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DIREITO CIVIL IV – AULA 04

Caso concreto 01
 
Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleidefaleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu o imóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para queele se retirasse em 30 (trinta) dias.
 
Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração do contrato de compra e venda Terezinha entregou as chaves para Cristóvão eassegurou-lhe a posse, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:
A) Qual a espécie de transmissão de posse feita de Cleide a Terezinha?
B) Qual a ação adequada para que Cristóvão retire Eduardo doimóvel?
C) Houve transmissão de posse de Cleide para Eduardo?
 
R.: a) Foi o constituto possessório, que é uma operação que altera a titularidade na posse, isto é, quando alguém vende algo, mas quemfica na posse é um usufrutuário, no caso em pauta, foi a Cleide.

b) A ação adequada é a reintegração de posse.

c) Não houve a transmissão da posse de Cleide para Eduardo, neste caso, com acessação do usufruto, a posse de Cleide foi extinta.

Questão objetiva 01
(OAB 2009/1) Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que:
A) a posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato,independentemente de ratificação do favorecido.
B) o possuidor de má-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas.
C) éassegurado ao possuidor de boa-fé o direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis. Quanto às voluptuárias, estas, se não forem pagas, poderão ser levantadas, desde que não prejudiquem acoisa.
D) obsta à manutenção ou à reintegração da posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

Questão objetiva 02
Assinale a alternativa CORRETA:
A) Para que ocorra a...
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