Poluição sonora

CLESIO GOMES DOS SANTOS
CARLOS ADRIANO MARTINS ARRUDA
GUILHERME BANDEIRA
JESSICA PEREIRA DE MORAIS
LEMUELL GOMES DE SOUSA
WARLEY SOUZA SILVA
RHUAN VIEIRA
SÁVIO ABILIO SILVA

POLUIÇÃO SONORA

PALMAS
2014

CONCEITUAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA

Nos dias altamente estressantes em que se vive, o silêncio deve ser compreendido como um direito do cidadão, diferentemente do que vem ocorrendo.
A poluição sonora é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde, cujo agravamento merece hoje atenção especial dos profissionais do direito.
A poluição sonora é simplesmente aquela provocada pelo elevado nível de ruídos em determinado local.
De acordo com Sirvinskas (2008, p.344), a poluição sonora “é a emissão de ruídos desagradáveis que, ultrapassados os níveis legais e de maneira continuada, pode causar, em determinado período de tempo, prejuízos à saúde humana e ao bem-estar da comunidade”. A definição expressa pela Lei do Silêncio, artigo 3º, inciso I, conceitua poluição sonora como toda emissão de som que direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem estar da coletividade, ou transgrida as disposições fixadas nesta lei. Já para Liebmann (1976, p. 66), “este é um fenômeno que não se pode ser definido exatamente, pois o efeito incômodo que produz afeta diversamente cada pessoa”. Isso acontece porque a nocividade do ruído esta relacionada diretamente com a suscetibilidade, bem como a sensibilidade auditiva de cada indivíduo, isto significa que a poluição sonora é subjetiva. Outras características peculiares desse tipo de poluição, conforme Pacheco (2005, p. 275), são: “dificuldade de controle na fonte; expansão espacial generalizada e simultânea; (...) propriedade de não deixar resíduo no ambiente; danos mais psicossomáticos que biológicos; maior limitação e escassez de órgãos de prevenção e controle técnico do