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DIREITO CIVIL IV – AULA 04 Caso concreto 01 Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu o imóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias. Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração do contrato de compra e venda Terezinha entregou as chaves para Cristóvão e assegurou-lhe a posse, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) Qual a espécie de transmissão de posse feita de Cleide a Terezinha? B) Qual a ação adequada para que Cristóvão retire Eduardo do imóvel? C) Houve transmissão de posse de Cleide para Eduardo? R.: a) Foi o constituto possessório, que é uma operação que altera a titularidade na posse, isto é, quando alguém vende algo, mas quem fica na posse é um usufrutuário, no caso em pauta, foi a Cleide. b) A ação adequada é a reintegração de posse. c) Não houve a transmissão da posse de Cleide para Eduardo, neste caso, com a cessação do usufruto, a posse de Cleide foi extinta. Questão objetiva 01 (OAB 2009/1) Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que: A) a posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação do favorecido. B) o possuidor de má-fé tem direito à…

Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu o imóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias. Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração do contrato de compra e…

os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais adequada para o caso? Caso a ação manejada seja outra, isso obstará a obtenção de tutela judicial? Justifique sua resposta. b) Que despesas poderá Pedro compensar com as eventuais perdas e danos? Justifique sua resposta. Questão 02: Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo,…

Aula 01 Caso concreto 01 As taxas condominiais são obrigações propter rem. Dessa maneira, a obrigação acompanha o proprietário do imóvel, independente de quem seja. Por esse motivo, João do Pulo é o responsável pelo pagamento das taxas condominiais. Questão objetiva 1 (OAB/SP – 137º concurso) O direito das coisas regula o poder do homem sobre certos bens suscetíveis de valor e os modos de sua utilização econômica. Insta acentuar que o direito das coisas…

Caso concreto 01 - Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu oimóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias. Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração do…

POSSE a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Segundo Fábio Uhoa Coelho, posse é o exercício de fato de um ou mais poderes característicos do direito de propriedade. Essa noção deriva do conceito de possuidor, com o qual o Código Civil inaugura o Livro III da Parte Especial, atinente ao direito das coisas (art. 1.196). Quem titula a posse de algum bem age, assim, tal como o seu proprietário. O possuidor pode ser, e muitas vezes é o titular do direito…

crescimento pessoal e profissional. Em particular, à minha mãe, que, em todos os momentos de minha vida, deixou claro que o único bem mais valioso que ela poderia deixar para os filhos seriam os estudos. À minha irmã Lidiany, que, através da convivência diária, em meio a conflitos e alegrias, fez-me entender que somos diferentes em certos pontos, menos quando o assunto é a nossa família. Ao seu esposo, Erivan, que sempre apoiou o meu esforço, procurando, mesmo que, indiretamente, ajudar…

Emma Gnoatto, Lucia Vitorina Bogo e Maria Olívia da Cruz Macalós Coordenadores na avaliação/sistematização dos Pressupostos Filosóficos, Psicológicos, Legais e Pedagógicos. Adriana Hister Giovanella – Educação Física; Andréa Pessutti Rampini – Arte; Angela Beck Lima Zanatta – Educação Física; Rosana Becker – Alfabetização; Carmen Teresinha Baumgärtner – Língua Portuguesa; Clair Fátima da Silva Santos – Ciências; Darci Alda Barros – Geografia; Eder Menezes – História; Heliane Mariza…

5 Período Integral Temos duas turmas de período integral divididas em dois horários. Semi A – das 07h00m às 17h00m Semi B – das 07h30m às 17h30m Infantil II Nossa turma do infantil II possui o seguinte horário: Entrada: a partir das 07h00m até as 08h00m Saída: a partir das 17h00m até as 18h00m Horário de atendimento da secretaria 07h00m às 18h00m 1. QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS Matrícula Cargo/ Função Horário de trabalho Período de férias…

Diretoria Adjunta de Extensão Coordenação de Design Instrucional Coordenação de Formação Continuada Flávia Busnardo Paulo Vasques de Miranda Coordenação Geral de Design Instrucional Cristiane Brasileiro Elizabeth Ramalho Soares Bastos Carmen Granja da Silva Cristine Costa Barreto Coordenação Gera de Linguagens e Códigos Cristiane Brasileiro Design Instrucional Coordenação de Produção Fábio Rapello Alencar Coordenador de Material Didático de…