Projeto De Pesquisa Pronto Sobre Pena De Morte

um texto correspondente, porém mais especifico tratando de tais divergências. O anseio se mostra um assunto com grande repercussão que ao longo dos anos levou diversos projetos de emendas constitucionais ao plenário. Há quem defenda e quem condene a redução da maioridade penal, mas em todos os ambientes encontram-se opiniões sobre este assunto. O tema acima mencionado ao ser tratado leva a uma reflexão do ordenamento jurídico e chega-se a conclusão de que é necessário fazer algo a…

Trabalho DE Pesquisa “A Revolução Francesa” Trabalho de Pesquisa “A revolução Francesa” a frança pré-revolucionária A França antes da Revolução Francesa de 1789 estava organizada conforme o “Antigo Regime”. No plano político uma monarquia absolutista estava instaurada. O poder estava totalmente concentrado nas mãos do soberano, que ficava ausente de qualquer limitação no exercício desse poder. Isso era justificado a partir do “direito divino dos reis”, que

vigor, esta medida foi responsável por significativa redução do índice de mortalidade, dependendo da região, cerca de 20 até 40%, representando milhares de vidas poupadas. Se considerarmos os dados atuais de quase 40.000 mortes/ano, estaríamos evitando cerca de 8 a 10 mil mortes relacionadas aos acidentes de transito no Brasil, que ocupa destacado lugar entre os países com maior taxa de mortalidade no mundo. Levando-se em conta o que vem acontecendo em outros países nos quais os índices…

importância dessas famílias? Considerando que essas famílias existem desde os primórdios da humanidade, decorrente de viuvez, e mais recentemente dos divórcios e das mães solteiras, entre tantos outros fatores, busca-se também aporte teórico para discorrer sobre o seu reconhecimento como entidade familiar, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. Palavras chave: Divórcio. Família Monoparental. Sociedade líquida. NTRODUÇÃO Na sociedade contemporânea, diversos fatores…

PROJETO DE LEI Nº , DE 2015. (Do Sr. Jean Wyllys) Estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências. Título I – Das Disposições Gerais Art. 1º - Constitui objeto da presente Lei garantir os direitos fundamentais no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos, regular as condições da interrupção voluntária da gravidez e estabelecer as correspondentes obrigações dos poderes públicos. § 1º - Compreende-se como saúde…

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito Pesquisa de Iniciação Científica GIZELE ALVES DE MIRANDA HAMILTON JÚNIOR KENIS DA SILVA RITA MARIA JOSE DE MESQUITA SELMA FRANCISCO VIEIRA TARCIZA NATALICIA DA COSTA As mudanças no trânsito na cidade de Unaí: com as novas sinalizações em 2014. Unaí – MG Novembro / 2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista GIZELE ALVES DE MIRANDA…

NÚCLEO INTEGRAL DE FORMAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICO PROFISSIONAL CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO LIDIANE DE FÁTIMA SILVA OS GRANDES DESAFIOS NA EDUCAÇÃO DO SÉCULO XXI PATOS DE MINAS 2013 LIDIANE DE FÁTIMA SILVA OS GRANDES DESAFIOS NA EDUCAÇÃO DO SÉCULO XXI Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Núcleo Integral de Formação de Pesquisa Técnico…

da violência e o estabelecimento de uma aceitável segurança social. Por isso, sempre que são cometidos crimes que chocam a coletividade ou a quantidade de crimes supera o limite do suportável, as autoridades são chamadas a prestar esclarecimentos sobre as atitudes tomadas pelos órgãos públicos no intuito de conter e punir os infratores da lei. Nesse ponto, surge a Política Criminal que através de decisão política desenvolve meios e técnicas para diminuir e controlar a atividade…

realização deste trabalho, fica registrada aqui minha gratidão: Em primeiro lugar a “DEUS”, pois sem “ELE” nada seria e não estaria chegando até esse ponto. Ao Professor Alexandre Figueiredo, pela orientação e apoio. À Professora Luciana Calado Pena, Coordenadora do Curso de Direito que soube ser enérgica quando necessário, jamais sem perder a ternura. Aos meus colegas de classe, pela rica troca de experiências. A todos os professores dessa colenda Instituição de Ensino Superior.…

da modernidade, conceitos como qualidade de vida, busca pela cura de doenças etc., tornaram-se marcos não só na medicina como na biotecnologia. Da invenção dos óculos em 1249 às operações corretivas a laser em 1990 que quase deram fim as lentes. Sobre as descobertas do raio-X, aos estudos de fertilização in vitro. Da descoberta do DNA aos discutíveis casos de clonagem. Em meio a essas buscas por avanços, a ciência médica transpôs barreiras até então inexistentes, levando por terra…