Poluição sonora

Análise jurídica da poluição sonora Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9390 Talden Farias advogado militante na Paraíba e em Pernambuco, mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Paraíba (FACISA) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito de poluição sonora. 3. Distinção entre som e ruído. 4. Características da poluição sonora. 5. Efeitos da poluição sonora. 6. Capacidade de suporte à poluição sonora. 7. Competência administrativa e poluição sonora. 8. Competência legislativa e poluição sonora. 9. Legislação e poluição sonora. 10. Responsabilidade jurídica e poluição sonora. 11. Conclusões articuladas. 12. Referências bibliográficas. Resumo: Com a intensificação do processo de urbanização das cidades, especialmente a partir do início do século passado, a poluição sonora começou a se destacar primeiramente como um problema de vizinhança e depois como uma questão relativa à qualidade de vida e à saúde pública. No Brasil a poluição sonora tem crescido muito nas últimas décadas, principalmente nas maiores aglomerações urbanas, causando gravíssimos prejuízos físicos e psicológicos aos seres humanos e abalando o meio ambiente sonoro. Este trabalho se pautou por uma pesquisa eminentemente bibliográfica, tem…

Poluição sonora Origem Meios de transporte, fogos de artifício e espetáculos musicais são exemplos de contextos nos quais é gerado um alto índice de poluição sonora. A poluição sonora refere-se ao efeito danoso provocado por sons em determinado volume que supera os níveis considerados normais para os seres humanos. Pode-se, contudo, assumir outros parâmetros de análise para esse tipo de poluição, tomando como base o impacto dos ruídos dos motores de embarcações na comunicação de…

POLUIÇÃO SONORA A poluição sonora refere-se ao efeito danoso provocado por sons em determinado volume que supera os níveis considerados normais para os seres humanos. Pode-se, contudo, assumir outros parâmetros de análise para esse tipo de poluição, tomando como base o impacto dos ruídos dos motores de embarcações na comunicação de cetáceos, o estouro de rojões para animais como bovinos, cães e gatos ou mesmo a interferência de ruídos urbanos da comunicação das aves.…

Alunos: Bruno Araújo, Calebe Barbosa, Randerson Phelipe Professor: Ricardo Poluição sonora IMPERATRIZ-MA …

POLUIÇÃO SONORA I. INTRODUÇÃO A atividade humana sempre foi uma fonte inesgotável e contínua de sons. Assim que, o crescente processo de urbanização que caracteriza as sociedades modernas, criou uma nova preocupação ambiental: o ruído. O aumento sistemático da atividade comercial e industrial, a elevada taxa de crescimento de comércios, a perda de áreas verdes, a explosão demográfica e uma maior demando do transporte público e privado, o aumento dos lugares de diversão…

A poluição sonora Refere-se ao efeito danoso provocado por sons em determinado volume que supera os níveis considerados normais para os seres humanos. Contudo,pode assumir outros parâmetros de análise para esse tipo de poluição, tomando como base o impacto dos ruídos dos motores de embarcações na comunicação de cetáceos, o estouro de rojões para animais como bovinos, cães e gatos ou mesmo a interferência de ruídos urbanos da comunicação das aves. Diferentemente de outros tipos de…

POLUIÇÃO SONORA Poluição sonora é todo ruído que pode causar danos à saúde humana ou animal. Existem diversas situações que causam desconforto acústico, como uma pessoa falando alto ao celular e um indivíduo ouvindo música sem fones. Mas, se não tiver potencial para causar dano, não é poluição sonora. Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, ela é considerada um dos principais problemas ambientais das grandes cidades e uma questão de saúde pública. Uma…

INTRODUÇÃO Nos dias altamente estressantes em que se vive, o silêncio deve ser compreendido como um direito do cidadão, diferentemente do que vem ocorrendo. A poluição sonora é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde, cujo agravamento merece hoje atenção especial dos profissionais do direito. A poluição sonora é simplesmente aquela provocada pelo elevado nível de ruídos em determinado local.…

A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. O ruído é o que mais colabora para a existência da poluição sonora. Ele é provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação, etc. Estes ruídos provocam efeitos negativos para o sistema auditivo…

Poluição sonora Introdução A poluição sonora, como o nome sugere, é o tipo de poluição provocada pelo som. A poluição é originada pela produção de sons com elevada intensidade. Geralmente, estes sons são sons que se tornam insuportáveis, passando a ser considerados como ruído perturbador. Mas, onde se gera esta poluição sonora? Na sociedade desenvolvida em que vivemos a indústria e o comércio estão em constante evolução. A construção de edifícios tem aumentado, as empresas têm…