Tabela de Prazos

MENEZES A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Manoel Pereira da Cunha, para efeito de avaliação na disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico. CAMPO GRANDE-MS 2008 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVOS DA PESQUISA 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4 METODOLOGIA OPERACIONAL 4.1 PROBLEMA E PROBLEMÁTICA 4.2 HIPÓTESE(S) OU QUESTÃO(ÕES) NORTEADORA(S) 4.3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4.4 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 4.5 ABRANGÊNCIA DA PESQUISA 4.5.1 Área geográfica 4.5.2 Clientela: população alvo e sujeito(s) 4.5.3 Recursos humanos 4.6 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS 4.7 PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS 5 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICA 6 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO 7 INDICATIVO DA NATUREZA FINAL DO DOCUMENTO A SER PRODUZIDO 8 REFERÊNCIAS 9 APÊNDICES 10 ANEXO(S) 1 INTRODUÇÃO Em vista da mobilidade social e das novas configurações da família brasileira e da necessidade de adotar procedimentos que não prejudiquem as partes, especialmente no caso DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS De COMPANHEIROS é que se propõe a pesquisa aqui apresentada. 2 JUSTIFICATIVA O Código Civil de 2002 trouxe mudanças significativas no que se…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS THAYS MOLYANE RODRIGUES FREITAS ANÁLISE DO COMPANHEIRO (A) PARA COM O CÔNJUGE NO DIREITO DAS SUCESSÕES Uberlândia – MG 2014 Dedico a Deus por tudo que me proporciona na vida e à minha família, os quais amo muito, pelo exemplo de vida, carinho, companheirismo e compreensão. Agradeço a todos que me ajudaram direta ou indiretamente para o desenvolvimento deste projeto. MUITO OBRIGADO a todos vocês! RESUMO A lei brasileira…

1 FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ - FAP Curso de Direito Disciplina de Projeto de Pesquisa I Prof. Esp. Shakespeare Teixeira Andrade Jeysllany Pereira da Silva A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Juazeiro do Norte-CE 2012 2 Jeysllany Pereira da Silva A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Projeto apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará - FAP, como requisito à…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA –UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Núcleo de Pesquisa e Monografia – NPM PEDRO MARTINS TORRES SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL AS CONTROVÉRSIAS E PROBLEMÁTICAS DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL BRASÍLIA 2012 PEDRO MARTINS TORRES SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL AS CONTROVÉRSIAS E PROBLEMÁTICAS DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL Monografia apresentada para conclusão do curso de Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências…

REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de orientação Monográfica I, como requisito para atribuição de nota GQ3, do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Profa. Dra. Antonia Ieda de Souza Prado. FORTALEZA 2012 4 1 TEMA DO PROJETO: Direito Real de Habitação na União Estável 1.1 Problema de Pesquisa: O Direito Real de Habitação deve ser estendido ao companheiro sobrevivente na União Estável?…

PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Porto Alegre 2015 DAVISON CAMARA MACHADO PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Ricardo Aronne Porto Alegre 2015 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA DIREITO CAROLINE MOSCOSO CANTO PESSOA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NOVA VENÉCIA 2009 CAROLINE MOSCOSO CANTO PESSOA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca…

Pinheiro . Belém/ PA ABRIL. 2014 É de bom alvitre iniciar que a sucessão se torna aberta no mesmo instante da morte de alguém, ou no instante presumido desta, nascendo, então, o direito hereditário, que acarretará na substituição do falecido por seus sucessores a título universal nas relações jurídicas em que aquele figurava. Conforme o princípio da Saisine, no momento da abertura da sucessão, os sucessores, tanto legítimos, como testamentários, entrarão na posse dos bens da…

1 1 INTRODUÇÃO O Código Civil de 2002 ao conceder ao cônjuge status de herdeiro necessário, garantiu a este primazia, privilégio e, antes de tudo, proteção. Além disso, possibilitou a este concorrer igualmente com os herdeiros do falecido, bem como aferiu uma quota mínima da herança quando em concorrência com herdeiros comuns com o “de cujus”, conforme estabelecido no art. 1.832 do referido diploma legal. De tal modo, para o consorte sobrevivo ter a garantia de concorrer com os…

HUMANAS – FAFICH DEPARTAMENTO DE CIENCIAS GERENCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Nome do aluno Sucessão do Companheiro GOIATUBA 2014 Nome do aluno Sucessão do Companheiro Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Filosofia de Ciências Humanas, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, orientado pelo Professor Luis Alberto Thomazelli. GOIATUBA…