Projeto De Pesquisa Sobre O Aborto De Anencefalos

A história de oito mulheres criminalizadas por aborto Textos: Evanize Sydow e Beatriz Galli Entrevistas: Evanize Sydow e João Roberto Ripper Fotos: João Roberto Ripper Capa e Projeto Gráfico: Carlos Vasconcelos Pitombo Isoladas Apoio: Fundação Heinrich Böll e Action Aid Novembro, 2011 Índice Introdução ................................................................................................................. 05 Pálidas por relembrar suas dores. Belas em reviver sua…

de Janeiro: Topbooks, 1997. WALTON Douglas N. Lógica informal. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Este material é destinado exclusivamente aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ 2013/2. 3 Reflexões sobre a escrita jurídica Sobre a Escrita... Clarice Lispector Meu Deus do céu, não tenho nada a dizer. O som de minha máquina é macio. Que é que eu posso escrever? Como recomeçar a anotar frases? A palavra é o meu meio de comunicação. Eu só poderia…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ESCOLA DE ENFERMAGEM ZANNETY CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO SOUZA ABORTO PROVOCADO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O DISCURSO DAS MULHERES Salvador 2009 ZANNETY CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO SOUZA ABORTO PROVOCADO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O DISCURSO DAS MULHERES Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia como requisito para obtenção do grau de Mestre em…

é esta que é adotada): representantes + povo. Envolve a participação do povo através de plebiscito e referendo + a republica Povo : plebiscito ( consulta previa) e referendo (consulta posterior) + iniciativa popular ( povo autorizado á fazer um projeto de lei ex ficha limpa) Direito Constitucional Positivo: é o estudo de 1 só constituição; Preâmbulo não é norma; Fundamentos da república: Art. 1º CF/88 -> art. 1, 2, 3, 4 => Fundamentos da Republica Art. 1º A República…

Congresso receber carta branca de seus eleitores. Sim, deixamos nossos representantes fazerem o que quiserem com seus cargos. Passado um mês desde a eleição de 2010, um em cada cinco eleitores havia se esquecido em que parlamentar tinha votado, segundo pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral. Já o Estudo Eleitoral Brasileiro, feito pela Unicamp, mostra que 70% esqueceram em 2010 em que deputado votaram quatro anos antes. Não é que o brasileiro não sinta que seus representantes o…

DIREITO GV’s Justice and Constitution Center. Email: rubens.glezer@fgv.br. Este artigo está sendo elaborado no âmbito das pesquisas do Núcleo de Justiça e Constituição da DIREITO GV, e apesar de estar sendo escrito por somente dois dos seus integrantes, é fruto das profícuas discussões travadas nas reuniões do pesquisa do NJC, em especial na discussões do projeto de pesquisa “Fundamentação e previsibilidade no Supremo Tribunal Federal: um estudo empírico de recursos…

70390-150 – Brasília-DF Fone: (061)346-9800 Fax: (061)346-0231 http://www.cfm.org.br cfm@rudah.com.br Organizadores Sérgio Ibiapina Ferreira Costa Volnei Garrafa Gabriel Oselka Equipe Técnica Eliane Maria Medeiros Silva Sulaima Leise da Silva Projeto Gráfico Tereza Hezim Capa Fernando Secchin Copidesque/revisor Napoleão Marcos de Aquino Editoração Eletrônica CMJ On Line Tiragem 10.000 exemplares Copyright @ 1998 Conselho Federal de Medicina Ficha Catalográfica…

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO: UMA ANÁLISE DO FILME “A ILHA”, DE MICHAEL BAY REFLECTIONS ON THE RIGHT TO THE LIFE OF EMBRYO: AN ANALYSIS OF THE FILM "THE ISLAND", OF MICHAEL BAY Cleber Sanfelici Otero ∗ Lucimara Plaza Tena ∗∗ RESUMO O artigo de traz à lume algumas reflexões a respeito do direito à vida, especialmente do embrião. Apresenta-se a abordagem de algumas teorias que tratam do início da vida para o direito, da questão da dignidade da pessoa humana e como a…

Justiça de São Paulo para autorizar a interrupção de gravidez de uma mulher que estava na 16ª semana de gestação. A autorização para o aborto foi dada por votação unânime diante da comprovação de que o feto era anencéfalo. C.L.A. entrou com recurso contra sentença da 2ª Vara do Júri do Foro de Santana, na capital paulista, negando seu pedido. O juiz argumentou que o aborto não encontra amparo legal. site Conjur "É a vida que faz o Direito e não o Direito que faz a vida. A ausência de lei…

inestimável Juliana, merecedores de todo meu respeito e amor. "A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer." Ruy Barbosa RESUMO O presente trabalho se destinou à discussão crítica sobre o fenômeno do Ativismo Judicial. Em uma análise sobre o Estado Democrático de Direito brasileiro, visou-se verificar a validade do Ativismo Judicial no Sistema Constitucional pátrio, especialmente em relação ao instituto da Separação dos Poderes e à Teoria…