Saude

DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS II.3. MARCO LEGAL DO SUS II.4. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS II.4.1 CRITÉRIOS ALOCATIVOS DOS RECURSOS DO SUS II.4.2 REPASSES PARA COBERTURA DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE III. O FINANCIAMENTO DO SETOR SAÚDE III.1 BREVE HISTÓRICO III.2 RECURSOS DA CPMF III.3 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29, DE 2000 (EC Nº 29, DE 2000) III.3.1 REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (RESOLUÇÃO N° 322/2003) III.3.2 REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA UNIÃO III.3.2.1. DEFINIÇÃO DE “AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE” BASE DE CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO DE APLICAÇÃO III.3.2.2 IV. PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO DA EC Nº 29/2000 EM TRAMITAÇÃO IV.1 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 2003 (DA CÂMARA DOS DEPUTADOS) IV.1.1. PERSPECTIVAS DE ENCAMINHAMENTO DO PLP Nº 001, DE 2003 IV.2 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO SENADO FEDERAL Nº 121/2007 IV.2.1. PLP Nº 306/2008: UMA NOVA FONTE DE FINANCIAMENTO PARA A SAÚDE IV.2.2. NÃO OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DA CSS IV.2.3. EFEITO DRU: SOMENTE PARTE DA CSS REPRESENTA RECURSO ADICIONAL IV.2.4. SOLUÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO VALOR NOMINAL DO PIB IV.2.5. PERSPECTIVAS DE ENCAMINHAMENTO DO PLP 306, DE 2008 IV.3. ASPECTOS RELEVANTES DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA IV.3.1 TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” SEGUNDO AS PROPOSTAS APRESENTADAS IV.3.2. DIFICULDADES DE FISCALIZAÇÃO NAS TRANSFERÊNCIAS “FUNDO A FUNDO” IV.3.3. ALGUMAS IMPLICAÇÕES DAS PROPOSTAS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS IV.4. COMPARATIVO ENTRE AS…

003% dos eleitores do estado de São Paulo. Possui recorde em penetração no Facebook, onde 93% da população com idade maior que treze anos encontra-se na rede social. Orçamento Previsto para 2012 Planilha 1 Estado de Sao Paulo Orcamentos Anuais (Art.2o, Inciso X) - Receitas Previstas Prefeitura Municipal de Bora Exercicio de 2012 Codigo Descricao Valor Previsto…

Marcus. XII. Macedo, Mariano de Matos. XIII. Tamada Neto, Mario. XIV. Guimarães, Morlan Luigi. XV. Fernandes, Renê José Rodrigues. XVI. Andreassi, Tales. XVII. Nassif, Vania. XVIII. Título. CDD ( 22.ed) - 658.110981 2 Global Entrepreneurship Monitor | EMPREENDEDORISMO NO BRASIL COORDENAÇÃO DO GEM INTERNACIONAL Global Entrepreneurship Research Association – GERA Babson College, Estados Unidos Universidad del Desarrollo, Chile Universiti Tun Abdul Razak, Malásia…

Setor = Mercado 3o Setor = Enti/es privadas da socie/e civil AG PUBLS 2 Ag publs: class . ANAC 2012 – 4 Q PAD REMOCAO POSSE LICENCAS CESPE 669 EX EX 2 – 1C, 1E – 25/3 - MANDATO, CARGO, EMPREGO OU FUNCAO - DEFINITIVA OU TRANSITORIA - COM OU SEM REMUNERACAO - POR NOMEACAO, DESIGNACAO, CONTRATACAO OU QQ OUTRA - E, L e J - U, E, M ou DF AG: P/ MANIFESTAR VONTADE EST SERV:…

065,00 115.065,00 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 510.470,33 510.470,33 115.065,00 115.065,00 Transferências da União 4.699.125,47 4.699.125,47 6.303.239,50 6.303.239,50 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 6.590.348,22 6.590.348,22 8.319.677,44 8.319.677,44 Transferência Financ do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 12.196,27 12.196,27 7.778,10 7.778,10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 253.476,88 253.476,88 0,00 0,00 TRANSF.REC.FNAS-FMASPBFI 3.327,23 3.327,23 49.375,00 49.375,00…

.......................18 2.6 EMPRESAS RURAIS...........................................................................................19 2.7 BALANÇO SOCIAL DA CONAB 2013................................................................19 2.7.1 INDICADORES INTERNOS..............................................................................19 2.7.2 INDICADORES EXTERNOS.............................................................................22 3…

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS EDITAL DE ABERTURA N.º 11/2013 O Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS, no uso de suas atribuições, torna público, por este Edital, que realizará concurso público, através de provas seletivas de caráter competitivo, sob a coordenação técnicoadministrativa da Fundação La Salle, para o provimento de cargos de seu quadro de pessoal, de acordo com a Lei Estadual nº 13.415/10…

concretizar medidas tomadas em prol do bem dos trabalhadores. Em 1977, teve as primeiras greves. Em 1981, transferiu algumas de suas responsabilidades assistenciais ao empregador. Existem caminhos pelos quais os sindicatos podem agir , por reivindicações, por reclamações, denúncia frontal de algo que deveria ser cumprido pela empresa e não esta sendo. Por outro lado é possível o sindicato negociar com a empresa. A falta de informação ainda égrande entre as lideranças. A experiência…

homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito a segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice, ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle” (DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, art. XXV.I) A Previdência Social…

da Despesa por Unidades Orçamentárias e Funções Anexo VII - Demonstrativo da Despesa de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com Recursos Anexos de Riscos e Metas Fiscais Anexos (I a V) da Lei n. 5.023, de 22 de dezembro de 2011 (LOA/2012) Câmara Municipal de Campo Grande Consolidação Geral da Despesa por Categoria Econômica Demonstrativo da Aplicação dos Recursos Destinados à…