REALE Miguel

pequenina Luciana estas primeiras luzes do Direito NafA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pes­ quisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de lntroducción ai Derecho, traduzida e adaptada ao Direito espanhol por Brufau Prats, eminente catedrá­ tico de Filosofia do Direito nas Universidades de Barcelona e Valladolid. Atribuo esse êxito ao tom coloquial que procurei emprestar a estas páginas, preservando a clareza e o rigor próprios dos traba­ lhos científicos. Por outro lado, ao invés de uma espécie de Enciclopédia Ju­ rídica, que redunda sempre em um amálgama indefinido de no­ ções, preferi situar os problemas gerais do Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas medita­ ções sobre. a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando corres­ pondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate das idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição…

ciologia Apostila de Sociologia 1º Ano Conteúdo: O QUE É SOCIOLOGIA? - Origem da Sociologia - Objetos de estudo • RELAÇÃO INDIVÍDUO x SOCIEDADE • PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO - Etapas da socialização - Agentes de socialização - Diferenças no processo de socialização - Níveis de sociabilidade • SOCIALIZAÇÃO DO GÊNERO - Construção social do gênero - Sanções sociais ligadas ao gênero - Mídia e identidade de gênero • DESIGUALDADES DE GÊNERO - Gênero e papéis sociais -…

Concurso, que será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogável por igual período, a contar da data de homologação do certame, a critério da administração da Prefeitura do Município de Cerro Grande/RS. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exame para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos, de acordo com as Tabelas do item 8 deste Edital, Prova Prática de caráter…

de PAULO DE BARROS CARVALHO, os conceitos fundantes, que se repetem em todos os segmentos do direito, são pensados e estruturados, neste trabalho, para edificação de uma Teoria que os explique sob estes fundamentos. As categorias gerais são observadas tendo-se em conta três recortes para delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii)…

estabelecimento de ensino no qual estão matriculados, que avaliará os conhecimentos ministrados por ocasião das provas regularmente aplicadas aos demais alunos, como tem sido feito com sucesso, aliás evidenciando a eficiência de tal procedimento. Invocam em seu prol dispositivos da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, da Declaração Universal de Direitos Humanos e o Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa (verbete: frequentar), procurando demonstrar, em…

neste anuo foi depois de emendado e approvado remettido no Senado. IV buo prêsí O plano do "presente livro visando o estado do nosso direito criminal actual constituirá um commentarlo antecipado do futuro código nesta parte, sí porventura, o Senado converter em lei o referido projecto. Não cremos, porém, que isto tão cedo aconteça, preterindo-se outras exigências da tarefa legislativa, inclusive a do código civil que é obra muito mais urgente. A nossa ideia de commsntario…

Recuperação metabólica Intervalo de tempo que deverá ser respeitado entre o fim de uma atividade e o início de qualquer outra, com a finalidade de propiciar ao organismo uma recuperação energética e um equilíbrio do sistema ácido-base, do sistema neuromuscular e do cardiorrespiratório, através da alimentação e do repouso. a- Leis que regem a recuperação metabólica 1) - Lei de 1 (uma) hora: intervalo de tempo mínimo que deverá ocorrer após o término de uma atividade física, para…

portanto, somente em 05 de setembro de 1941, via Circular nº 1.971, que a escola assumiu oficialmente a denominação de Liceu Industrial de Mato Grosso, por determinação do Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema. A partir da década de 1940, o ensino nacional passou por uma reforma que se denominou Reforma Capanema, em cujo bojo o Liceu Industrial de Mato Grosso transformou-se em Escola Industrial de Cuiabá (EIC) pelo Decreto-Lei nº 4.127, de 25 de fevereiro de 1942, passando a…

Expos­ los. 4. Filiação por eficácia de casamento subseqúente. 5. Fi­liação fora da relação de casamento. 6. Casamento nulo.. § 952. Filiação da relação de casamento. 1. Fontes. 2. Pre­sunções. 3. Contagem. 4. Pater is est quem nuptiae demons­trant. 5. Quando cessa a presunção. 6. Inteligência da regra de presunção. 7. Prova. 8. Onus de prova. 9. Registro § 953. Impugnação direta da filiação havida na constân­cia do casamento. 1. Contagem. 2. Prazo. 3. Natureza das regras. 4.…

DIFERENTES SUBSTRATOS DE INCIDÊNCIA: O PATRIMÔNIO, A RENDA E O CONSUMO ................................................................................................. 236 AULA 14 — A POLÍTICA FISCAL E A EXTRAFISCALIDADE: A NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE EFICIÊNCIA ECONÔMICA, JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E A CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DOS TRIBUTOS ................................................. 272 AULA 15 — A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA, OS ELEMENTOS E AS DIVERSAS FASES DA OBRIGAÇÃO…