Pre Projeto Na Administração Licitação

necessárias para a execução de uma construção, cumpridas de acordo com um plano ou projeto. Serviços são as partes em que se podem agrupar as atividade afins, necessárias á realização de um empreendimento. Promotor ou Proprietário é o dono do empreendimento. Aquele que toma a decisão de realizar o empreendimento deve arcar com os custos resultantes. Executante é designado pelo promotor ou proprietário para, a partir do projeto fornecido, entregar o empreendimento concluído, dentro…

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 46 Seção I – Dos Princípios 46 Art. 1º 46 Parágrafo único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão…

objetiva se prestar serviço publico Tem responsabilidade subjetiva se o dano nao decorrer da prestação de serviço publico. A concessionaria e a permissionaria de serviço publico (de direito privado, constituida por particulares) nao integra a administração pública, nem direra nem indireta. Entrou no procedimento licitatório, ganhou e presta serviço publico. As duas, portanto, por prestar serviço publico, responderão objetivamente, desde que o dano decorra da prestação do serviço…

respeitados os termos do Regulamento e aspectos gerais deste Manual, consoante a política para suprimento de materiais e equipamentos da Petrobras. 1.3 - INICIATIVA 1.3.1 - A instauração dos procedimentos de contratação, seja direta ou por prévia licitação, será realizada pela autoridade que detenha o pertinente limite de competência (Capítulo III, deste Manual) consoante o valor orçado para fins de aceitabilidade de proposta comercial. 1.4 - AUTORIZAÇÕES 1.4.1 - As autorizações de…

administrativa, patrimônio gerido pelos respectivos órgãos de direção e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes. Cf. ROSA, Márcio Fernando Elias. Direito Administrativo. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 31. LICITAÇÃO (...) pode-se definir a licitação como o procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem ás condições fixadas no instrumento convocatório, a…

INPI, por intermédio de sua Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria INPI/PR, nº ____/2012, de ___/___/2012, publicada no Diário Oficial da União de ___/___/2012, doravante denominada simplesmente CEL, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reunida nas datas e local abaixo discriminados, para receber, abrir, analisar e julgar os envelopes com documentação e com as propostas dos interessados em participar da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do…

) // Um deles é o de Gilles Lipovetski (...) 1 SIMULADO – INSS – PRÉ-EDITAL c. A pós-modernidade destruiu o mito de que (...) // (...) nossa época produz milagres todos os dias. d. Essa cultura de massas nasce com o predomínio (...) // (...) e nem sempre contribui para (...) e. (...) as ciências podem prosperar nas proximidades (...) // A pós-modernidade destruiu o mito de que (...) LÍNGUA PORTUGUESA SIMULADO – INSS – PRÉ-EDITAL b. A crença de que um futuro de liberdade e…

RIO DO PEIXE CONTABILIDADE PUBLICA PROFESSOR: SIDNEI MELLO Licitação Publica ACADEMICOS: NATHAN CESAR DE OLIVEIRA SANTOS e SUELLEM CONTE Conceito Licitação é um procedimento administrativo, que engloba critérios pré-definidos, procurando impedir a ilegalidade, impessoalidade, imoralidade e ineficiência tendo como objetivo adquirir bens, serviços ou obras de engenharia com menor custo para a Administração. Embora existam alguns custos relacionados ao…

a contribuir para a eficiência dos procedimentos de aquisição de bens e serviços por parte da Administração Pública. Contudo, pairam sobre este instituto divergências doutrinárias e jurisprudenciais no que tange à adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não participante da licitação, apelidado de “carona”, disciplinado pelo art. 8º do Decreto Federal n. 3.931/2001. Palavras-chave: Licitação. Sistema de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços. “Carona”. 249 Revista…

Tomada de Preços em epígrafe, no dia 06 de Novembro de 2014, às 13h30min, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, ENCAMINHAMENTO E APROVAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO, PELO REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, em conformidade com a Lei 8.666/93,…