GRECO Rog rio Curso de direito penal vol 1 1

ra nte aproximadamente dezessete anos n o M i nistério Público de M inas Gerais, pudemos perceber a d i ferença e m lidar com presos que conheceram a Pal avra de D eus, que tiveram um e ncontro verdadeiro com Jesus C risto, nosso Salvad o r. Não pensam e m rebelar-se; procuram se adaptar às regras do cárcere, e ma is : servem de confo rto aos que ainda se encontram nas trevas. S e você, querido l eitor, quiser ter esse enco ntro com Jesus C risto, faça esta oração de entrega, com to do o seu coração. Se ao final concordar com aquilo que foi l ido, diga A M É M , bem fo rte, com to do o seu se ntimento. Diga com igo : Sen h or jesus, eu não Te vejo, mas creio q ue Tu és o Filho de Deus. Agradeço- Te, jesus, por ter morrido em meu lugar n a qu ele m adeiro, leva ndo Consigo todas as minhas transgressões. Reco n heço, jesus, que Tu és o único Sen h o r e Salvador da minha alma. Escreve meu n o m e no livro da Vida e me dá a salvação eterna. A m ém. Agora que você e ntregou sua vida ao R E I DOS R E I S, antes mesmo de começar a l e r este livro, procure co nhecer a P al avra de Deus, que é a Bíblia. Quando estiver ansioso, seja estudando, trabalhando ou mesmo com problemas de o r de m pessoal, não se e sq u e ç a de q u e , ago ra, v ocê conhece Alguém a q u em pode confiar e confidenciar todas as su as a ngústias. N ã o se esqueça, também, de q u e J e s u s C risto levou-as na c ru z do calvário. Es pero que goste da l eitu ra que será feita a seguir, pois procurei…

progressão de regimes. Tudo em função da garantia constitucional da individualização da pen a, coibindo-se a malfadada pena-padrão. Avançamos em nossos estudos evidenciando outro ponto de inconstitucionalidade, ainda persistente na Lei 8.072/90, ora desta­ cado em tópico próprio. V erificam os, ainda, que a ju risp ru d ên cia, 10 INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA após a modificação introduzida pela Lei 10.792/2003, ao art. 112 da Lei de Execução Penal, tem, majoritariamente, adotado posição…

filosofia, da sociologia, da his­ tória e da psicologia, sob pena de, em assim não se fazendo, redu­ zi-los à simples descrição da realidade. Estudei o princípio da imparcialidade a partir da natureza do homem, porque, segundo Protágoras (c. 487-420), "O homem é a medida de todas as coisas". e princípio dispositivo foi visto como uma relação dialética de atividades, em que o juiz é parte fundamental e atuante, e deve sempre, segundo VICe, "cultivar a arte dos melhores advogados para…

edifício havendo possibilidade de a coisa cair ou causar dano aos transeuntes; effusum et deiectum, que consistia em derramar líquido ou lançar uma coisa sobre a via pública; si iudex litem suam facit, que sujeitava o juiz que sentenciasse de má fé a ressarcir o dano; receptum nautarum, cauponum, stabularum, que impunha ao capitão do navio, ao dono da hospedaria ou do estábulo responder pelos danos e furtos praticados por seus prepostos quanto aos bens de seus clientes (José Carlos…

possibilidade de a coisa cair ou causar dano aos transeuntes; effusum et deiectum, que consistia em derramar líquido ou lançar uma coisa sobre a via pública; si iudex litem suam facit, que sujeitava o juiz que sentenciasse de má fé a ressarcir o dano; receptum nautarum, cauponum, stabularum, que impunha ao capitão do navio, ao dono da hospedaria ou do estábulo responder pelos danos e furtos praticados por seus prepostos quanto aos bens de seus clientes (José Carlos Moreira Alves,…

metáfora doutrinária, como "pontos de erupção da equidade" 66. A relação entre cláusula geral e o precedente judicial é, bastante intima. Já se advertiu, a propósito, que a utilização da técnica das cláusulas gerais aproximou o sistema do civil /aw do sistema do common law. Esta relação revela-se, sobretudo, em dois aspectos. Primeiramente, a cláusula geral reforça o papel da jurisprudên­ cia na criação de normas gerais: a reiteração da aplicação de uma mesma ratío c/ecíc/enc/i (núcleo…

problema do método, portanto, diz respeito à própria definição de enunciado verdadeiro'`'." Ensina Tércio Sampaio Ferraz Jr. que, quanto ao método e objeto, as ciências podem ser naturais e humanas. O método de abordagem, na ciência da natureza, ao estudar os fenômenos naturais, refere-se à possibilidade de explicá-los, isto é, constatar a existência de ligações constantes entre fatos, deles deduzindo que os fenômenos estudados daí derivam. Já, ao estudar os…

233 15 Desconsideração da personalidade jurídica, 235 1 O uso da pessoa jurídica, 235 2 O que é a desconsideração da personalidade jurídica?, 237 3 Origem histórica da teoria da desconsideração, 239 4 Terminologia, 241 5 A desconsideração e as teorias a respeito da personalidade, 242 6 Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, 243 6.1 Teoria maior, 243 XÍV Curso de Direito Empresarial • Tomazette 6.1.1 Teoria maior subjetiva, 244 6.1.2 Teoria maior objetiva, 245 6.2…

pretensões em beneficio do mais forte ou astuto, para certos casos excepcionalíssimos a própria lei abre exceções à proibição. Constituem exemplos o direito de retenção (CC, arts. 578, 644, 1.219, 1.433, inc. ll, 1.434 etc.), o desforço imediato (CC, art. 1.210, § 1Q), o direito de cortar raízes e ramos de árvores limítrofes que ultrapassem a extrema do prédio (CC, art. 1.283), a autoexecutoriedade das decisões administrativas; sob certo aspecto, podem-se incluir entre essas exceções o…

Wir bitten um Austausch. STF/CDJU Anexo II, Cobertura Praça dos Três Poderes 70175‑900 – Brasília‑DF rtj@stf.jus.br Fone: (0xx61) 3217‑4766 Su­ RE­ o­TRIBuNAL­FEDERAL P m Ministro Antonio CEZAR PELUSO (25‑6‑2003), Presidente Ministro Carlos Augusto AyRES de Freitas BRITTO (25‑6‑2003), Vice‑Presidente Ministro José CELSO DE MELLO Filho (17‑8‑1989) Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13‑6‑1990) Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14‑12‑2000) Ministro GILMAR Ferreira MENDES…