Sistema Carcerário: Reabilitação e Ressocialização

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: REABILITAÇÃO CRIMINAL E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR¹ Gabriel Pimenta* Luca Pedroso* Manuel Ferreira* Patrícia S. Silva* Rachel Moura* Toni Melo* RESUMO Este artigo relata a situação do Sistema Carcerário brasileiro, bem como os motivos sociais e psicológicos que motivam o individuo a criminalidade, demonstra a forma de aplicação da reabilitação em criminosos, conforme o atual Código Penal e a Lei de Execuções Penais, assim como aborda as maneiras existentes de ressocialização dos apenados, como ferramenta importante para implantação e execução de projetos para que os mesmos não voltem a reincidir. Atualmente a sociedade brasileira trata os presidiários como indivíduos que vivem a margem da sociedade, esquecidos e rejeitados no âmbito social. Constatamos que, essa realidade se dá através dos reflexos da calamidade que o cárcere proporciona, tais como a precariedade, a superlotação, o incentivo à criminalidade, o desrespeito aos direitos humanos, à ineficiência da finalidade da pena e seu caráter ressocializador. Descrevemos as estratégias utilizadas para aplicação das medidas de ressocialização, que visam promover alterações no comportamento desses dos condenados preparando os para retornar a sociedade, assim como explicitar a importância e os benefícios da reabilitação. Palavras chave: reabilitação, ressocialização, cárcere, prisão. ABSTRACT This article reports on the situation of the Brazilian Prison System, as…

|PROGRAMAS E PROJETOS................................................................ |5 | |3.1 |EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR..................................................... |5 | |3.2 |SEMINÁRIO NACIONAL TECNOLOGIA E DIGNIDADE HUMANA..... |6 | |3.3 |FUNDO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ - FUPEN................................ …

Crise no sistema carcerário brasileiro A política criminal surgiu à partir da década de 70, onde era discutido sobre a mudança do Direito Penal. Já nos anos 80, foi marcado por encaminhamentos mais sólidos, sobre a política criminal que deveria ser adotada como embates sobre a feição dogmática que o Direito penal deveria assumir. Em 11/07/1985 entrou em vigor a nova parte do Código Penal, consubstanciada pela Lei 7.209/84, onde constituía o aproveitamento das discussões que se…

Centro Universitário de Brasília- UniCEUB Faculdade de Direito LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BRASÍLIA - DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA…

CURSO DE DIREITO LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Fortaleza 2013 LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito.…

população carcerária no país a fim de verificar se os direitos e garantias assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro estão sendo respeitados e cumpridos. Ao ser analisada a situação dos estabelecimentos penais, e a forma em que as assistências previstas aos apenados são dispostas, foram identificados como principais problemas encontrados a superlotação, em consequência da falta de estrutura física adequada dos presídios brasileiros, assim como a falta de saneamento básico. Estas…

DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS NATAL – RN 2014 DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus, na cidade de Natal – RN, como requisito parcial para a obtenção do grau Especialista. Orientador de conteúdo: Profª. Fabiana Regina Camargo. NATAL – RN 2014 …

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro Ana Paula de Moura 10º Período N Governador Valadares – MG Junho/2010 ANA PAULA DE MOURA APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio…

-30670585090FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSADIRETORIA DE ENSINO NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO – NUAPE COORDENAÇÃO DE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PROFESSORA: ANTONIO LISBOA SALA: 21N1A ECONOMIA POLITICA I Teresina- PI 2014 MAKELY RAELCIMA TALITA THIAGO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E RESSOCIALIZAÇÃO, E AS POLITICAS DE GARANTIA A SUBSISTÊNCIA DE FAMILIARES Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Economia Política I sobre o Sistema Carcerário…

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: EXCLUSÃO DOS DETENTOS Autor: Romualdo Flávio Dropa * [pic] A dignidade do detento O apóstolo Paulo de Tarso, em Carta aos Hebreus, diz: "Lembrem-se dos presos como se vocês estivessem na prisão com eles. Lembrem-se dos que são torturados, pois vocês também têm um corpo"[1]. Esta importante lembrança cristã se choca com um antigo preceito que domina a nossa sociedade: “preso bom é preso morto”. Infelizmente, a sociedade…