Prova De Residencia

primeiramente a imputação do delito de roubo. Como bem constatou o ilustre representante do MP, há uma contradição nos autos, posto que a vítima Roberto informou em seu depoimento que após ter sido assaltada, o réu a teria levado até sua residência, fato este que não se coaduna com o depoimento da testemunha Gerson Vitoriano de Oliveira, senão vejamos: Gerson (fl. 65): “(...) porque um dos assaltantes havia sido pego pelos populares e estava sendo linchado. QUE chegando ao…

presunção de veracidade da declaração de pobreza firmada. Sendo assim, a autora faz jus à concessão da gratuidade de justiça. Dos Fatos A autora adquiriu, no início de dezembro de 2014, o imóvel de sua residência. Após a compra do referido imóvel encerrou o contrato de locação da residência que morava com sua família e passou a residir no imóvel adquirido. Como todos os serviços indispensáveis para que ela e sua família pudessem morar no imóvel estavam desligados, procurarou as…

instrutores. Contam com 3 motos, 10 carros, 1 ônibus e 1 caminhão. Funcionam de 2ª a 6ª feira das 8h00 às 20h00 e Sábado das 8h00às 13h00. Para tirar a primeira habilitação, primeiramente o aluno deverá levar até a auto escola o RG, CPF, comprovante de residência e 1 foto 3X4. Em seguida, será encaminhado para CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) onde serão colhidas as digitais e será tirada a foto que irá constar em sua habilitação. Após três dias, o aluno fará o exame…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIRETO DA 2ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE DIADEMA-SP Processo n. , pessoa física, CPF/MF com residência na Rua , Diadema -SP, , por seu advogado, procuração anexa, docs. , no final assinados, com escritório , onde recebem intimações, vêm, com o devido respeito, apresentar sua CONTESTAÇÃO à reclamação trabalhista que lhe move , nos termos que seguem: SINOPSE DA INICIAL I. Alega a Reclamante que foi admitida pela…

ao momento da ouvida das testemunhas. Em homenagem aos princípios da concentração, que determina a produção das provas em audiência, da imediatidade e da oralidade, que privilegiam o contato direto do juiz com a prova , as testemunhas deverão ser ouvidas em audiência, pelo juiz da causa. Neste caso seria ideal que sempre o mesmo juiz que conduzisse a instrução do feito, mormente a prova testemunhal, o julgasse. Isso, contudo, nem sempre é possível, daí a necessidade de a lei prever as…

de 27/08/74)  Renovação do reconhecimento: Portaria nº 1.648 de 18 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial de 23/11/2009. 6 PÓS-GRADUAÇÃO: O Programa de Residência Médica do Hospital Escola, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica - Parecer 07/94 de 12/05/94 - oferece Residência Médica (Especialização) nas seguintes especialidades: 1. Dos Programas, Vagas e Pré-requisitos 1.1.: Vagas dos Programas com Entrada Direta CODIGO 001 002 003 …

universalidade dos bens e direitos do de cujus. Assim, há formação de composse entre os herdeiros, tornando necessária a formação de litisconsórcio ativo com o irmão do requerente, fato não observado no feito. Ademais, o demandante deixou de realizar prova em sentido contrário, especialmente quanto à prescrição aquisitiva. Feito extinto, forte no art. 267, IV do CPC. quanto à prescrição aquisitiva. Feito extinto, forte no art. 267, IV do CPC. Apelo desprovido. Apelação Cível…

O que é o Revalida O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) é uma prova criada pelos ministérios da Educação e da Saúde para simplificar o processo de reconhecimento de diplomas de medicina emtidos por instituições de ensino estrangeiras. Para atuar como médico no Brasil, o estudante formado no exterior precisa fazer o reconhecimento do seu diploma para só depois solicitar ao conselho regional de medicina a autorização para trabalhar. A primeira edição do Revalida foi em…

acusações. De modo que não há como garantir, sem qualquer sombra de dúvida, que durante o considerável lapso de tempo decorrido entre a retirada do medidor, seu envio para o laboratório e a efetiva realização da perícia, que o medidor retirado da residência do Requerente foi armazenado em segurança, a ponto de impedir qualquer alteração em seu estado físico, uma vez que existem divergências entre o declarado pelos fiscais da CERON e pelo engenheiro do Laboratório LEMEM no que se…

prejuízo da ação penal, o requerente, conforme faz prova a inclusa documentação, bem como o disposto nos artigos 322,§ único e 323 ambos do CPP, tem o direito de prestar fiança, para solto se ver processar, pois, no caso em tela, a pena mínima do delito é inferior a 2 anos de reclusão. III - O requerente possui residência fixa em (endereço), se junta recibos de locação de imóvel residencial e contas telefone, água e luz, provando desta forma residência fixa, local onde reside juntamente…