Manulal do aluno

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Manual do Aluno CURSOS DE GRADUAÇÃO – MODALIDADE A DISTÂNCIA 1º semestre letivo / 2011 Universidade Anhanguera-Uniderp • Rua Ceará, 333 - Bairro Miguel Couto • Caixa Postal 2153 - CEP 79003-010 Fone: (67) 3348-8000 • Fax: (67) 3341-9210 - Campo Grande - Mato Grosso do Sul - Brasil 2 MANUAL DO ALUNO Cursos de Graduação – Modalidade a Distância Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitor Guilherme Marback Neto Vice-Reitora Heloisa Helena Gianotti Pereira Pró-Reitores Pró-Reitor Administrativo: Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Ivo Arcângelo Vendrúsculo Busato Pró-Reitora de Graduação: Eduardo de Oliveira Elias Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação: Elizabeth Tereza Brunini Sbardelini CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Diretor-Geral José Manuel Moran Diretor-Adjunto Luciano Sathler Organização e Gestão do Projeto Geise Cristina Lubas Grilo Coordenadora do Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico EAD Equipe do Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico EAD Alessandra Muzzi de Queiroz Chaves Cássia Silene Rodrigues Pimenta Peres Gleiciele Pelegrini Pinto Joyce Torres Silva Raquel de Araújo Silva Raysaro Telma Oliveira de Souza Martins Valquiria Aparecida Nunes de…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Manual do Aluno CURSOS DE GRADUAÇÃO – MODALIDADE A DISTÂNCIA 1º semestre letivo / 2011 Universidade Anhanguera-Uniderp • Rua Ceará, 333 - Bairro Miguel Couto • Caixa Postal 2153 - CEP 79003-010 Fone: (67) 3348-8000 • Fax: (67) 3341-9210 - Campo Grande - Mato Grosso do Sul - Brasil 2 MANUAL DO ALUNO Cursos de Graduação – Modalidade a Distância…

Manual do Aluno CURSOS DE GRADUAÇÃO – MODALIDADE A DISTÂNCIA 2º semestre letivo / 2012 Universidade Anhanguera-Uniderp • Rua Ceará, 333 - Bairro Miguel Couto • Caixa Postal 2153 - CEP 79003-010 Fone: (67) 3348-8000 • Fax: (67) 3341-9210 - Campo Grande - Mato Grosso do Sul - Brasil 1 Centro de Educação a Distância Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitor Profa Leocádia Aglaé Petry Leme Pró-Reitores Pró-Reitor Administrativo Antonio Fonseca de Carvalho Pró- Reitor…

Manual do Aluno CURSOS DE GRADUAÇÃO – MODALIDADE A DISTÂNCIA 2013 Universidade Anhanguera-Uniderp • Rua Ceará, 333 - Bairro Miguel Couto • Caixa Postal 2153 - CEP 79003-010 Fone: (67) 3348-8000 • Fax: (67) 3341-9210 - Campo Grande - Mato Grosso do Sul - Brasil 1 Centro de Educação a Distância Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitor Profa Leocádia Aglaé Petry Leme Pró-Reitores Pró-Reitor Administrativo Antonio Fonseca de Carvalho Pró- Reitor Graduação Prof.…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-TRIBUTÁRIO/TURMA 14 VALORAÇÃO DAS PROVAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL CAIO CÉSAR BENTO DA SILVA CAMARGO CAMPINAS /SÃO PAULO 2012 1. INTRODUÇÃO É cediço nos processos administrativos como um todo, a regra oriunda do principio da indisponibilidade do interesse público que vem a ser o principio da verdade material,…

Pós-Graduação – 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO LEITURA COMPLEMENTAR 3 – AULA 5 JUAREZ FREITAS Publicação: Setembro de 2.012. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. Direito Público Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu | 2012 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE…

democrático, onde pressupõe o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório no processo administrativo. 2. DESENVOLVIMENTO O principio fundamental do processo administrativo, como de qualquer outro procedimento de exercício do poder sobre uma pessoa, é o devido processo, sendo ele um procedimento leal e justo. Este princípio é evidente quando tange o processo judicial, onde deveria ser também no processo administrativo. Consultar as partes e o público antes de qualquer…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 20 VALORAÇÃO DAS PROVAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ANGELA FABIANA CUBAS PORTO UNIÃO/SANTA CATARINA 2014 1. INTRODUÇÃO O presente estudo abordará a valoração das provas à luz do princípio da verdade material nos processos administrativos tributários. 2. DESENVOLVIMENTO…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 21 DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO THIAGO QUIQUETO MORENO FRANCA / SÃO PAULO 2014 1. INTRODUÇÃO Essa questão traz a tona um dos princípios mais importante e específico do processo administrativo tributário, o da verdade material. Ele é essencial para a análise das provas. Buscaremos na doutrina e legislação a…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-DIREITO TRIBUTÁRIO - TURMA 12 ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) DEBORAH KARLA REINALDO BIZERRA FORTALEZA/CEARÁ 2012 1. INTRODUÇÃO Este estudo visa responder como se deve dar, no processo administrativo tributário, a valoração das provas à luz do princípio da verdade material? 2. DESENVOLVIMENTO Por processo…