Prova Subjetiva De Direito Do Trabalho 2004 2

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito Vara Cível do Fórum da Comarca de Pindamonhangaba-SP XXXXXXXXXXX, por seu advogado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, com sede na av. xxxxxxxxxxxxxx, com fulcro no art. 5º, V, da Constituição Federal de 1988, art. 6º, VI, VIII, art. 14, caput, da Lei 8078 do Código de Defesa do Consumidor, e arts; 186 e 927 do Código Civil de 2002, e Enunciado 227 do STJ, vem, respeitosamente, à…

e Z, que também estão qualificados, mediante seus advogados devidamente constituídos, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 105, III, “a” da Constituição Federal e arts. 541 e seguintes do CPC, e pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos, conforme razões anexas, interpor: RECURSO ESPECIAL Comprova, ao final, o recolhimento do preparo e do porte de remessa e retorno dos autos, conforme art. 511 do CPC. Consoante o art. 542 do CPC, requer-se que se digne…

'$'( &,9,/ '2 (67$'2 80$ $1É/,6( 62%5( 68$6 &$5$&7(5Ì67,&$6 3(&8/,$5,'$'(6 ( 35,1&,3$,6 &217529e56,$6 SRU 3$75Ì&,$ 9$/(17,0 9,//(/$ &$59$/+2 25,(17$'25 0$5&(/2 -8148(,5$ &$/,;72  3217,)Ì&,$ 81,9(56,'$'( &$7Ð/,&$ '2 5,2 '( -$1(,52 58$ 0$548È6 '( 6®2 9,&(17(   &(3  5,2 '( -$1(,52  %5$6,/ 5(63216$%,/,'$'( &,9,/ '2 (67$'2 80$ $1É/,6( 62%5( 68$6 &$5$&7(5Ì67,&$6 3(&8/,$5,'$'(6 ( 35,1&,3$,6 &217529e56,$6 SRU 3$75Ì&,$ 9$/(17,0 9,//(/$ &$59$/+2…

Trabalho de Processo Penal Matéria: Direito Processual Penal Professor: Guilherme Rehder Acadêmicos: Marcos Wöhl, Maykon Coutinho, Carlos Henrique dos Santos 1) Em que tipo de delito é obrigatório o exame pericial ou de corpo de delito? Conforme art. 158 do CPP, os casos que obrigam a realização do exame pericial ou de corpo de delito são aqueles em que a infração deixa vestígios, tais como homicídio, lesões corporais, crimes de dano, de falsificação, entre outros. 2) A quem…

CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA RODRIGO PEREIRA FEIJÓ Itajaí, junho de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA RODRIGO PEREIRA FEIJÓ Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

Projeto de Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle, sob a orientação do Professor ME Juliano G.F Jallageas de Lima. Lucas do Rio Verde-MT Ano 2013 WILLIAN GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle. Em / /2013, a banca examinadora considera aprovado o…

rodovias, observando a aplicação das teorias objetiva e subjetiva aos casos de omissão estatal e discorrendo pelas correntes civilistas e publicistas de sua responsabilização. RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo a análise da questão da responsabilidade do Estado por acidentes em rodovias que não foram por ele bem conservadas, observando o estudo da legislação e dos argumentos doutrinários sobre aplicação das teorias objetiva e subjetiva aos casos de omissão estatal, discorrendo…

DIAGNÓSTICO: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Viviane Martins Profª. Claudine Erigson Ferrão Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI Tecnologia em Segurança do Trabalho (SEG/0169) – Prática Módulo I 08/11/12 RESUMO O assédio moral é um problema que vem atingindo várias classes de trabalhadores. Na maioria das vezes é praticado pelos chefes em relação aos seus subordinados. A humilhação e o constrangimento em situações repetitivas e prolongadas no ambiente de trabalho,…

Faculdade Católica do Tocantins Centro de Ciências Sociais Aplicadas Da Responsabilidade Civil do Estado Palmas – TO 2012 Renato Arruda Martins Da Responsabilidade Civil do Estado Trabalho concernente ao instituto da Responsabilidade Civil do Estado apresentado à disciplina de Direito Civil VII da Faculdade Católica do Tocantins, enquanto requisito parcial para obtenção de pontuação. Orientador: Professor Dr. Airton Schütz Palmas – TO 2012 Sumário Introdução.........................

BARROS – FMB CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO SÃO PAULO 2012 INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO – ITE FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – FMB CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E…