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SANTA CATARINA – IFSC CAMPUS DE JARAGUÁ DO SUL CURSO TÉCNICO TÊXTIL – MALHARIA E CONFECÇÃO MÓDULO IV ALINE DE OLIVEIRA BORGES ANA PAULA SACKSER GUSTAVO DE BITTENCOURT KELLY DE OLIVEIRA JARAGUÁ DO SUL, MARÇO DE 2013. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC CAMPUS DE JARAGUÁ DO SUL CURSO TÉCNICO TÊXTIL – MALHARIA E CONFECÇÃO MÓDULO IV

e Estaduais de Saúde e ao Ministério da Saúde. Parágrafo único. A ocorrência de agravo inusitado à saúde, independentemente de constar desta relação, deverá também ser notificada imediatamente às autoridades sanitárias mencionadas no caput deste artigo. Art. 2o A definição de caso, o fluxo e instrumentos de notificação para cada doença relacionada no Anexo I desta Portaria, deverão obedecer à padronização definida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - SVS/MS. Art. 3o

Petrópolis - RJ Instituição Conveniada Responsável Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional - Cedeplar - Fundep - UFMG GLOSSÁRIO Cipa: Comissão interna de prevenção de acidentes. PCMSO: Programa de controle médico e saúde ocupacional. PPRA: Programas de prevenção de riscos ambientais. EPI: Equipamento de proteção individual. EPC: Equipamento de proteção coletiva. 18 C Ó D I G O 6124 PRODUTORES AGRÍCOLAS NO CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS TÍTULOS…

pagamentos de salários Primeiro dia do exercício seguinte 10 anos Recibos de pagamentos do 13º salário Primeiro dia do exercício seguinte 10 anos Recolhimentos previdenciários do contribuinte individual Após o recolhimento Indeterminado Registros PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) Planejamento anual seguinte 20 anos Salário-educação – documentos relacionados ao benefício Primeiro dia do exercício seguinte 10 anos Salário-família – documentos relacionados ao…

.................................................................27 Edificações integrado ao Ensino Médio...................................36 Têxtil......................................................................................33 Hidrologia..............................................................................21 Vestuário................................................................................34 Manutenção de Aeronaves.........................................

que é garantia do empregado seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais A Norma Regulamentadora 9 (NR 9) estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do PPRA, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados (independentemente do número) regidos pela CLT (registrados em Carteira…

que é garantia do empregado seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais A Norma Regulamentadora 9 (NR 9) estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do PPRA, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados (independentemente do número) regidos pela CLT (registrados em Carteira…

previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS, alterado pelo Decreto no 6.957/2009 para ser válido a partir de 2010) 4. Operacionalização da aposentadoria por tempo de contribuição (artigos 222 a 233 da IN no 45/2010) 5. Das condições para a concessão da aposentadoria especial que estabeleceu o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) – (artigos 234 a 273…

paciente. No caso de trabalhadores empregados, essas informações poderão ser solicitadas ao empregador, como os registros de estudos e levantamentos ambientais, qualitativos ou quantitativos, contidos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), feito por exigência da NR 9, da Portaria/MTb n.º 3.214/1978. Também podem ser úteis os resultados de avaliações clínicas e laboratoriais realizadas para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em cumprimento da NR 7, da mesma

I. empresas industriais, de transportes, comunicações e pesca; II. empresas comerciais ou de outra natureza que explorem, acessória ou concorrentemente qualquer das atividades econômicas próprias dos estabelecimentos indicados no item anterior (artigo 2º do Decreto-Lei nº 6.246/44). Segundo a legislação em vigor, contribuem para o SENAI todas as empresas classificadas com a codificação 507 ou 833 no campo FPAS da GFIP, exceto cooperativas. Estão dispensadas da contribuição as micro…