Pedro, na qualidade de locatário, contratou com antônio, locador, menor púbere, assistido por seu genitor, fernando, a locação do imóvel residencial de sua propriedade, unidade autônoma e integrante do condomínio

domiciliado na Rua ..., na cidade de ..., por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, pelo rito sumário, em face de ANTÔNIO, absolutamente incapaz, assistido por seu pai, Fernando, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., na cidade de ..., pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS No caso, o réu, que possui um imóvel junto ao condomínio ora autor, instituiu por meio de instrumento particular, pacto locatício, com vigência do dia 1.º/2/2010 a 31/1/2011, onde previu que o locatário, além de outros encargos, assumiria a obrigação de pagar ao locador a verba locatícia e as taxas de condomínio e de IPTU incidentes sobre o imóvel locado. Ocorre consta débito de cotas de condomínio da unidade locada, referente aos meses de setembro/2010 a maio/2011, no valor de R$ 5.400,00, além de multa penal de 2% e juros de 1% ao mês, conforme determinam a convenção e o regimento interno do condomínio. Sendo assim, a unidade não poderá ser locada até que as cotas condominiais sejam acertadas e, por isso, o autor recorre ao judiciário. DOS FUNDAMENTOS Conforme pode ser verificado no art. 1336, I e § 1º do Código Civil, por se tratar de uma obrigação real, é dever do condômino contribuir para as…

Pedro, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Janeiro/RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado em Juiz de Fora/MG, celebrou, em 1º de outubro de 2012, contrato por escrito de locação com João, brasileiro, solteiro, professor, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, ficando acordado que o valor do aluguel seria de R$ 3.000,00 (t Pedro, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Janeiro/RJ, legítimo proprietário de…

Pedro, na qualidade de locatário, contratou com Antônio, locador, menor púbere, assistido por seu genitor, Fernando, a locação do imóvel residencial de suapropriedade, unidade autônoma e integrante do Condomínio Residencial Enfiteuse, que tem domicílio na cidade de São Paulo. O locador, na oportunidade, fora representado pela Administradora de Imóveis JustaCausa Ltda., e o pacto locatício, instituído por meio de instrumento particular, com vigência do dia 1.º/2/2010 a 31/1/2011, previu…

(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), (Registro Geral), (CPF), na qualidade de locatário e principalpagador, (Endereço), (Telefones); e PEDRO (SOBRENOME), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), (Registro Geral), (CPF), na qualidade de fiador; pessoa de seu representante legal (Doc. 1 em anexo)pelos fatos e fundamentos que passa a expor. I - DOS FATOS: O locador conforme contrato de locação (Deveria estar como doc. 2 em anexo), dentro das formalidades proposta pela lei,…

LOCADOR, supraqualificado, e o LOCATÁRIO, também supraqualificado, resolvem ajustar a locação do imóvel retro descrito, que ora contratam, sob as cláusulas e condições seguintes: I - A locação vigerá pelo período estabelecido no preâmbulo deste instrumento, devendo o LOCATÁRIO restituí-lo, findo o prazo, independente de notificação judicial ou extrajudicial. II - O valor mensal da locação será aquele pactuado no preâmbulo deste instrumento, e os aluguéis serão reajustados na…

(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), (Registro Geral), (CPF), na qualidade de locatário e principal pagador, (Endereço), (Telefones); e PEDRO (SOBRENOME), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), (Registro Geral), (CPF), na qualidade de fiador; pessoa de seu representante legal (Doc. 1 em anexo) pelos fatos e fundamentos que passa a expor. I - DOS FATOS: O locador conforme contrato de locação (Deveria estar como doc. 2 em anexo), dentro das formalidades proposta pela…

CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADOR: EDUARDO DOS SANTOS, brasileiro, casado, bancário, CPF 01234567-89, residente e domiciliado nesta Capital. LOCATÁRIO: JOAO VIANA GOUVEA, brasileiro, casado, empresário, CPF 09876543-21, residente e domiciliado nesta Capital. FIADORES: ANA VIANA GOUVEA, brasileira, casada, empresária, CPF 02468135-79; JOAO GARCIA SOUZA, brasileiro, casado, funcionário público, CPF 01357924-68; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, advogado, CPF 01478523-69, residentes…

legal que ora contrata-se nas qualidades infra indicadas tem entre si ajustadas a presente locação mediante as seguintes clausulas e condições. LOCADOR: PEDRO ANTONIO ALVES GONÇALVES, brasileiro, solteiro, médico obstetra portador da cédula de identidade n° 0734684 SSP-AM e inscrito no CPF n° 273.729.952-72, residente e domiciliado nesta cidade. LOCATÁRIOS: JULIANO ISVARTE GONÇALVES COSTA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n°2676202-9, e inscrito no CPF n°…

GRUPO EDUCACIONAL OPET DIREITO PROCESSUAL CIVIL II TRABALHO: PEÇA RECURSAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ENUNCIADO: Pedro, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Janeiro/RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado em Juiz de Fora/MG, celebrou em 1º de outubro de 2012, contrato por escrito de locação com João, brasileiro, solteiro, professor, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, ficando acordado que o valor do aluguel seria de R$ 3.000,00 (três…

Central Parque, Sorocaba – SP, denominado(a) LOCATÁRIOS(AS), têm entre si justo e contratado, na melhor forma de Direito, o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam, à saber: O(A) primeiro(a) nomeado(a), aqui designado(a) LOCADOR(A), sendo proprietário(a) do imóvel sito à Rua José Tótora, 529, Central Parque, Sorocaba – SP, loca-o ao segundo(a) nomeado(a), doravante designado(a) LOCATÁRIO(A) - mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas, quais sejam: 1ª - O…