apts

conclusão do grupo sobre o seguinte assunto: Poder Constituinte e Direitos Políticos. O trabalho tem por objetivo apresentar, sobre o poder constituinte e direitos políticos, ampliando conhecimentos a respeito do tema explicar de que maneira a titularidade do poder constituinte e exercida pelo povo, bem como a espécie de poder constituinte que pode modificar a constituição federal através de emendas constitucionais. E dizer se todas as normas constitucionais podem ser emendadas ou modificadas bem como se a hierarquia de emenda constitucional frente à norma constitucional. Dissertar sobre as diferenças e semelhanças entre a capacidade eleitoral ativa e capacidade eleitoral passiva, sobre os direitos políticos negativos, identificar caso de inexigibilidade no Brasil, classificar o grau de inexigibilidade (absoluta, relativa), indicar o artigo na constituição federal, pesquisar sobre referendos e plebiscitos realizados no Brasil, selecionar um deles e dissertar. ETAPA 03 – PODER CONSTITUINTE. De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. Segundo Abade Emmanuel Sieyes, um dos precursores dessa doutrina é a nação pois a titularidade do poder liga-se à ideia de soberania do estado, o povo é titular passivo ao qual imputa uma vontade constituinte e sempre manifesta por…

ETAPA 3 – Poder Constituinte PASSO 4 1) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. É exercida de maneira indireta, sendo viabilizado através do voto. Dessa maneira escolhe seus representantes. Conforme o Art.1º CF, em seu parágrafo único, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representes eleitos ou diretamente, nos termos desta…

tema: Poder Constituinte. As resposta que se sucedem são fruto de uma apurada pesquisa bibliográfica, bem como de discussões no seio do grupo, tudo isto, sem, contudo, a pretensão de esgotar o assunto. 2 QUESTÕES A) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. O povo é o titular do poder constituinte, como atesta,…

Poder Constituinte “Em política, os aliados de hoje são os inimigos de amanhã” Nicolau Maquiavel SUMÁRIO Págs. 1 INTRODUÇÃO 5 2 ESPÉCIES DE PODER CONSTITUINTE E SUA CONCEITUAÇÃO 6 2.1 O Poder Constituinte …

RESUMO DE PODER CONSTITUINTE O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF).Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos, podemos concluir que existe um poder maior que os constituiu, o Poder Constituinte.…

questões: a) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. O poder emana do povo, é assegurado em nossa Constituição no artigo 1º(...) parágrafo único. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. É exercido de maneira indireta, sendo realizado através do voto. Assim, escolhem-se…

ideia de igualdade de poder na comunidade internacional O conceito de soberania teorizado por Jean Bodin em seu livro Os Seis Livros da República, sustentava a seguinte tese: “a Monarquia francesa é de origem hereditária; o Rei não está sujeito a condições postas pelo povo; todo o poder do Estado pertence ao Rei e não pode ser partilhado com mais ninguém”. Já Jean-Jacques Rousseau transfere o poder de soberania do governante para o povo, entendido como corpo politico ou sociedade de…

03 – Poder Constituinte Discutir com o seu grupo o que se entende sobre o conceito de poder constituinte, titularidade, suas características e espécies. O poder Constituinte é aquele que elabora e modifica normas constitucionais. É o instrumento ou meio legítimo de se estabelecer a constituição, a forma de Estado, a organização e a estrutura da sociedade política. Segundo Alexandre Moraes o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade politica de um povo…

Alunos: David Rogerio da Silva 8641267342 Marcio Matos Santos 841918218 Maiara de Lima Gomes Martins 8403872639 Poliana Fernandes Pereira 8403872629 Rosemario M. Bernardino 8061796317 …

Poder Constituinte 1. Titularidade do poder constituinte: O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seusq representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos, podemos concluir que existe um poder maior que os constituiu,…