Dissertacao Mestrado Marcondes Oliveira

falecimento. Pelo exposto, é certo afirmar que Márcio Aldenys Rodrigues da Silva também foi causa da realização de um sonho, que compartilhávamos. AGRADECIMENTOS Agradecimentos especiais aos Professores Doutores Fernando Silva, meu professor e orientador, e Emmanuel Sabino, Presidente do FORUM (Centro de Formação, Estudos e Pesquisas). RESUMO Esta dissertação compara as principais teorias da causalidade na Dogmática Penal com a moderna teoria da imputação objetiva do resultado – modelo de Claus Roxin –, com pretensão a empreender reflexão sobre a função da causalidade naturalística frente a uma moderna concepção de imputação objetiva, a qual possui como fundamento princípios político-criminais que estruturam um novo sistema dogmático penal, em função: 1) Da tarefa a que se atribui ao Direito Penal de possibilitar a convivência social, sem que a intervenção necessária seja mais sacrificante que os efeitos das medidas pretendidas; 2) Das finalidades que se crê possuir a pena criminal de prevenção geral positiva como função intimidativa e de prevenção especial positiva como função reparadora e integrativa preventiva. Neste contexto, admite-se que a pacificação social é promovida por intermédio da proteção dos bens jurídicos, consequentemente o Estado de Direito somente pode proibir comportamentos pelo menos tendentes a lesioná-los – a conduta deve ser pelo menos perigosa ao objeto material que encarna o bem jurídico –, estando o princípio do risco inserido no núcleo…