Segurança

FENABRAVE Apostila do Treinamento Palestrante: Zenaide Carvalho Atualizado em 22/11/2009 Rotinas de Fim de Ano e Novidades 2010: RAT – FAP – Prorrogação da Licença Maternidade - Zenaide Carvalho 2 Índice RAT – Riscos Ambientais de Trabalho ............................................................................ 3 O que é o RAT? .............................................................................................................. 3 O que muda a partir de janeiro de 2010? ..................................................................... 3 Como informar na GFIP/SEFIP ...................................................................................... 4 RAT Ajustado ................................................................................................................. 4 Como informar na GFIP/SEFIP ...................................................................................... 5 FAP – Fator Acidentário de Prevenção ............................................................................ 6 O que é o FAP? .............................................................................................................. 6 Como saber e aplicar o FAP em 4 passos: .................................................................. 6 Bônus x Malus – Coeficiente Multiplicador ................................................................. 6 Fórmulas .............................................................................

1990 a 2005 - MPS/AEPS – Brasil. .................................................. 6 Tabela 4-1: Distribuição das empresas (quantidade e percentual) por Seção CNAE. 2000 a 2005 – Cempre/IBGE – Brasil. .................................. 58 Tabela 4-2: Quantidade e percentuais de pessoal ocupado assalariado entre 2000 e 2005, segundo seção CNAE. ............................................... 59 Tabela 4-3: Número de empresas, total e respectiva distribuição…

tos e de pr áreas auto ADC Aristeu de Oliveira Manual de Prática Trabalhista Material complementar SUMÁRIO 1. Classificação brasileira de ocupações (CBO) e classificação das atividades econômicas das empresas (CNAE) – em ordem alfabética e numérica 2. Contribuições previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS, alterado pelo Decreto no…

agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes constantes do Quadro Anexo ao Decreto no 53.831, de 25 de março de 1964, e do Anexo I do Decreton no 83.080, de 24 de janeiro de 1979, e até 28 de maio de 1998, constantes do Anexo IV do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 2.172, de 5 de março de 1997, será somado, após a respectiva conversão, ao tempo de trabalho exercido em atividade comum, desde que o segurado tenha…