Primeiro Artigo

SOCIAL COMUNIDADE EVANGÉLICA RENOVO EM CRISTO TÍTULO I - DENOMINAÇÃO, FINS, SEDE, FORO E DURAÇÃO. CAPÍTULO 1 - DENOMINAÇÃO ARTIGO 1° Comunidade Evangélica Renovo em Cristo é uma associação civil e religiosa, de caráter educacional, cultural, beneficente, filantrópica e assistencial, fundada em 22 de março de 2008 em samambaia norte DF. CAPÍTULO II - FINS ARTIGO 2° A igreja não tem fins lucrativos. Seu escopo é a evangelização através dos meios de comunicação social, e podendo…

O infante e o guerrilheiro tiveram uma discussão, para ver quem era o melhor na selva da região, os dois se propuseram a conquistar um objetivo, quem chegasse primeiro era mesmo invencível, entraram na selva e logo escureceu agora eu vou contar o que foi que aconteceu, o infante adiantou-se na frente do guerrilheiro, mostrando sua fibra sua moral de guerreiro, chegando logo em frente preparou uma armadilha, enquanto o guerrilheiro na selva já se perdia porem não teve sorte uma cobra lhe mordeu

Secretaria da Fazenda do estado, deve trazer alento para as empresas… Segundo o advogado Edilson Fernando de Moraes, do escritório Moraes e Moraes Advogados e responsável pela defesa da empresa, o STJ, em decisão de 2009, aplicou o prazo decadencial do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, mesmo quando não for comprovado o dolo, fraude ou simulação. “No entanto, mesmo sem o pagamento do tributo, o TIT afirmou que o prazo para a…

Resenha sobre o artigo “Produção Científica em Contabilidade no Brasil: Dez “Pecados” mais Frequentes.”. O artigo, de Gilberto de Andrade Martins e Carlos Renato Theóphilo intituladode “Produção Científica em Contabilidade no Brasil: Dez “Pecados” mais Frequentes”, inicia-se dando ênfase para a grande elevação quantitativa de produção científica na área de contabilidade nos últimos anos. Ao mesmo tempo que deixam transparecer uma satisfação com esse aumento de trabalhos, os autores,…

Diário da República, 1.ª série — N.º 46 — 7 de Março de 2011 Artigo 26.º Norma transitória 1309 Por isso, em muitos países, nos anos mais recentes, a atenção dada à promoção do empreendedorismo, incluindo através do microcrédito, enquanto instrumento de combate à pobreza e ao desemprego, tem conduzido à decisão de afastar a regra que impõe um montante mínimo de capital social em alguns tipos de sociedades comerciais. Em segundo lugar, o presente decreto-lei visa prosseguir o esforço…

ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO ????? CAPITULO I Denominação, Sede, Finalidade e Duração ARTIGO PRIMEIRO A Associação ???? é uma Entidade Jurídica de Direito Privado, beneficente, sem fins lucrativos, com abrangência Nacional, tendo sede na Rua ??????? – Bairro – CEP: e foro no município de ????, capital do Estado do ?????. Parágrafo Único: A Associação terá duração por tempo indeterminado. ARTIGO SEGUNDO A Associação ????? tem como destinação e objeto social amplo e…

jurídico tutelado, também tem uma subjetividade, pois o legislador classificou como crime aquelas condutas que acreditou se encaixar como delito. - A sistematização visa dar segurança jurídica à sociedade. CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA. Artigo 121: Homicídio (hominis excidium – eliminação do homem) - Não é um crime hediondo. Apenas homicídio qualificado e homicídio simples quando praticado em ação típica de grupo de extermínio (quando a vítima pertence a determinado grupo).…

Republicanas são datadas de 1911, 1933 e 1976. 2.1 FORMAÇÃO Segundo a atual CRP no artigo 187.º n.º 1 o Governo é nomeado pelo Presidente da Republica, ouvidos os partidos representados na Assembleia da Republica e tendo em conta os resultados eleitorais. No n.º 2 os restantes membros do Governo são propostos pelo Primeiro-Ministro e nomeados pelo Presidente da Republica. Nos termos do artigo 191.º da Constituição o “Primeiro-Ministro é responsável institucionalmente perante o Presidente…

NR-4 SESMET Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho A NR 4, em seu primeiro artigo, estabelece que: “As empresas privadas e publicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta dos poderes legislativos e Judiciário, que possuam empregados registrados pela Consolidação das leis do Trabalho – CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados de Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMET, com a finalidade de promover a…

depreende dos autos, o apelante foi intimado da sentença aos.... e protocolizou o recurso aos... portanto dentro do prazo de quinze dias previsto no artigo 508 do CPC. b)Trata-se de sentença que encerrou toda a relação processual e, portanto, no caso em tela é cabível apelação. c)Aliás, é o que preconiza o artigo 513 do CPC: (transcrever o artigo sem fazer comentário). II – RAZÕES RECURSAIS TRATA-SE... (RESUMO DA CAUSA ATÉ A SENTENÇA) Resumo de sentença de folhas... Merece reforma…