Questionario Direito E Legislação Moral

RISCOS E OS DANOS PATRIMONIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E AMBIENTAIS, QUE O USO DO CEROL PODE TRAZER A SOCIEDADE. IMPLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA A UTILIZAÇÃO DO CEROL, E A BUSCA DA CRIMINALIZAÇÃO DESTE ATO, FRENTE AO INVESTIMENTO EM POLÍTICAS SOCIAIS E EDUCATIVAS COMO MEIO DE SOLUÇÃO DO PROBLEMA. AS PROIBIÇÕES CONTRA A COMERCIALIZAÇÃO E USO DO CEROL NO ESTADO DE SÃO PAULO E NO MUNICÍPIO DE BARUERI. VINÍCIUS PEREIRA SANTOS OS RISCOS E OS DANOS PATRIMONIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E…

A evolução da maioridade penal apresentou-se durante a história do nosso país de diversas formas. No inicio do século XIX, a imputabilidade penal iniciava-se aos sete anos de idade, eximindo-se o menor da pena de morte e concedendo-lhe o direito de redução da pena. Entre dezessete e vinte e um anos o jovem poderia ser condenado à morte e a maioridade plena ficava para os maiores de vinte e um anos. Em 1830, oito anos após a Proclamação da Independência, surge o código criminal do

MANUELLA SILVESTRE GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA EM DIREITO PENAL Linha de pesquisa: Direito penal Título do subprojeto: A Lei Maria da Penha e os direitos fundamentais da mulher. Nome: Manuella Silvestre Gonçalves da Silva Email: manuellasilvestre@yahoo.com.br Nome do orientador: Antonio Enrique Fonseca Romero Curso : Direito 2° Período 1. Introdução/ Justificativa Analisar a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) e suas mudanças em relação aos direitos das mulheres, vítimas de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS CURSO DE DIREITO QUESTIONÁRIO: 1) Conceitue: a) Coercibilidade: Trata-se do poder que a norma jurídica utiliza-se para garantir seu cumprimento, coercibilidade deriva de coerção, força. Trata-se do uso da força como meio de cumprimento das obrigações. Está associada a força organizada do Estado, o direito utiliza-se dela para impor o comportamento esperado e trazer a paz e a ordem social. b) Imperativo-atributividade: As normas jurídicas ao mesmo tempo impõem um

artigo de pesquisa discute aspectos peculiares ao exercício da função de perito criminal, o qual, frequentemente, se depara com situações em que há contraposição entre seus deveres profissionais e seus princípios éticos. Por meio da aplicação de questionário aos peritos criminais do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal, o presente estudo objetivou verificar a existência de diretrizes éticas adotadas atualmente por esses profissionais e examiná-las com o…

Local atual INST DIR INSTITUICOES DE DIREITO D812-AD3S71-0171-20141 Conteúdo Unidade II Fazer teste: Questionário Unidade II (2014/1) Ocultar Menu Curso Opções de gerenciamento do menu Menu curso: INST DIR INSTITUICOES DE DIREITO (D812-AD3S71-0171-20141) Página inicial do curso Página inicial Conteúdo Objetivos da Disciplina Bibliografia Ferramentas ***Informações da Equipe*** Fazer teste: Questionário Unidade II (2014/1) Conteúdo Sugestões de Tecnologia de Apoio [é…

FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO AMANDA LOPES REIS ROCHA PRÉ - PROJETO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GOÍAS 2014/1 AMANDA LOPES REIS ROCHA PRÉ - PROJETO Pré-projeto orientado pela professora Wanessa Landó na disciplina de TC1, do curso de direito da Faculdade Montes Belos, como requisito final de avaliação. SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GOIÁS 2014/1 Tema A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário

alterar a igualdade de oportunidades ou tratamento em matéria de emprego ou profissão, exceto aquelas fundadas nas qualificações exigidas. A Constituição Federal iguala homens e mulheres em direitos e deveres, proíbe diferença de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. A legislação procura respaldar o trabalhador, evitando restrições no acesso ao trabalho, que não sejam as naturais decorrentes de melhor ou maior qualificação para a função. Em função…

Resumo: O assédio moral e sexual pode ser definido como qualquer conduta abusiva, que fira a dignidade e a integridade física e/ ou psíquica de uma pessoa, com o intuito de humilhar, constranger o indivíduo em sua jornada de trabalho ou escolar. Esses atos ocorrem principalmente em relações hierárquicas, sendo uma conduta na maioria das vezes proveniente do sexo masculino e encontra-se presente em todos os grupos sociais. As vítimas de assédio moral não são propriamente pessoas…

do adolescente no direito brasileiro Projeto de Pesquisa Varginha, 2014 FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA ANA ELIZA MACHADO MARINA DE LIMA ELIAS KAROLINNE APARECIDA DORNELES LOPES ALEXANDRA SALES BRENDA PAULA LIMA BENETTON LARISSA LEMOS ARAÚJO BÁRBARA ALÉXIA DIAS EVANDRO DE SOUZA BRUNA FERREIRA NEVES JÉSSICA DINIZ ARAÚJO CASSIANO ALVES Reconhecimento da criança e do adolescente no direito brasileiro Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito Civil,…