Questoes Artigo 205 Constituição

Conteúdo programático Curso: A Criança: Seu Brinquedo E O Brincar à Luz Da Psicanálise O Curso Tem Como Objetivo Refletir Os Aspectos Da Teoria Psicanalítica Acerca Das Atividades Lúdicas Na Infância. Para Isto Serão Tomadas Como Base Algumas Questões: Qual O Valor Terapêutico Do Brincar Para A Criança Em Análise? Qual A Função Das Brincadeiras Para O Desenvolvimento Psíquico Do Sujeito? Qual A Importância Das Inúmeras Repetições De Sua Brincadeira? » Serão Abordados Tópicos Tais…

Questionário de Revisão - Tentativa 1 Parte superior do formulário Question1 Notas: 1/1 Qual artigo da Constituição Federal/1988 trata sobre a gestão democrática? Escolher uma resposta. a. Art. 208 b. Art. 205 c. Art. 206 Resposta Correta d. Art. 37 Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas: 1/1 Q38. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas e prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, nos termos do art. 12 da LDB,…

O Conselho Escolar e os princípios constitucionais A Constituição Brasileira de 1988 foi fruto da luta de vários movimentos organizados. Entre as várias contribuições para o campo da educação analisaremos o artigo 3°. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. construir uma sociedade livre, justa e solidária; II. garantir o desenvolvimento nacional; III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as…

853/89 – que expõe e defende os direitos das pessoas com deficiência na educação. Ao reunir o ordenamento jurídico mais atualizado da Legislação brasileira, Autora oferece ao cidadão a possibilidade de fazer valer o primeiro mandamento da nossa Constituição: “todo poder emana do povo”. No caso das pessoas com deficiência, ela aponta os caminhos que devem ser traçados, para que este poder possa ser, efetivamente, exercido. Ao mesmo tempo, a autora demonstra sua posição na defesa da…

próximo no contexto brasileiro, passa a ser percebida como possibilidade de maior participação e de integração para o desenvolvimento de um projeto sustentável para o país, que necessariamente precisa ser pensado sob o prisma educativo A proposta deste artigo parte da crise do capitalismo e da reforma do Estado e seus desdobramentos no campo educacional, no que diz respeito aos processos de descentralização e municipalização do ensino público. Situa-se a legislação da educação e as…

desenvolvida em sua tese de doutorado. O direito publico subjetivo ao ensino fundamental na Constituição Federal de 1988, apresentada ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo. Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito e professora do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEM). Pgs 691 a 713. Objetivo da autora: Investigar neste artigo quais são as implicações do reconhecimento do direito à…

do ensino; fundos educacionais; aplicação de recursos. Resumo A Constituição brasileira determina que a União aplique, anualmente, nunca menos de 18% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Trata-se da chamada vinculação de recursos. O artigo resgata a história da construção desta diretriz, que remonta à década de 20 do século 20 e foi consolidada – não sem enfrentar resistências – na Constituição de 1988. Demonstra-se que, segundo os dados oficiais, a…

ANTEPROJETO DE LEI; 5. JUSTIFICAÇÃO DO ANTE-PROJETO. Tenho, em meu modesto conhecimento, que a Lei da Advocacia, como hoje está lançada, é inconstitucional, por infringir os arts. 1º, II, III e IV, 3º, I, II, III e IV, 5º, II, XIII, 84, IV, 205, 207, e 214, IV e V, todos da Carta Magna. Também viola disposições contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em especial as constantes dos arts. 43, II e 48, ambos da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Visando fundamentar

ATUALIDADES 1. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2º semestre de 2014, divulgados na mídia local e/ou nacional. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. Conhecimentos Específicos: Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5º , 37 ao 41, 205 ao 214; 2. Brasil Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA…

desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Em seu art. 2º, a LDB repete a regra do art. 205 da Carta Magna (Constituição Federal). Analisando por partes: 1- A EDUCAÇÃO É DEVER DA FAMÍLIA E DO ESTADO. Embora invertida a ordem, o texto legal nada acrescenta, em relação à primeira parte do artigo 205 da CF. No mais, a omissão da expressão "direito de todos", inscrita na Carta Magna, em nada interfere nesse direito, pois…