Questões 12 Homens E Uma Setença

rumo de SO’’75º00’’NE até o marco nº 08, confrontando com o lote 118-1-2. Do marco nº 08 segue-se por uma linha medindo 136,90 metros com o rumo de NO’’02º30’’SE até o marco P.P=0 onde iniciou e encerra a referida medição, confrontando com o lote 118-12. Altamira do Paraná, 21 de junho de 2015 ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: João Paulo de Castro Klipe Código Identificador:F37B3572 SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO GERAL PROCESSO LICITATÓRIO 055/2015 PREGÃO…

Zárate, Arsenio Joel Barrios Báez,9 Alfredo Duarte Ramos, Sergio Vincent Navarro Moraez, Raúl Esteban Portillo, Ismael Méndez Aranda, Pedro Iván Peña, Osvaldo Daniel Sosa, Walter Javier Riveros Rojas, Osmar López Verón,10 Miguel Coronel,11 César Ojeda,12 Heriberto Zarate, Francisco Noé Andrada, Jorge Daniel Toledo, Pablo Emmanuel Rojas, Sixto Gonzáles Franco,13 Francisco Ramón Adorno, Antonio Delgado, Claudio Coronel Quiroga, Clemente Luis Escobar González,14 Julio César García, José…

recomendações nele formuladas. Nesse mesmo dia a Comissão deu ciência aos peticionários da aprovação do relatório e seu encaminhamento ao Estado e solicitou-lhes que informassem sua posição quanto a que fosse o caso submetido à Corte Interamericana. 12. Em 8 de março de 2004, a Comissão recebeu comunicação dos peticionários, em que declararam que era “extremamente importante o envio do caso à Corte Interamericana[…] uma vez que o Estado, apesar de poucas e eventuais ações…

DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002102-12.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELZA ANTONIO DA SILVA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 12/976 ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002103-94.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERIOVALDO…

N. 0562/2013-PR Considerando o que consta no requerimento datado de 12/03/2013, protocolo n. 15242-24.2013, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, a servidora PÂMELLA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, cadastro 205741-7, do cargo comissionado de Conciliadora, DAS-1, do Cartório Cível da Comarca de São Francisco do Guaporé/RO, com efeitos a partir de 15/04/2013. Portaria N. 0563/2013-PR Considerando o que consta no requerimento datado de 12/03/2013, protocolo n. 15242-24.2013, R E S O L V E:…

contratar. Mas além das incapacidades comuns a todos os contratos, a lei, com fundamento na moralidade das convenções, estabelece outras, de caráter especial, entre elas se incluindo a de que trata o art. 1.132, que tem origem na Ordenação, Livro 4, Título 12, que visava a "evitar muitos enganos e demandas que se causam e podem causar nas vendas que algumas pessoas fazem a seus filhos" (Carvalho Santos, Código Civil Interpretado, vol. XVI). Não é outro o fundamento da proibição do…

0000000006273109 N/A 52.71 987 023603c EDUARDO AUGUSTO SA COSTA LEITE 0000142365820002 N/A 65.78 144 023604e EDUARDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA 00000003424888PA N/A 53.72 917 020227h EDUARDO GLAUCIO JERONIMO COSTA 0000000002204338 1.00 64.77 206 12 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 023619g EDUARDO LUIS DUARTE 0000000113574941 N/A 63.77 248 020230h EFIGENIA MARIA BORGES DA SILVA 0000000001999311 N/A 60.75 408 020232a ELAINE…