Redação Forense

inserção do item II à redação) I) É extemporâneo recurso interposto antes de publicado o acórdão impugnado. (ex-OJ nº 357 da SBDI-1 – inserida em 14.03.2008) II) A interrupção do prazo recursal em razão da interposição de embargos de declaração pela parte adversa não acarreta qualquer prejuízo àquele que apresentou seu recurso tempestivamente. Súmulas e OJs que tiveram sua redação alterada: SÚMULA nº 298 AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A DISPOSIÇÃO DE LEI. PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO. (Redação…

CONSTITUCIONAL I CARLOS FAZOLI Finais pares às 19h15min. Finais ímpares às 20h00min SEGUNDA FEIRA 17/11 PSICOLOGIA FORENSE FÁBIO MASTROIANNI 1º turma (ordem de chegada) - 08h00-08h45 2º turma (demais alunos) - 08h50-09h35 PSICOLOGIA FORENSE FÁBIO MASTROIANNI 1º turma (ordem de chegada) - 20h50-21h35 2º turma (demais alunos) - 21h40-22h35 PSICOLOGIA FORENSE FÁBIO MASTROIANNI 1º turma (ordem de chegada) - 19h00-19h45 2º turma (demais alunos) - 19h50-20h35 …

membro da Comissão de estudos tributários da OAB-CE, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, consultor de empresas. 2 Bernardo Ribeiro de Moraes - Compêndio de Direito Tributário, 5ª edição revista, aumentada e atualizada até 1993, Ed. Forense-Rio de Janeiro – RJ – 1996. 3 Ylves José de Miranda Guimarães O Tributo – Análise ontológica à luz do Direito Natural e do Direito Positivo; Ed. Max Limonad , - São Paulo – SP - 1983 Na era medieval, após a Magna Carta, assinada…

2ª Semana do TST – Alterações, cancelamentos e novas Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho ANTES DEPOIS Súmula nº 244 GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA Nova redação do item III: I ‐ O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não III – A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da prevista no art.10, inciso II, alínea b, do ADCT, mesmo na…

não sendo tolerado que o assistente fosse amigo ou funcionário de uma das partes, sob pena de se instaurar o incidente para o afastamento do consultor técnico, pois a redação do art. 138 do CPC também previa o perito e o assistente técnico nos motivos que levam ao afastamento do magistrado por impedimento e suspeição (arts. 134 e 135 do C CPC). [6] Atualmente, com a nova redação dada ao art. 138 pela Lei 8.455/92, é permitida a argüição de parcialidade apenas com relação ao perito…

Janeiro: Forense, 2008. FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson Carlos; VALVERDE; Alda da Graça Marques. Lições de Argumentação Jurídica: da teoria à prática. Rio de Janeiro: Forense, 2009. FETZNER, Néli Luiza Cavalieri et al. Argumentação Jurídica. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009. Bibliografia complementar XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no Direito. 16. ed. atual. rev. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 2010. RODRÍGUES, Victor Gabriel. Manual de…

Documentoscopia Noções de Medicina legal MÓDULO IV Noções de Odontologia legal Noções de DNA forense MÓDULO V Noções de Balística forense Noções de Perícia em Engenharia e em Crimes Informáticos 3 Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados aos seus respectivos autores Noções de Perícias Ambientais Noções de Fonética forense Laudo pericial Concursos públicos para perito criminal Considerações…

2010 MANUAL DE REDAÇÃO JURÍDICA E LÍNGUA PORTUGUESA PARA OAB Darlan Barroso, Eduardo De M. Sabbag E Marco Antõnio A. Júnior. Prática Forense V.8 Revista dos Tribunais 2011 PORTUGUÊS JURÍDICO Carolina Tomasi e João Bosco Medeiros Atlas 2010 LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO: Teoria e Prática Antonio Henriques e Fabio Trubilhano Atlas 2010 PORTUGUÊS FORENSE: LÍNGUA PORTUGUESA PARA CURSO DE DIREITO Joao Bosco Medeiros & Carolina Tomasi Atlas 2010 PORTUGUêS FORENSE João Bolognese

necessário apenas, examinar-se a decisão impugnada, e ver se o recorrente teve sua esfera jurídica atingida, piorada, ou não recomposta. 10 11 12 13 BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao código de processo civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. V, p. 262. Ibidem, p. 262. BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. v. 11. p. 194. PERIN, Jair José. O sistema recursal previsto no…

justiça e do desenvolvimento da cidadania. Um profissional autônomo para atuar de forma contextualizada na mediação de conflitos, como agente de transformação na sociedade em que se encontra inserido. 3 - EMENTA Redação Jurídica; Terminologia Jurídica, Texto Técnico e a Linguagem Forense. A estrutura básica na linguagem jurídica. Enunciação e discurso jurídico. Coesão e coerência no discurso jurídico. Comunicação Oficial. 4 - COMPETÊNCIAS / HABILIDADES Competência: Domínio de…