Aborto no País

http://pt.wikipedia.org/wiki/Aborto_no_Brasil A história do aborto, segundo a Antropologia, remonta à Antigüidade. Há evidências que sugerem que, historicamente, dava-se fim à gestação, ou seja, provocava-se o aborto, utilizando diversos métodos, como ervas abortivas, o uso de objetos cortantes, a aplicação de pressão abdominal entre outras técnicas. A legislação sobre o aborto e sua execução prática variaram segundo sua época. Muitas leis e doutrinas religiosas antigas consideravam os golpes da criança em gestação no ventre da mãe como um parâmetro para diferenciar quando a prática do aborto deixava de ser aceitável. Nos séculos XVIII e XIX vários médicos, o clero e reformadores sociais conseguiram aprovar leis que proibiam totalmente a prática do aborto. Durante o século XX o aborto induzido tornou-se prática legal em muitos países do Ocidente, todavia com a oposição sistemática de grupos pró-vida, seja por via de ações legais, seja por protestos e manifestações públicas.[1] O aborto no Brasil é tipificado como crime contra a vida pelo Código Penal Brasileiro, prevendo detenção de 1 a 10 anos, de acordo com a situação.[1] O artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses: 1. quando não há outro meio para salvar a vida da mãe; 2. quando a gravidez resulta de estupro. Segundo juristas, a "não punição" não necessariamente deve ser interpretada como exceção à natureza criminosa do ato, mas como um caso de escusa absolutória

NOME DO ALUNO Maria de Fatima de Carvalho TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. SÃO PAULO 2013 NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Universidade Bandeirante Anhanguera. Orientador: Prof. Dr (ou…

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Curso de Direito Nome do Aluno TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Jaboatão dos Guararapes - PE 2014 Nome do Aluno TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa na Faculdade Metropolitana da Grande Recife. Orientador: Prof. Dr (ou Me) Nome e Sobrenome do Orientador …

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Rio de Janeiro 2014 NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I sob orientação da Professora M.Sc. Tatiane Duarte do Santos. Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 JUSTIFICATIVA 4 3 OBJETIVOS…

Sumário Página 3- Definição.................................................... Página 4- Tipos de aborto.......................................... Páginas 5 à 7- Métodos..................................................... Páginas 8 à 11- Consequências.......................................... Páginas 12 à 16- Lei no Brasil .............................................. Páginas 17 e 18- Países que legalizaram o aborto...............…

omissão de senadores freou a tentativa de legalizar o aborto até a 12ª semana, como queriam os juristas que elaboraram o novo Código A comissão especial de senadores que analisou o projeto de um novo Código Penal encerrou seus trabalhos no dia 17, após se debruçar por meses sobre o texto elaborado por uma comissão de juristas a pedido do ex-presidente do Senado José Sarney. O texto original, dominado pela ideologia do “politicamente correto”, se mostrava permeado por um profundo…

(de cada um) e possibilita interpretar e dar significado a realidade que nos cerca. Resposta Co 1361 Palavras6 Páginas Aula Tema 02: O Mundo Do Trabalho 23/03/12 GRADPPA4_A5_20121: Quest es para Acompanhamento da Aprendizagem Você está aqui Graduação GRADPPA4_A5_20121 Questionários Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Questões para Acompanhamento da Sair Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 D 1412 Palavras6 Páginas Conquistando o Mundo UNIVERSIDADE…

ABORTO E CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS NA CAMPANHA DA FRATERNIDADE Ciência e ética no ensino da Igreja* Naara Luna Em 2008, o tema da Campanha da Fraternidade da CNBB foi “Fraternidade e defesa da vida”. Este artigo analisa o manual produzido, situando essa campanha no contexto mais amplo da atuação da Igreja Católica na esfera pública. Defende-se a hipótese de que o lema “escolhe, pois, a vida” foi criado para fazer frente a duas questões discutidas nos últimos anos pela…

SÃO FRANCISCO 2014 CARLOS ANTONIO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco Professor da disciplina: Profa Ms. Geyza Kelly Alves Vieira Orientador de conteúdo: (titulação )Nome e Sobrenome do Orientador Belém do São Francisco 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Porto Alegre 2012 NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande…