Direito

6.5 Mitsuo Kobayashi e Susue Yokoyama..............................................................66 6.6 Arthur Aparecido Diniz e Eliana Pereira Billi......................................................66 6.7 Carlos Moacir dos Santos Cavalheiro e Salete Cavalheiro...............................67 6.8 Paulo Siqueira e Maria Auxiliadora Siqueira.....................................................67 6.9 Evani Gonçalves Fonseca e Cenir de Freitas...................................................67 6.10 Higor Catirsi e Camila Duarte..........................................................................68 6.11 Felipe Augusto Maruelli e Luciana Feliciano...................................................69 6.12 Marcos Maronez e Gabriela Muratt.................................................................69 6.13 Elias Machado Prodelik e Viviane Bueno........................................................70 6.14 Considerações Acerca dos Casos Relatados.................................................71 7 CONCLUSÃO.........................................................................................................72 BIBLIOGRAFIA..........................................................................................................76 10 1 INTRODUÇÃO Desde os tempos mais remotos, o crime passional esteve presente na história da humanidade e vem, ao longo do tempo, ceifando vidas em nome do pretenso amor e, ainda, em nome desse mesmo amor é que o…

devendo ter como sujeito ativo um funcionário público autorizado, não implica na atipicidade da conduta daqueles que, sem ostentar tal qualidade, aderem aos seus atos. Isso porque a condição de funcionário público é elementar do delito em comento, comunicando-se, portanto, aos seus coautores. - O "quantum" da pena-base deverá quedar-se entre o mínimo e o máximo cominado para o crime, e será definido conforme a análise das circunstâncias judiciais do artigo 59, do Código Penal. - Se as…

ADVOCACIA PRO BONO Deste modo, a sinergia produzida pela atuação marcante do CESA e a representatividade da OAB tem ajudado na melhoria da prestação dos serviços jurídicos para a sociedade como um todo. DIRETORIA Diretor-Presidente: Horacio Bernardes Neto Xavier, Bernardes, Bragança, Sociedade de Advogados Vice-Presidente: Antonio Corrêa Meyer Machado, Meyer, Sendacz e Opice - Advogados Vice-Presidentes Seccionais: Rio de Janeiro: Paulo Albert Weyland Vieira Vieira, Rezende,…

FÁBIO ROMERO CARNEIRO ALVES FILHO MN MR 09012770 SILVIO MAX DE JESUS DA SILVA MN EL 09021744 UBIRATAN CARVALHO LOPES MN CN 09009191 IGOR ALVES PONTES MN CN 09008071 RODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ MN OR 07397682 DENYS WATANABE SANTOS MN MA 09017836 EZEQUIEL DA SILVA ALVES MN HN 09019138 PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA MARINHO MN HN 86071611 THIAGO DE OLIVEIRA LOPES MN AR 86517112 RAFAEL HENRIQUE ROCHA DA SILVA MN AR 09018581 MARLON DE OLIVEIRA MONTEIRO MN AV SV 09015396 ANDERSON…

Silva Costa / 421149169, José Ildson Viana Barbosa / 430004873, Judson Silva Costa / 421132715, Katryne De Paula Lopes Aguilheira / 421106719, Leandro Gifoni Sales Rodrigues / 421072162, Luciana Regina Vogel / 421098106, Lucibeth Farias Falcão / 421074510, Luiza Mariana Giordani / 430004890, Marcella Costa Meireles De Assis / 430003848, Marcelo Silva De Albuquerque / 421018904, Marcio Jorge Pereira De Jesus / 421147322, Márcio Leão Barbosa / 421064215, Marcos Sobral Da Silva /…

Araújo Lopes Teixeira De Sousa Medeiros / 421132715, Katryne De Paula Lopes Aguilheira / 421106719, Leandro Gifoni Sales Rodrigues / 421072162, Luciana Regina Vogel / 421098106, Lucibeth Farias Falcão / 421074510, Luiza Mariana Giordani / 430004890, Marcella Costa Meireles De Assis / 430003848, Marcelo Silva De Albuquerque / 421018904, Marcio Jorge Pereira De Jesus / 421147322, Márcio Leão Barbosa / 421064215, Marcos Sobral Da Silva / 421018014, Marcos Vinícius Franklin Morais De…

Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência FRANCISCO GABRIEL DE AVILA DA SILVA FRANCISCO JOSE BRUM GOMES FRANCO ALFREDO CARRANZA ROJAS FREDERICO RIBEIRO MELO GABRIELA MORAES DOS SANTOS GABRIELLA SANTOS DA SILVEIRA GABRIELLI FONSECA DE MORAIS GABRIELLI SEVERO ZAGO GEISSY TENTARDINI MOREIRA LOPEZ GEOVANA NOGUEIRA COUTO GESSICA STEFEN DA SILVA PEREIRA GISELE DOS SANTOS PONCE GIULIANA CAROLINA PILENGHY CACERES GIULIANE ALVES SOUZA…