POLUIÇÃO SONORA E O MEIO AMBIENTE DOMESTICO

POLUIÇÃO SONORA E O MEIO AMBIENTE DOMÉSTICO Máxima Maia Moreira1 RESUMO A Constituição Federal de 1998 garante a toda a sociedade um meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida. A poluição sonora é um dos males que assolam a população em geral e está inserida em nosso meio, em virtude do crescimento populacional desenfreado, causando, através de ruídos excessivos danos à saúde e perda da qualidade de vida. O objetivo precípuo do presente trabalho é identificar as diferenças existentes entre a poluição sonora como crime ambiental ou a contravenção penal de perturbação de sossego alheio no Município de Macapá, para, a partir da pesquisa do número de casos registrados no órgão competente, demonstrar se a falta de caracterização dos delitos influenciam na falta de punição. Demonstra assim, que uma vez caracterizados, são punidos na forma da lei. Utilizou-se do método hipotético-dedutivo associado à técnica de pesquisa bibliográfica e ainda a pesquisa quantitativa por meio da coleta de dados para a confirmação da problemática levantada inicialmente. Palavras-Chave: Poluição Sonora. Crime Ambiental. Contravenção Penal. Meio ambiente doméstico. INTRODUÇÃO A Constituição Federal garante o direito ao meio ambiente equilibrado ecologicamente e principalmente, garante uma sadia qualidade de vida aos seus cidadãos. Entretanto, com o crescimento acelerado da sociedade surgem muitos problemas relacionados à poluição sonora. A emissão de ruído em…

1. POLUIÇÃO SONORA 1.1 – Poluição sonora em São Jose do Rio Preto – SP, muitos estudos realizados na cidade pelo professor e medico otorrino, Neon de Mello e oliveira, elegeram os veículos como os principais vilões da poluição sonora na cidade, segundo pesquisa realizadas pelas avenidas Alberto Andaló e avenida Bady Bassitt, a malha ferreira da área central, regiões chamadas de quadrilátero central, fizeram medições no interior dos veículos e constataram ruídos na média de 70…

FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA POLUIÇÃO SONORA Por: Jundiaí (SP), Março de 2014 SUMÁRIO: Introdução. 1- Conceito de som e ruído. 2- Efeitos do ruído. 3- Limites legais da poluição sonora. 4- Fontes legais da poluição sonora. 4.1- Cultos religiosos. 4.2- Bares e casas noturnas. 4.3- Aeroportos. 4.4- Indústrias. 4.5- Veículos Automotores. 4.6- Eletrodomésticos. 4.7- Meio ambiente do…

Poluição sonora como crime ambiental Elaborado em 11.2003. Anaxágora Alves Machado Pós-graduanda em Direito e Gestão ambiental pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina- CESUSC SUMÁRIO: Introdução. 1 Conceito de som e ruído. 2 Efeitos do ruído. 3 Limites legais da poluição sonora. 4. Fontes legais da poluição sonora. 4.1 Cultos religiosos. 4.2 Bares e casas noturnas. 4.3 Aeroportos. 4.4 Indústrias. 4.5 Veículos Automotores. 4.6 Eletrodomésticos. 4.7 Meio ambiente do…

Poluição sonora como crime ambiental Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5261 Anaxágora Alves Machado Pós-graduanda em Direito e Gestão ambiental pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina- CESUSC SUMÁRIO: Introdução. 1 Conceito de som e ruído. 2 Efeitos do ruído. 3 Limites legais da poluição sonora. 4. Fontes legais da poluição sonora. 4.1 Cultos religiosos. 4.2 Bares e casas noturnas. 4.3 Aeroportos. 4.4 Indústrias. 4.5…

TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE POLUIÇÃO SONORA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Conceito e Ruído 4 2 EFEITO DOS RUÍDOS 5 3 LIMITES LEGAIS DA POLUIÇÃO SONORA 7 4 FONTES DE POLUIÇÃO SONORA 9 4.1 Cultos Religiosos 10 4.2 Bares e Casas Noturnas 11 4.3 Aeroportos 11 4.4 Indústrias 12 4.5 Veículos Automotores 12 4.6…

Análise jurídica da poluição sonora Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9390 Talden Farias advogado militante na Paraíba e em Pernambuco, mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Paraíba (FACISA) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Sumário: 1. Introdução.…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA E PERÍCIA AMBIENTAL MÓDULO: POLUIÇÃO SONORA Profa: Márcia Soalheiro HISTÓRICO 720 A.C  habitantes de Sibares (civilização grega na Itália) instituíram um sistema de zoneamento urbano, afastando a zona industrial da residencial. 600 A.C  Plínio estabeleceu a 1a relação entre surdez e exposição de ruído. “Pessoas próximas às cataratas do Nilo ficavam ensurdecidas.” Século I A.C  Júlio César proibiu a circulação de carros à noite pelas ruas…

SÁVIO ABILIO SILVA POLUIÇÃO SONORA PALMAS 2014 CONCEITUAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA Nos dias altamente estressantes em que se vive, o silêncio deve ser compreendido como um direito do cidadão, diferentemente do que vem ocorrendo. A poluição sonora é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde, cujo agravamento merece hoje atenção especial dos profissionais do…

POLUIÇÃO SONORA RESUMO A poluição sonora é um tipo de alteração física do ambiente que causa conjugação dos sons. Causa danos a saúde e ao bem estar do ser humano. Nota-se que a poluição sonora, seja ela ambiental ou ocupacional, é uma forma bastante disseminada na sociedade industrializada, onde pode causar perdas auditivas, tanto em adulto, quanto em…