Porque Institucionalizar Os Idosos

da atualidade. Entende-se que o texto constitucional aprovado em 1988 foi o resultado dos processos de mobilização e das pressões exercidas por vários segmentos da sociedade.A Constituição de 1988 acentuou esse processo de forma decisiva, ao institucionalizar princípios pautados em conceitos como participação e controle social. O texto constitucional exerceu influência determinante no formato e conteúdo das políticas públicas que se seguiram no debate sobre participação e espaços público…

entre unidades políticas autônomas, as quais, porém, têm cada vez mais interconexão, devido à nacionalização dos programas e mesmo da fragilidade financeira ou administrativa de governos locais e/ou regiões. O dilema do shared decision making surge porque é preciso compartilhar políticas entre entes federativos que, por natureza, só entram nesse esquema conjunto se assim o desejarem. Desse modo, a montagem dos Welfare States nos países federativos é bem mais complexa, envolvendo…

afirmar que a lei é clara após ter sido ela interpretada. Isso é de uma clareza sem par, embora poucos o percebam13. [...] Praticamos a interpretação do direito não – ou apenas não – por que a linguagem jurídica é ambígua e imprecisa, mas porque, como adiante veremos, interpretação e aplicação do direito são uma só operação, de modo que interpretamos para aplicar o direito e, ao fazê-lo, não nos limitamos a interpretar (=compreender) os textos normativos, mas também…

atividades como reuniões, seminários e outras que poderiam ser contadas como dias letivos, desde que os eventos envolvessem alunos, professores e funcionários, foram realizadas também atividades abertas aos pais e organizações da sociedade civil. Porque acreditamos que a escola não deve estar sozinha no meio do oceano, é preciso que ela atenda as necessidades da comunidade da qual faz parte. Participar cooperar para que avanços alcançados sejam significativos para todos. Ela é um…

julgamentos dos outros como das suas próprias orientações e autodefinições. A identidade é um produto de sucessivas socializações. (DUBAR, Claude. A Socialização Construção das Identidades Sociais. Porto Editora. Lisboa. Portugal. 1997) E, justamente porque dependemos da interação e da constante socialização para nos construirmos é importante contexto no qual estamos inseridos, nesse sentido cabe aqui iniciarmos ma discussão acerca da sociedade em que vivemos, da sociedade do consumo.…

primeira lição foi: decorar a Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 que, como ela, completa agora 20 anos. “O Estatuto tem diversos capítulos importantes que deveriam ser colocados em prática, e as autoridades competentes deveriam fazer cumprir de fato, porque fica, muitas vezes, no papel. Tanto é que diversos meninos vivem nas ruas sem seus direitos, sem nem ao menos saber que existe o Estatuto que defende os seus direitos”. (Aline Travassos) A lei que Aline tenta decifrar…

a criatividade dos velhos dispositivos são substituídos por novos dispositivos. As atuais lutas pelo poder podem conduzir à universal destruição atômica. Se tal não acontecer, as diferenças entre o oriente e o ocidente se tornarão insignificantes, porque a semelhança da cultura material com o andar do tempo se revelará mais forte do que as diferenças ideológicas. Teoria Geral dos Sistemas e a Psiquiatria e Psicologia A Teoria Geral dos Sistemas, nos meados da década de 1960, já possuía…

de recursos, dificuldades de coordenação entre os estados e corrupção. Sem negar tais fatores, diversas entidades da sociedade civil organizada do Nordeste sugerem que as políticas implementadas na região para o “combate à seca” fracassam também porque partem de uma formulação errônea da problemática vivida no Semiárido. Desde o final dos anos 1990, entidades envolvidas com a temática do acesso à água no Semiárido brasileiro têm difundido e trabalhado na perspectiva da convivência…

com a sua reabiliticação e requalificação. O projecto de intervenção de recuperação, reabilitação e revitalização da Baixa-Chiado proposto pelo Comissariado pressupõe, no entanto, que a sua concretização depende decisivamente da capacidade de institucionalizar e desenvolver uma exigente e complexa lógica de cooperação, envolvendo: – a cooperação entre entidades públicas, surgindo, em primeiro lugar, a cooperação entre o Governo e a Câmara Municipal, uma vez que se trata de um projecto…

serviço público, pois elas variam segundo as exigências de cada povo e de cada época. Muitas vezes nem se pode afirmar que são as atividades coletivas vitais que caracterizam os serviços públicos, como saúde, saneamento, segurança pública, educação, porque ao lado destas existem outras, sabidamente dispensáveis pela comunidade, que são realizadas pelo Estado como serviço público. São atividades como os jogos em cassino, como o de Monte Carlo, no Principado de Mônaco, e, entre nós, a…