Pre Projeto Com Sumario Adoção Por Casais Homoafetivo

CURSO DE DIREITO CÔNJUGE E COMPANHEIRO – ASPECTOS SOCIAIS E SUCESSÓRIOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 1 CASAMENTO 1.1 Noção de direito de família 1.2 Princípios do direito de família 1.3 Disposições gerais 1.4 Capacitação, causas de impedimento e de suspensão 2 UNIÃO ESTÁVEL 2.1 Breve Histórico 2.2 Conceito 2.3 Regulamentação legal 2.4 União Homoafetiva 2.4.1 O reconhecimento do STF 3 CÔNJUGE E COMPANHEIRO 3.1 Aspectos Sucessórios…

Comunitária ADOÇÃO Paraná 2012 CONSIJ-PR CIJ-PR Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Des. Miguel Kfouri Neto Presidente do Tribunal de Justiça Des. Fernando Wolff Bodziak Presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude Dr. Fábio Ribeiro Brandão Juiz Dirigente da Coordenadoria da Infância e da Juventude Capa Fernanda Charane de Almeida Soibert Halyfe Melo Lalini Moreira Chiarello Sandy Paola de Siqueira Ilustrações…

I HOMOEROTISMO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CORPO TEÓRICO 2.1 Homossexuais na visão de Michael Foucault 2.2 Homossexualidade na visão de Sigmund Freud 2.3 Homoerotismo e a Psicanálise segundo Jurandir Freire Costa 3. MOVIMENTOS SOCIAIS 3.1 Historia dos movimentos 3.2 Movimento GLBTs (gt4) reconhecimento e identidade 3.3 Movimentos GLBTs 3.4 A parada GLBTs e suas implicações 4 ATUALIDADES 4.1 Adoção de crianças por casais homoafetivos 4.2 Mídia x…

atente os principais requisitos exigidos por aquela para a instituição de uma família: afinidade. Esse artigo também ressalta que a diminuição do preconceito sofrido pelos casais homoafetivos poderia aumentar consideravelmente o número de adoções. O fato de que casais homossexuais possuem todos os requisitos necessários para uma adoção, figuram de forma significativa neste trabalho. A defesa da ampliação do princípio da isonomia, para que este seja aplicado de maneira extensiva,…

SUMÁRIO 1. Tema................................................................................................................................4 2. Delimitação do Tema......................................................................................................4 3. Objeto..............................................................................................................................4 4. Problema.............................................................................

custos deste sonho. A minha amiga/irmã Josiane Alves que me acompanha desde o princípio, lá em 2007 quando eu ainda estudava desesperadamente para um vestibular, que ficou do meu lado durante todo o processo de elaboração, que contribuiu com o projeto e que mesmo sem querer vai terminar 2012 um pouco graduada em Direito. Ao Diego Mello, apesar dos pesares, me ensinou que não devemos desistir de um sonho e devemos batalhar pelos nossos desejos, sempre de cabeça erguida mesmo que…

as transformações que a Nova Lei de Adoção, qual seja, a Lei 12.010, de 03 de agosto de 2009, trouxe para o modelo adotivo já existente. Iniciou-se o presente considerando a família, sua importância na formação do individuo e suas características. Posteriormente, analisou-se a adoção como instituto, sua conceituação, finalidade, requisitos, seus efeitos, como se torna inexistente, nula ou extinta e explanou-se rapidamente sobre a adoção internacional. A adoção foi analisada até a…

Anequini ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS LINS – SP 2008 1 FLÁVIA RENATA ANEQUINI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processual Civil sob a orientação dos Professores M.Sc. Sérvio Túlio Marques de Castro e M.Sc. Heloisa Helena Rovery da Silva. Lins – SP 2008 2 FLÁVIA RENATA…

RJTSE – Revista Jurídica do Tribunal Superior Eleitoral. STF – Supremo Tribunal Federal. STJ – Superior Tribunal de Justiça. TJ – Tribunal de Justiça. TRF – Tribunal Regional Federal. TSE – Tribunal Superior Eleitoral. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA E SUAS MUDANÇAS AO LONGO DOS SÉCULOS 12 2.1 A família na Idade Antiga 13 2.2 A família Idade Média e suas transformações 15 2.3 A família nas Constituições Brasileiras de 1824 a…

judicial de el Supremo Tribunal Federal en el tiempo de la evolución del Derecho Constitucional. PALABRAS CLAVE: Familia, Unión Homoafectiva, Supremo Tribunal Federal, Activismo Judicial, Neoconstitucionalismo. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 1 1. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA ........................................................... 3 1.1.