Perguntas E Respostas Nr 13

Página- 1 /47 Perguntas freqüentes sobre o ICMS Os assuntos referidos abaixo são tratados nas perguntas indicadas Assunto Pergunta / LINK Alíquotas 25 27 28 Alteração de cobrança de ICMS antecipado 29 43 Aquisições de Mercadorias de fornecedor não-inscrito no CCE 48 Antecipação tributária 7 34 43 Benefício fiscal 12 Cadastro sincronizado 22 Cancelamento de documentos fiscais 30 41 Códigos fiscais 17 18 19 20 Comercialização de…

idênticos, portanto sendo respondido somente um - fls. 277/278. 11, pela Ré, fls. 280/281 sendo que todas as perguntas constantes, encontram-se respondidas ao final do presente relatório pericial). DA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO Este perito para o desempenho de seu mister baseou-se na Portaria nº 3.214/78 (Aprova as Normas Regulamentadoras); NR-06 (Equipamento de Proteção Individual); NR-16 (Atividades e Operações Perigosas). Amparou-se ainda este louvado, no Decreto nº 3.048 de…

estabelecendo: É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida; 13 No Brasil, o Tribunal do Júri significa o mais sagrado direito de igualdade, o julgamento pelos próprios pares, tornando-se um templo do direito, que de tão sagrada, a Instituição do Júri foi proclamada de forma solene…

desenvolvido com o intuito de elucidar o ponto de vista de trabalhadores das operações portuárias sobre as condições de segurança e prevenção de acidentes que são aplicadas no ofício diário. As informações foram obtidas através de questionário com perguntas fechadas aplicado a 20 trabalhadores. Através deste levantamento foi possível identificar quais os problemas ou falhas na segurança do trabalho portuário, contribuindo assim para reavaliar as técnicas de segurança e prevenção de…

Os resultados obtidos se encontram aqui apresentados, e organizados, nesse relatório analítico-descritivo, impresso, com tabelas-resumo e gráficos dos principais resultados. Esses dados foram processados na forma de tabelas de freqüências de respostas e criteriosamente analisados. Acreditamos que estes resultados irão fornecer as informações necessárias para subsidiar decisões e orientar as estratégias que serão adotadas. 1.2 – Objetivo Geral Realizar o levantamento do “Ranking…

1. TEMA 8 1.2. PROBLEMA 8 1.3. OBJETIVOS 9 1.3.1. OBJETIVO GERAL 9 1.3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 1.4. JUSTIFICATIVA 10 2. PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS / PROBLEMATIZAÇÃO / REVISÃO DE LITERATURA / APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS 11 3. CONCLUSÃO 13 REFERÊCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 1. INTRODUÇÃO A introdução tem a tarefa de anunciar o assunto quanto ao seu alcance, implicações e limites. Em termos gerais, a introdução é a parte que apresenta o seu trabalho, evidenciando…

Legislação Comentada: NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis Trabalho para Seminário com vistas à aprovação em disciplina – Higiene e Segurança do trabalho, apresentado a Profª. Fabíola Delgado, 2º Módulo, do Curso Técnico de Logística do Getec – Centro de Gestão Técnica de Pernambuco Centro de Gestão Técnica de Pernambuco Ltda Recife-Pernambuco 2011 Legislação Comentada: NR 20 - Líquidos Combustíveis e

12 6.1. Inspeção dos Extintores.............................................................................................12 7. PROGRAMA DE PREVENÇÃO..........................................................................................13 7.1. Plano de Abandono....................................................................................................14 8.…

Espaço Confinado? Resposta: Espaço Confinado ou Ambiente Confinado pode ser definido como qualquer área ou ambiente não projetado especificamente para ocupação humana prolongada e que possua meios limitados de entrada e saída, c ventilação existente seja insuficiente para remover contaminantes ou apresente deficiência ou enriquecimento de oxigênio. Foto: Fundacentro 02. Como se diferencia a Atmosfera com Deficiência de Oxigênio daquela onde há Enriquecimento de Oxigênio? Resposta:…

139 13 - NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO A Norma Regulamentadora 13, cujo título é Caldeiras e Vasos de Pressão, estabelece todos os requisitos técnicos e legais relativos à instalação, operação e manutenção de caldeiras e vasos de pressão, de modo a se prevenir a ocorrência de acidentes do trabalho. A NR 13 tem a sua existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, nos artigos 187 e 188 da CLT. 13.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES • ABNT NBR 5413 -…