Nº 12.023, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o As atividades de movimentação de mercadorias em geral exercidas por…

estruturados e sustentáveis para facilitar o acesso ao mercado de trabalho da população inserida no PETI, por meio de qualificação, requalificação e acesso a microcréditos para que possam iniciar e ou fomentar seu negócio e também incentivar o cooperativismo e o associativismo, tendo em vista as transformações do mercado de trabalho. No âmbito nacional, o PETI é coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social e Combate a…

estruturados e sustentáveis para facilitar o acesso ao mercado de trabalho da população inserida no PETI, por meio de qualificação, requalificação e acesso a microcréditos para que possam iniciar e ou fomentar seu negócio e também incentivar o cooperativismo e o associativismo, tendo em vista as transformações do mercado de trabalho. No âmbito nacional, o PETI é coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social e Combate a…

habilidades, conhecimentos e destrezas condizentes às necessidades da organização. O recrutamento e a seleção devem estar agregados às estratégias da organização. Para tanto o profissional capacitado para este processo deve apresentar conhecimento sobre a cultura organizacional e suas políticas, tais como os valores, crenças, mitos, tabus e os padrões de comportamento adquiridos pelos colaboradores no ambiente de trabalho. Posteriormente deve estabelecer critérios, seguidos da…

omissão inviabilizadora do exercício de direito constitucional. Inciso alterado pela Emenda Constitucional nº 24, de 05 de maio de 2004. Redação anterior: “III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;” 2 Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 24 de janeiro de 2007, publicada no DOE de 13.02.2007. Redação anterior: “IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, deficiência e quaisquer outras…

Norte/CE Junho de 2011 Introdução Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Administração.Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito. A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vez que apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o…