Resposta à Acusação

Josafá da Silva, agricultor, casado, pai de dois fi lhos, é abordado ao sair de casa por dois meliantes, que invadem sua residência. Os bandidos. ameaçando matar a esposa e filhos do agricultor, exigem dinheiro que Josafá, homem de poucas poses, informa não possuir os assaltantes, mantendo como refém os familiares de Josafá, exigem que este providencie, em meia-hora, R$ 2.000,00 (dois mil reais), sob pena de cumprirem a ameaça. O agricultor, desesperado, dirigi-se à farmácia de seu Josué, apresentando-lhe um cheque e solicitando que trocasse o título por dinheiro. O Farmacêutico prontamente atendeu ao pedido, sem maiores indagações, em face da notória honestidade de Josafá. Este último entregou o resgate aos bandidos, que ainda o ameaçaram, mandando-o ficar calado, senão voltariam para matá-lo. No dia seguinte, o Farmacêutico dirigiu-se à agência bancária, onde apresentou o cheque recebido, que, por estar sem provisão de fundos, teve o pagamento recusado. Sem sequer falar com Josafá, o Comerciante (Josué) dirigiu-se à delegacia, onde prestou “queixa” contra Josafá. Este foi indiciado por estelionato, na modalidade fraude por meio de pagamento com cheque. Sabendo da “queixa” contra ele prestada, Josafá dirigiu-se à casa de Josué, onde quitou o débito, e, em seguida, apresentou o cheque resgatado na delegacia. Ainda assim, o Ministério Público denunciou o agricultor por estelionato. O MM. Juiz de Direito determinou a citação de Josafá. O Denunciado procura auxílio profissional

14/08/2014 Entrega pelo aluno 18/08/2014 Peça Prática Josafá da Silva, agricultor, casado, pai de dois filhos, é abordado ao sair de casa por dois homens, que invadem sua residência. Tais sujeitos, ameaçando matar a esposa e filhos do agricultor, exigem dinheiro, que Josafá, homem de poucas posses, informa não possuir. Os assaltantes, mantendo como reféns os familiares de Josafá, exigem que ele desconte cheques de sua titularidade junto ao comércio local, como forma de…

16/08/2014 Entrega pelo aluno 20/08/2014 Peça Prática Josafá da Silva, agricultor, casado, pai de dois filhos, é abordado ao sair de casa por dois homens, que invadem sua residência. Tais sujeitos, ameaçando matar a esposa e filhos do agricultor, exigem dinheiro, que Josafá, homem de poucas posses, informa não possuir. Os assaltantes, mantendo como reféns os familiares de Josafá, exigem que ele desconte cheques de sua titularidade junto ao comércio local, como forma de…

MOURÃO – PR JOSAFÁ PEREIRA, brasileiro, casado, frentista, nascido em 28/06/1967, portador da cédula de identidade RG n° 10.817.952-1, inscrito no CPF 082.412.952-2, inscrito na carteira de trabalho n° 12.417-12 série 1412 e PISS 120.08520.49 filho de Maria Pereira, residente e domiciliado na Rua Beija Flor, n° 500, Jardim Santa Nilce, Campo Mourão – PR, CEP 87306-060, vem através de sua procuradora infra-assinada, com fundamento nos artigos 282…

EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2ª FASE - PENAL LABORATÓRIO 1 – ENUNCIADOS PEÇA 1 Josafá da Silva, agricultor, casado, pai de dois filhos, é abordado ao sair de casa por dois meliantes, que invadem sua residência. Os bandidos, ameaçando matar a esposa e filhos do agricultor, exigem dinheiro, que Josafá, homem de poucas posses, informa não possuir. Os assaltantes, mantendo como reféns os familiares de Josafá, exigem que este desconte cheques de sua titularidade junto ao comércio local,…

Josafá silva, Já qualificado nos autos da ação penal de nº ..., que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve conforme procuração em anexo. Vem, mui respeitosamente, perante vossa excelência, apresentar RESPOSTA Á ACUSAÇÃO. COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 396 E 396-A DO Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I- Dos Fatos Josafá foi denunciado pela suposta prática do crime tipificado no código penal no artigo 171 em seu caput, por…

Criminal de Cuiabá. Josafá da Silva, já qualificado nos autos de processo crime nº ..., por meio de seu advogado que esta subscreve (mandato procuratório em anexo doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelos razões e fatos que passa a expor: I - Dos Fatos O acusado Josafá da Silva foi abordado ao sair de sua residência por dois meliantes que invadiram a…

308). 3º Caso: Josafá da Silva, agricultor, casado, pai de dois filhos, é abordado ao sair de casa por dois meliantes, que invadem sua residência. Os bandidos, ameaçando matar a esposa e filhos do agricultor, exigem dinheiro que Josafá, homem de poucas posses, informa não possuir. Os assaltantes, mantendo como refém os familiares de Josafá, exigem que este providencie, em meia hora, R$ 2.000,00 (dois mil reais), sob pena de cumprirem a ameaça. O agricultor, desesperado, dirige-se à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE..... Autos nº: ... Secretaria da Vara Criminal Josafá da Silva, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF: ... e CI: ..., filho de ... e ..., residente e domiciliado ...por sua advogada devidamente constituída, conforme procuração acostada, vem a presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 e 396 A do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos que…

3ª VARA CRIMINAL DA COMAR DE CUIABÁ DO ESTADO DE MATO GROSSO. JOSAFA DA SILVA, já qualificado nos autos da ação penal nº ... que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que ao final subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396 –A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Josafá da Silva foi denunciado pela suposta pratica…