Pro-catadores

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA I - Identificação 1. Identificação do projeto * Nome do Projeto: PRÓ - CATADORES – RECUPERANDO VIDAS, REINTEGRANDO CIDADANIA. | * Local de Execução: no Estado do Maranhão | * Duração: 36 meses | Resumo do Projeto: O Projeto: PRÓ - CATADORES – RECUPERANDO VIDAS, REINTEGRANDO CIDADANIA é uma proposta da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária do Maranhão de resgate da cidadania em suas diversas abrangências: geração de trabalho e renda, capacitação, elevação de escolaridade, inclusão digital, saneamento, saúde, segurança, crédito, segurança alimentar, habitação e programas assistenciais; tem como prisma a integração de políticas públicas sociais, com o envolvimento, comprometimento e parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria de Cidades, Eletrobrás/Eletronorte em uma ação articulada, no estado onde se concentra grande número dos lixões a céu aberto, aliado a uma população com os menores índices de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, com baixa inserção econômica e social, tem por objetivo incluir social e produtivamente 3600 catadores\as de materiais recicláveis e auxiliar na solução da grave questão do lixo urbano, em consonância com a política Nacional de Resíduos Sólidos: LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. | 2.…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó Processo n.º Ação Autor Réus 0001134-48.2005.8.20.0101 Ação Civil Pública Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – 3ª Promotoria BRICOL – Brita Indústria, Comércio e Construções Civis Ltda e outros _______________________________________________________________________ SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL COLETIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.…

Execução Penal 566 b) Apelações 575 c) Habeas Corpus 678 d) Mandados de Segurança 688 e) Recursos em Sentido Estrito 693 f) Revisões Criminais 709 4- Jurisprudência do Órgão Especial: a) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) 721 b) Conflitos de Competência 821 c) Habeas Corpus 823 d) Incidentes de Inconstitucionalidade 826 5- Jurisprudência da Câmara Especial: a) Agravos de Instrumento 849 b) Apelações 868 c) Apelações/Reexames Necessários 889 d) Conflitos de Competência 898 e)…

de Vento CEP: 90.570-080 – Porto Alegre – RS Tel/Fax: (51) 3211-0700/3228-2183 São Paulo – Lumen Juris – SP Rua Correa Vasques, nº48 – Vila Clementino Curitiba – Lumen Juris – PR Rua Treze de Maio, 506 Conj. 03 São Francisco, CEP: 80510-030 – Curitiba – PR Tel: (41) 3598-9092 Carmen Hein de Campos Organizadora Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista Editora Lumen Juris Rio de Janeiro 2011 Copyright © 2011 by Livraria e Editora Lumen…

Moreira Lima Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa Conselho Editorial da Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Membros Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg Embaixador Jorio Dauster Magalhães Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão Embaixador José Humberto de Brito Cruz Ministro Luís Felipe Silvério Fortuna Professor Clodoaldo Bueno Professor Francisco…

Cortes Costa Conselho Editorial da Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Membros Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg Embaixador Jorio Dauster Magalhães e Silva Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão Embaixador Tovar da Silva Nunes Embaixador José Humberto de Brito Cruz Ministro Luís Felipe Silvério Fortuna Professor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto Professor José…