Teoria geral do processo civil

de condenação do réu. Declaram a existência de uma relação jurídica, contém a aplicação de regra sancionadora. Pressupõem a violação a direito subjetivo. Impõem prestações de dar, fazer ou não fazer. 1.3. Ações constitutivas (podendo ser negativa – ação desconstitutiva; e positiva). Verificam e declaram a existência de condições segundo as quais a lei permite a modificação de uma relação ou situação jurídica e, em consequência dessa declaração, a criação, a modificação ou a extinção de uma relação jurídica. Exemplo: ação de reconhecimento de união estável, uma ação de divórcio. 2. Ação executiva: pressuposto – título executivo extrajudicial (art. 585 CPC) – pula-se a fase de ação de conhecimento. Cumprimento da sentença? Arts. 475 - I e seguintes CPC. 3. Ações cautelares: podem ser antecedentes ou incidentes em relação à relação jurídica. * “periculum in mora”: * “fumus boni iuris” – fumaça do bom direito. * Cognição sumária – liminares. * Previstas no Art. 796 e seguintes CPC. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS: antes de proferir a sentença – verificar a validade do processo. Pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo = art. 267, IV CPC. 1. Pressupostos processuais de existência: Aula 4 - 29/08/12 Pressupostos Processuais Relação de Direito Material Relação de Direito Processual -> é bilateral Antes da sentença -> verificar a existência e a validade do processo -> art. 267, IV CPC Pressupostos Positivos-…

RESUMO A proposta deste trabalho reside sobre a possibilidade de se estabelecer alianças estratégicas entre as Instituições de Ensino Superior Privado – IES – do município de Montes Claros (MG), com base na perspectiva de melhoria de desempenho e competitividade dessas instituições. Como suporte teórico foi feito uma abordagem utilizando a literatura contemporânea acerca de estratégia, conceitos, formulações, vantagem competitiva, cooperação e alianças estratégicas. Trouxe-se também uma…

MELHORIA DO DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE PRODUÇÃO DA EMPRESA PLASTAPE INDÚSTRIA DE FITAS E PLÁSTICOS LTDA . MANAUS 2006 1 DANIEL DE ANDRADE SANTOS FABIANA VASCONCELOS DOS SANTOS FANNY COSTA MOTA JANAÍNA JARDIM SALES JANAÍNA NEVES FACUNDO ROSEANE SILVA BARRETO O TREINAMENTO COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DO DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE PRODUÇÃO DA EMPRESA PLASTAPE INDÚSTRIA DE FITAS E PLÁSTICOS LTDA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao…

cuidado para desenvolver-se, o dependente químico que deseja abandonar o vício necessita de apoio como suporte para superar as dificuldades no decorrer do seu processo de abstinência da droga. A construção de vínculos de apoio e o compartilhamento de experiências entre os internos de uma clínica de reabilitação oferecem uma nova possibilidade de resgatar os valores de empatia, cooperação e partilha do cuidado, propiciando assim um ambiente acolhedor para a resignificação de sua…

Polito, L. F.; Kuriki, H. U.; Alves, N. Catelli, D. S.; Ramos, G. N. S. Cerqueira, L.S.; Pompeu, F.A. M. S. Chimendes, L.H.; Brandão, J.G.T. Correia, W.R.; Franchini, E Costa, LAR; Queiroz, ACC; Kanegusuku, H; Chehuen, MR; Wallerstein, LF; Mello, MT; Ugrinowitsch, C; Forjaz, CLM Creatto, CR; Braz, TV; Oliveira, RS; Luiz Júnior, HS; Spigolon, LMP; Borin, JP De Almeida, G.D.A.; Couto, H.R.F.C.; Leite, G.S.L. de Souza, EOS; Rosa, LFCR; Pires, FOP; Kiss, MAPDK; Tricoli, VT; Ugrinowitsch, CU…

calor é transferido do corpo de maior temperatura para o corpo de menor temperatura até que o equilíbrio térmico seja atingido. 24 FIGURA 7 - Transferência de calor. Essas trocas de calor são usadas apenas para indicar a energia que está sendo transferida, e não a energia que o corpo possui. Quando há variação de temperatura sem que haja variação do estado físico da matéria, dizemos que o calor é sensível. Podemos calcular o calor sensível pela equação: Q = m.c. ∆T…

T es ei G c ae nm o l o g t ã o d su er m R a eH c u n o o s s CA ada d td eed r i e nv oi s 3 Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Caderno de Atividades Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Coordenação do Curso Jefferson Levy Espindola Dias Autores Barbara Monteiro Gomes de Campos Elcio Batista de Morais Irma Macário Luciano Gamez (org.) Márcia Aparecida Jacometo Rosa Lucia Pugliese Universidade Anhanguera - Uniderp…

Universidade Federal do Pará - UFPA – Belém do Pará – PA Myeko Hayashida - Enfermeira - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo – USP, Ribeirão Preto – SP Rosemary Aparecida Garcia Stuchi – Enfermeira – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina – MG Simone Perufo Opitz – Enfermeira – Universidade Federal do Acre - UFAC – AC. Sinval Avelino dos Santos – Enfermeiro - Universidade Paulista – UNIP, Ribeirão Preto – SP e Faculdade de…

quando a ferra‑ menta utilizada é o Correio Eletrônico (CE). Os procedimen‑ tos grafocêntricos são intitulados por Signorini (2006) de gêneros catalisadores quando funcionam como ferramentas de intervenção docente no texto do estudante, tais como: Correção Indicativa, Resolutiva e Classificatória (SERAFINI, 1995), Correção Textual‑Interativa (RUIZ, 2001), e Listas de Controle/Constatações (GONÇALVES, 2009). Decorrentes desse objetivo, analisamos: i) os procedimentos de reescrita …

Brasil Salvador 2009 MELINA SCIALOM LABAN PLURAL: Um Estudo Genealógico do Legado de Rudolf Laban no Brasil Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Artes Cênicas UFBA, como requisito para obtenção do título de mestre em Artes Cênicas. Orientadora: Profª. Drª. Ciane Fernandes Salvador 2009 Biblioteca Nelson de Araújo - UFBA S719 Scialom, Melina. Laban plural: um estudo genealógico do legado de Rudolf Laban no Brasil / Melina Scialom. - 2009. …