Pre Projeto Gestão Publica Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO Secretaria Municipal de Saúde DRS XVI – Sorocaba - SP PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Reflexão e Ação a serviço da saúde de Ribeirão Branco RIBEIRÃO BRANCO - SP 2013 1 I – APRESENTAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde buscando a constante melhoria da Política Municipal de Saúde, visando a qualidade e a humanização, apresenta neste plano as inovações necessárias para o cumprimento de nosso objetivo. Ressaltamos que as ações e medidas de sucesso…

FEDERAL DO RIO GRANDE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOME: Danúbio Amorim Roig, Waldirene Henriques Bezerra e Fabiany Zogbi Roig. DISCIPLINA: Alfabetização Digital/Introdução a EAD ETAPA: Módulo I TEMA: TURISMO E MEIO AMBIENTE. HIPÓTESE: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURÍSTICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE. OBJETIVOS: Apresentar os principais conceitos relacionados à Temática do Projeto. Apresentar as questões legais e…

ocorrer nestas duas instâncias incidirá diretamente na educação do município. Para tanto, acreditamos ser necessário trazer à tona o contexto histórico da educação em nosso país, levantando as especificidades em nível federal, estadual e por último municipal. Contexto Nacional No início do século XX, a educação começou a se impor como condição crucial para o desenvolvimento do país, concomitante às vertentes social, político e econômico. Nas duas primeiras décadas, várias reformas no…

viveu, tivemos ainda o Decreto da Constituição Federal em 1988, que representou um grande avanço, ao estabelecer como dever do Estado, por meio dos municípios, a garantia á educação infantil, como acesso para todas as crianças de 0 a 6 anos a creche e pré-escola dando como princípios para a educação a obrigatoriedade, configura pelo acesso e a permanência na escola, garantida pela gratuidade do ensino nos estabelecimento oficiais. A lei ainda estabelece um Plano Nacional de Educação,…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PNAP A Universidade Estadual do Piauí - UESPI, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROP e da Diretoria Geral do Núcleo de Ensino a Distância - NEAD, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a todos interessados, as condições de habilitação às 336 (trezentos e trinta e seis) vagas oferecidas para os cursos do Programa de Pós-Graduação “Lato Sensu”, Gestão Pública e Gestão Pública Municipal, do Programa Nacional de Formação em…

CONSELHOS MUNICIPAIS , EAD: Palmas:31 /03 /2015 Este trabalho abordará a disciplina de participação e controle social. Descrevendo o que seria a participação e controle social, e sua importância na sociedade. Os mecanismos de controle social foram implementados a partir dos anos 1990, num cenário de regressão dos direitos sociais, de mundialização do capital que tem na economia um novo estágio de acumulação capitalista . Onde nesse tema entra a importância dos conselhos municipais, a…

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Estado de São Paulo www.campinas.sp.leg.br CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2014 A Câmara Municipal de Campinas torna pública a realização de Concurso Público para provimento dos cargos relacionados abaixo, sob o regime estatutário, de acordo com o disposto neste Edital e seus Anexos, na Lei Municipal nº 1.399 de 08 de novembro de 1955, Lei Municipal n. 14.759 de 28 de fevereiro de 2014 e seus anexos, Resolução 885 de 13 de fevereiro de 2014 e seus…

Devolução por parte dos Alunos: A relação entre Estado e Sociedade vem sendo construída com a história da própria humanidade. É o resultado dos conflitos de interesses e das necessidades básicas. É tarefa de qualquer esfera da administração pública assegurar a melhor qualidade de vida da população, garantindo a um maior número de pessoas o acesso aos recursos básicos que lhes possibilitem viver com dignidade. Quando uma comunidade se organiza para consecução de fins…

ANEXO II Nome do candidato: EDUARDO DUARTE FILHO Título do Pré-projeto: DESPESA COM PESSOAL E SEUS LIMITES NA ESFERA MUNICIPAL a) Introdução A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101, de 04 de maio de 2000) é o principal instrumento regulador das contas públicas no Brasil, estabelecendo metas, limites e condições para gestão das “Receitas e das Despesas” públicas, obrigando os governantes a assumirem compromissos com a arrecadação e especialmente com os gastos públicos. A LRF…

Políticas Públicas de Educação Cleuza Repulho Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo/ SP Presidenta da Undime Undime  Missão: articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a Educação Pública com qualidade social. Por que “Dirigente” e não “Secretário”? Porque, para a Undime, o gestor da educação deve assumir seu papel de mobilizador na construção de políticas de Estado e não ser apenas um executor das políticas de governo. 