Questionario Direito Legislativo

resistido às mudanças. Elas, entretanto, vieram. Devagar, dirão alguns. Mas o fato é que vieram. E por todos os lados. O judiciário não é mais aquele poder "mudo", no dizer de Montesquieu ou mesmo de Rousseau, concebido como distinto do executivo e do legislativo, mas vem se transformando em um ator político de primeira grandeza. Juízes vêm ganhando um corpo marcado pela idade, gênero, estado civil, origem social e uma alma cada vez mais exposta a afetos, sentimentos e paixões. O palco,…

Teoria da Constituição Questionário Teoria da Constituição 1 – Qual seria o papel da jurisdição constitucional no marco do Estado Social? Quais são as criticas a essa visão paradigmática da jurisdição constitucional? No paradigma do Estado Social, a jurisdição constitucional, assumiu a função de legitimador concorrente ou ao menos subsidiário, em suas duas formas tanto negativa como positiva, no sentido de realizar uma “ordem concreta de valores”, subjacentes à ordem…

QUESTIONÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO I CURITIBA 2014 1. Explique por que a exigência de tributos por parte do Estado brasileiro (União, Estados, DF e Municípios) deve estar cercada de limites. A legalidade na instituição de um tributo é um desses limites? 2.O Brasil é uma República (Estado Democrático de Direito), onde idealmente “todo o poder emana do povo” (art. 1º, da CF/1988). Com base nessa idéia de governo republicano, explique a sequência de exigências e etapas

PLANO DE ENSINO 1º/2015 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO SEMESTRE: 2O SEMESTRE PROFESSOR: André Rufino do Vale TURNO: Noturno E-MAIL: andre.rufino@idp.edu.br CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Papel e funções do Estado. A perspectiva da unidade estatal. Descentralização do poder político. Formas de Estado: estrutura de competências verticais. Modelos contemporâneos: unitário, federal, regional. Organização Político-administrativa do Estado Brasileiro.…

Estratégicas, Estratégias e Ações Estratégicas) BIBLIOGRAFIA: INTRODUÇÃO O Poder Legislativo municipal é a instituição por excelência da democracia, esta tem o papel de estimular constantemente todos os membros da sociedade a compreender as atividades parlamentares e a dinâmica que abrange o complexo andamento processo legislativo, desse modo nata-se que este vai de encontro com a necessidade de trabalho de conscientização da…

bibliográfica e de campo nos dezenove municípios que constituem a Microrregião de Caratinga – MG. A pesquisa de campo foi realizada a partir da aplicação do Instrumento de Coleta de Dados apresentado em anexo. Como houve o retorno de apenas 8 (oito) questionários respondidos pelos responsáveis do Controle Interno desses municípíos, a pesquisa adotou o critério de amostragem por acessibilidade. A conclusão apresenta os municípios que cumprem os dispositivos constitucionais e…

QUESTIONÁRIO 1) De acordo com o autor, no texto estudado, a atividade administrativa da Administração Pública sofre um controle de natureza jurídica. Com base nos autores citados, diga, qual a função desse controle que se exerce? O Controle da Administração Pública tem por finalidade fiscalizar e revisar a atividade administrativa realizada pelas esferas de poder, órgãos e autoridades , portanto assegura que atuem de acordo com os princípios que lhe são

08/08/2015 Fazer teste: Questionário Unidade I (2015/2) H ? Unidade I Avaliativos (Unidade I) Fazer teste: Questionário Unidade I (2015/2) Fazer teste: Questionário Unidade I (2015/2) Descrição Instruções ATENÇÃO: este questionário segue as seguintes configurações: possui número de tentativas ilimitadas; valida sua frequência e nota na disciplina em questão; apresenta as justificativas corretas para auxílio em seus estudos – porém, aconselhamos que as consulte como último recurso; con

Questionário 1 - Estado, Governo e Mercado Parte superior do formulário Question1 Notas: 1 A partir do século XVII a Europa começou a fervilhar num importante movimento de ideias que revolucionou o pensamento científico e político. A atividade proposta é que você relacione as ideias e pensamentos a seus respectivos autores/pensadores, considerando a referência abaixo: A tendência natural do homem é abusar do poder que lhe foi confiado. Para evitar o despotismo, a autoridade do governo deve

Questionário de Direito para a prova NP1 1 - O que é estado? Ou Fale sobre o conceito de estado. R - Estado é a reunião de pessoas numa sociedade política e juridicamente organizada, dotada de soberania, dentro de um território, sob um governo, para a realização do bem comum do povo. 2 – O que é governo? R – é a organização necessária para o exercício do poder. 3 – O que é moral? Ou Distinguir moral do direito. R – moral é um conjunto de regras adquiridas através da cultura, da tradição