Pre Projeto Amparo Da Lei Maria Da Penha

.......... 149 7 CINEMA COMO FERRAMENTA NA EDUCAÇÃO: uma relação possível? Ten Andréia Melati Brasil Peres Licenciada em Artes Plásticas - URCAMP Especialista em Metodologia do Ensino de Arte - UNINTER Professora de Educação Artística no CMB Maria Márcia Viana Prazeres Licenciada em Educação Física e Educação Artística - UnB Mestre em Gerontologia - UCB Professora de Educação Artística e Educação Física no CMB Resumo: No presente artigo identificamos algumas possibilidades de se…

Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Capa e Projeto Gráfico: Alex Furini Tradução: Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos Revisão: Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos Tiragem: 2.000 exemplares Impresso por: Prol Editora Gráfica Ltda SUMÁRIO …

vida humana, condição de existência do próprio Ente Estatal. Se a vítima for o Presidente da República, o Presidente do Senado ou da Câmara dos Deputados ou do Supremo Federal? O art. 29 da Lei de Segurança Nacional , Lei nº7.170/83, diz que, nesse caso, a pena é de reclusão de 15 a 30 anos. Lei nº 7.170 / 1983 Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido…

Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar, excepcionalmente, a servidora em referência para exercer o cargo em comissão de Diretora de Cartório, DAS-3; III – Efeitos retroativos a 02/01/2013. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 -…

para a conclusão do curso. Aprovado em......................................... BANCA EXAMINADORA Professor Alexandre Ripamonti Universidade de Mogi das Cruzes – UMC Professora Leila Regina Golo Universidade de Mogi das Cruzes – UMC Professora Maria Cláudia Nogueira Universidade de Mogi das Cruzes - UMC 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho de conclusão de curso primeiramente a Deus, que nos deu a vida e permite que façamos dela nossas grandes obras, porque sem Ele nada…

Concedente Convenente , Dr. DJALMA SABO MENDES JÚNIOR , brasileiro, casado, portador do RG n.º 718129 SSP/MT e do CPF n.º 852.476.856-87, doravante denominada CONVENENTE, resolvem: Com fulcro na Lei Municipal nº 3601/2015 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, e atendendo as disposições da Lei Complementar n. 101/2000, resolvem aditar referido convênio conforme as disposições a seguir: TESTEMUNHAS: Nome completo: ______________________________________________________ CPF…

Lei Orgânica de Rio de Janeiro-RJ Título I DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Capítulo I Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º) Art. 1º - O Município do Rio de Janeiro é a expressão e o instrumento da soberania do povo carioca e de sua forma de manifestação individual, a cidadania. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Lei Orgânica. Art. 2º - A soberania popular se manifesta quando a todos são…

Revista Conselho Diretor Dermeval Saviani (UNICAMP); Marta Maria Chagas de Carvalho (PUC-SP); Ana Waleska Pollo Campos Mendonça (PUC-Rio); Libânia Nacif Xavier (UFRJ). Comissão Editorial Diana Gonçalves Vidal (USP); José Gonçalves Gondra (UERJ); Marcos Cezar de Freitas (PUC-SP); Maria Lucia Spedo Hilsdorf (USP). Conselho Consultivo Membros nacionais: Álvaro Albuquerque (UFAC); Ana Chrystina Venâncio Mignot (UERJ); Ana Maria Casassanta Peixoto (SEDMG); Clarice Nunes (UFF e…

6), eduardo ferraz felippe (capítulos 7 e 8), marcelo machado costa lima (capítulos 9 e 10) Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor fernandes bastos Diagramação eduardo trindade de araújo , paulo vitor fernandes bastos e victor maia Supervisão de revisão aderbal torres bezerra Redação final e desenho didático jarcélen ribeiro, maria carmem paula freitas, monica veiga e raphaela novaes de moraes Revisão…

ceaf@mpes.gov.br MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA José Maria Rodrigues de Oliveira Filho DIRIGENTE DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL Ronald de Souza Procurador de Justiça GERÊNCIA DE ESTUDOS, PESQUISAS E EDUCAÇÃO CONTINUADA Profª Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa Mestre e Especialista em Educação Pós-Graduada em Administração de Sistemas de Saúde Pós-Graduada em…