modelo de diario oficial

Cunha Ramos Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Des. José Ricardo Porto Desª Maria das Graças Morais Guedes SUPLENTES Des. João Benedito da Silva (1º suplente) Des. Carlos Martins Beltrão Filho (2º suplente) Des. Leandro dos Santos (3º suplente) Órgãos Julgadores PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL SESSÕES QUINZENAIS: Quarta-feira, às 08:30h SESSÕES QUINZENAIS: Quarta-feira, às 09:00h Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira Des. José Ricardo Porto (Presidente) Des. Leandro dos Santos Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente) Des. João Alves da Silva Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Desª Maria das Graças Morais Guedes Des. José Aurélio da Cruz PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h SESSÕES: Terça-feira e Quinta-Feira, a partir das 09:00h Des. José Ricardo Porto Des. Leandro dos Santos Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente) Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Des. José Aurélio da Cruz (Presidente) Desª Maria das Graças Morais Guedes SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL…

EXCELENTÍSSI MO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CO MARCA DE - ESTADO DO PARANÁ. R E C U R S O I N O MI N A D O – O B R I G A Ç Ã O D E FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MO R A I S – SERASA CONCENTRE SCORING – BANCO DE DADOS PARA ANÁLISE DE CRÉDITO – AVALIAÇÃO DO P E R F I L E C O N O MI C O D O C O N S U MI D O R – LEI Nº 12.414/11 – LEGALIDADE C O N S E N T I ME N T O DO C O N S U MI D O R CADASTRADO – INDISPENSABILIDADE –…

árabes. E foi este trabalho que, encontrando um sucesso triunfal desde sua publicação, divulgou as histórias das Noites por todo o Ocidente, e inspirou novas produções literárias. No século XIX, muitos autores românticos buscaram o enriquecimento de sua imaginação nas cores do maravilhoso oriental, entre eles está Charles Nodier, que registrou seu interesse por Les mille et une nuits em seus textos teóricos e literários . Nesse sentido, no âmbito de um estudo comparado, é possível…

preposição a + artigo a preposição Vim da Bahia. Vim de Manaus. preposição de + artigo a preposição Estive na Bahia. Estive em Manaus. preposição em + artigo a preposição resultado conclusivo dos autores é que todo prólogo serve apenas como uma introdução ao assunto crase e sua morfologia. Eles creem na eficácia do sentido da crase apenas quando relacionado à sintaxe, pois somente a análise da frase como um todo é capaz de indicar a presença ou ausência…

penas e unificação Capítulo XXIX - Suspensão condicional da pena Capítulo XXX - Livramento condic1ona1 Capítulo XX.XI - Efeitos da condenação Capítulo XXXII - Reabilitação Capítulo XXXIII - Medidas de segurança Capítulo XXXIV - Ação penal Capítulo XXXV - Extinção da punibilidade PARTE ESPECIAL lNrn.ODUÇÃO A PARTE ESPECIAL TtruLO I - Dos CRIMES CoNTRA A PESSOA Capítulo I - Dos crimes contra a vida Capítulo II - Das lesões corporais Capítulo III - Da periclitação da vida e da saúde…

são determinados pela dimensão temporal, encontram-se, portanto, em permanente evolução.4 O Direito Internacional, desde o fim da Primeira Guerra Mundial, vem passando por profundas transformações em sua própria natureza, na medida em que deixou de ser um Direito estritamente europeu, retirou do Estado a liberdade de recorrer ao uso da força para solucionar litígios internacionais, universalizou seu âmbito de ação com o processo de descolonização e a emergência de dezenas de novos…

de rateio . . . .................................................................. 9. Súmulas do STF ....... ............... .............................. ............................... 10. Súmu las do STJ ........................... ......................................................... Capítulo 4 � ENTES DE COOPERAÇÃO.......................................................... Ronny Charles i. Introdução....................................................…

ueixa alternativa .......... ...... 7.3. Prazo para oferecimento d a denú ncia (art. 46, cap u t, CPP) . . . . 7.4. Prazo para oferecimento d a q ueixa-crim e (art. 3 8 CPP) .......... 8. Intervenção d o Mi nistério Pú blico n a ação penal privada ............... 9. Recon hecime nto da extinção d a p u nibilidade (arts. 61 e 62 CPP) .... . Ca p ítulo VIII � A ÇÃO CIVIL EX DELICTO........................................................ 1. 2. 3. 4. 5. 6. 203 204 204 211 213 215 217 2 18…

uma terra incógnita, habitada por algumas personagens de lenda. Era o único espaço habitado e regulamentado segundo determinadas leis. Em seguida, esse espaço comunitário não era um espaço cheio, mesmo nas épocas de grande povoamento. Havia vazios — o canto da janela na sala, as cercanias do pomar, ou ainda a floresta e suas cabanas — que ofereciam um espaço de intimidade precária, porém reconhecida e mais ou menos preservada. O ponto de chegada é o século XIV. A sociedade se tornou uma…

A cláusula de reserva de plenário aplica-se à decisão de juízo monocrático de primeira instância? .. 6.6.4. Efeitos da decisão .. 312 313 314 6.6.4.L Para as partes .. 314 6.6.4.2. Para terceiros (art. 52, X)... 315 6.6.4.2.L Procedimento ... 315 6.6.4.2.2. Amplitude do art. 52, X ... 316 6.6.4.2.3. A expressão "no todo ou em parte" .. 316 6.6.4.2.4. Efeitos propriamente ditos ... 316 6.6.4.2.5. O Senado é obrigado a suspender os efeitos? ... 317 6.6.5. Teoria da…