Plano De Aula 02 Conciliação E Mediação

TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prof. Jason Albergaria Provas: 1a. – 12/03/10 MS ADI ADC – trazer lei MS, ADIN, ADC, CR FEDERAL E ESTADUAL E SUMULAS 2a. – 30/04/10 DIA 05/02//2010 O processo é uma relação jurídica processual, tem origem na relação jurídica, que é uma relação de vontades que tem vinculo jurídico, que decorre da lei. Normalmente essa relação jurídica cria direitos e obrigações. Há relação não é somente obrigacional, mas tbm pode ser real

solicitação mereceu aprovação de Carta-Consulta, pelo Parecer n.º 43/91 - CFE, de 20/12/1991, e do Projeto de Universidade, pelo Parecer n.º 126/92 - CFE, homologado pelo Ministério da Educação em 02/7/1992. O reconhecimento da Universidade, pelo atual Conselho Nacional de Educação, deu-se pelo Parecer n.º 153/1996, de 02 de dezembro de 1996, homologado por Decreto Presidencial de 18/12/1996. A UNIDERP atua nas modalidades presencial e a distância nas diferentes áreas do conhecimento,…

surgidos na sociedade. b) Ação: direito subjetivo que as pessoas têm de provocar o Estado para que resolva conflitos determinados, “mexendo” a jurisdição. c) Processo: meio pelo qual a jurisdição atua para dar a decisão sobre o conflito. EMENTA 02 O ESTADO DE DIREITO E A JURISDIÇÃO As funções políticas do Estado de Direito: Legislação, Administração e Jurisdição. Relatividade do critério subjetivo ou orgânico na distribuição das funções estatais. Jurisdição em face da legislação e…

influência dos fenômenos do Direito Internacional sobre a economia regional; dos principais instrumentos jurídicos utilizados na solução de controvérsias internacionais. _______________________________________________________________ Objetivo geral da aula conectados com os objetivos específicos da disciplina Neste ponto da disciplina objetiva-se demonstrar a importância do conhecimento acerca das principais formas de solução de conflitos admitidas e desenvolvidas pelo Direito…

19 PARTE II........................................................................................................ 23 Texto 01 – Avaliação..................................................................................... 23 Texto 02 – Conselho de Classe.................................................................... 29 Texto 03 – Contrato Pedagógico................................................................... 32 PARTE III..................................

À OBRADEDE SLSLAVOJ AVOJŽIŽEK ŽIŽEK 05 05 a 07/MarÇo, 19h19h | COM ALYSSON LEANDRO a 07/MarÇo, | COM ALYSSON LEANDRO MASCARO, CHRISTIAN DUNKER E RODNEI NASCIMENTO MASCARO, CHRISTIAN DUNKER E RODNEI NASCIMENTO Slavoj Zizek_14x21_v1_BAC.indd 2 25/02/2013 16:26:00 Programação Marx: a criação destruidora A programação, dividida em três etapas, marca o histórico lançamento da edição especial, com tradução inédita, do livro I d’O Capital, de Karl Marx, 15º título da Coleção…

PSICOLOGIA FORENSE I Prof. Marcelino Fernandes Colino Email: mlmfcolino@hotmail.com Fone: 9289-1044 AULA 01 1- PSICOLOGIA E O DIREITO DIEITO: Conjunto de normas obrigatórias que garante a convivência social. Também classificado como fato ou fenômeno social. PSICOLOGIA: é a ciência que estuda o comportamento dos seres humanos e seus processos psíquicos. Estuda o comportamento, atos e reações, sentimentos, emoções, atitudes, pensamentos, percepções, etc. 2- PSICOLOGIA E O…

SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DIREITO PENITENCIÁRIO 1. INTRODUÇÃO (aula 01) 1.1 SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL – Subsistemas: a) Policial (segurança pública) – Polícia Federal, Polícias Civis e Polícia Militar; b) De Justiça – Juízes e Tribunais; c) Prisional – Penitenciárias (estaduais e federais) e Cadeias Públicas. 1.2 SUBSISTEMA POLICIAL (ou de segurança pública) 1.2.1 Polícia Militar: policiamento ostensivo (prevenção), manutenção e restabelecimento da ordem pública – CF, art. 144, §

Essa fase também ocasionou um “oba-oba” daqueles que exageram na aplicação desses direitos. Ocorrem diversos abusos. Ler sobre neoconstitucionalismo: Texto de Humberto Ávila. Texto de Daniel Sarmento. Teoria da katchanga. 23/01/13 – continuação da aula. I – Pzaxismo/Imanentismo: processo e direito material se confundem. É como se o processo fosse o direito material em movimento. Não há uma preocupação com uma ciência processual. A preocupação era a prática: como fazer uma petição…

Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho O fundamento da fixação da jornada de trabalho é de ordem tríplice, senão vejamos: de ordem social, no sentido de permitir ao trabalhador o convívio com sua família, lazer, cultura etc.; de ordem econômica, no sentido de evitar excesso de trabalho e abrir mais postos de emprego; e de saúde pública, no sentido de evitar a dilapidação da saúde do empregado por excesso de trabalho. Realmente um dos…