Questionário Direito E Legislação Jorge E Carolina

Composição: Linea Editora Ltda. Coordenação editorial: Danilo A. Q. Morales Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa dos autores e do editor. © 2006 by Maria Inês Souza Bravo e Maurílio Castro de Matos Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Monte Alegre, 1074 – Perdizes 05014‑001 – São Paulo ‑ SP Tel.: (11) 3864‑0111 Fax: (11) 3864‑4290 E‑mail: cortez@cortezeditora.com.br www.cortezeditora.com.br Impresso no Brasil – junho de…

Parágrafo Segundo Fica incorporada ao Patrimônio Público Municipal a área correspondente a RUA, em conformidade com a exigência da legislação em vigor. Art. 3º As obras relativas a rede de drenagem de águas pluviais, meiofio com sarjeta, pavimentação asfáltica e/ou calçamento com pedra poliédricas, arborização e demais obras de infraestruturas exigidas pela legislação municipal, serão integralmente concluídas pelo município de Altamira do Paraná/PR, conforme projetos e disponibilidade…

AGRADECIMENTOS Izabel Cunha Colegas de curso Silvana Nakamori Prof. Giselle Ávila Leal de Meirelles Professores do curso Aos meus pais José Luiz Camargo Belotto e Adelina Mari Assunção Belotto (In memoriam) A minha Filha Ana Carolina Vollani Belotto Aos colegas de pedalada Daniel Neli Rodrigues e Paulo César Rodrigues Oliveira As Professoras Iara Thielen e Cristina Lima Araújo que me abriram as portas do NPT (Núcleo de Psicologia do Trânsito) e do Laurb (Laboratório de

Vicente Manual de processo penal / Vicente Greco Filho. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. CDU-343.1 Índices para catálogo sistemático: 1. Processo penal : Direito penal 343.1 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação…

Andrade Helenita Rosa Franco Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy – Presidente José Antônio Poli de Figueiredo Jurandir Malerba Lauro Kopper Filho Luciano Klöckner Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Marlise Araújo dos Santos Renato Tetelbom Stein René Ernaini Gertz Ruth Maria Chittó Gauer EDIPUCRS Jerônimo Carlos Santos Braga – Diretor Jorge Campos da Costa – Editor-chefe Luiz Artur Ferraretto Luciano…

E-MAIL apostilas@degraucultural.com.br Proibida a reprodução no todo ou em partes, por qualquer meio ou processo, sem autorização expressa. A violação dos direitos autorais é punida como crime: Código Penal, Art nº 184 e seus parágrafos e Art nº 186 e seus incisos. (Ambos atualizados pela Lei nº 10.695/2003) e Lei nº 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais. 00_rosto.pmd 2 30/9/2010, 09:45 THATYML Prezado(a) candidato(a), A equipe pedagógica da Degrau Cultural elaborou esta apostila…

Fernando Sá, José Ricardo Bergmann, Luiz Roberto A. Cunha, Maria Clara Lucchetti Bingemer, Miguel Pereira e Reinaldo Calixto de Campos. Projeto Gráfico do Miolo José Antonio de Oliveira Revisão de originais Débora de Castro Barros Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da…

TEC_modulo_01_Caps1a3_2011_SAIDA.indd 3 19/01/2012 15:14:22 módulo | 1 Administração Comércio Secretariado ISBN 978-85-7484-494-7 Telecurso Tec Módulo 1 Administração Secretariado COMÉRCIO Copyright © Fundação Roberto Marinho São Paulo, 2011 Todos os direitos reservados Fundação Roberto Marinho Rua Santa Alexandrina, 336 - Rio Comprido 20261-232 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil Telefax: (21) 3232-8800 e-mail: frm@frm.org.br www.frm.org.br 2ª edição - 2011…

Administração Regional de Saúde do Norte CA (DSP) – Conselho de Acompanhamento (Diagnóstico Social do Porto) CAT – Centro de Apoio a Toxicodependentes CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género CIDM – Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego CLASP – Conselho Local de Acção Social do Porto CMP / FPS – Câmara Municipal do Porto / Fundação Porto Social CMP/GEP – Câmara Municipal do Porto / Gabinete…

Albuquerque Diretora de Proteção Social Básica | Lea Lucia Cecílio Braga Diretora de Proteção Social Especial | Telma Maranho Gomes Diretora de Benefícios Assistenciais | Maria José de Freitas Diretora da Rede Socioassistencial Privada do SUAS | Carolina Gabas Stuchi Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social | Dulcelena Alves Vaz Martins CRÉDITOS COORDENAÇÃO Coordenação-Geral dos Serviços de Vigilância Social Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência…