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que tem caráter perpétuo, como a dos Magistrados, e cuja destituição exige processo 7 Apostila de Direito Administrativo judicial; investidura efetiva é a que tem presunção de definitividade, para tornar o agente estável no serviço após o estágio probatório, pelo quê a sua destituição depende de processo administrativo; investidura em comissão é a de natureza transitória, para cargos ou funções de confiança, sendo o agente exonerável ad nutum, a qualquer tempo, e independentemente…

dignidade e da Democracia, especialmente no tocante a questionamentos sobre as relações de trabalho. No Grupo de Estudos Boaventura de Sousa Santos no Ceará, capitaneado pela inigualável Professora Doutora Alba Maria Pinho de Carvalho, do Curso de Ciências Sociais da UFC, foram desenvolvidas diversas nuances sociológicas aplicadas na feitura da obra, em especial, ligadas às idéias de Boaventura de Sousa Santos, István Mészáros, Antonio Gramsci, Karl Marx, dentre outros. De todo…

paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV – impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII – preservar as florestas, a fauna e a flora; VIII – fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar; IX – promover…

efetiva e em comissão. Investidura vitalícia é a que tem caráter perpétuo, como a dos Magistrados, e cuja destituição exige processo judicial; investidura efetiva é a que tem presunção de definitividade, para tornar o agente estável no serviço após o estágio probatório, pelo quê a sua destituição depende de processo administrativo; investidura em comissão é a de natureza transitória, para cargos ou funções de confiança, sendo o agente exonerável ad nutum, a qualquer tempo, e…

dentro do conceito da sustentabilidade ampliada. Foram seis eixos temáticos que tomaram os nomes de Agricultura Sustentável, Cidades Sustentáveis, Infra-estrutura e Integração Regional, Gestão dos Recursos Naturais, Redução das Desigualdades Sociais e Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável. Os eixos temáticos tiveram como princípio para sua definição não só a análise das potencialidades, como é o caso da gestão dos nossos recursos naturais - um grande diferencial do…

4as pela imprescindível reflexão coletiva – também alimentada por sanduiches hippies nas altas horas -- que contribuiu fundamentalmente para este trabalho. Aos alunos da disciplina Perspectivas sociológicas do trabalho no contemporâneo do curso de Ciências Sociais da Unicamp pelas formulações instigantes que se juntaram às deste trabalho. Aos alunos da Produção da teoria da Escola Nacional Florestan Fernandes cujos ensinamentos permanecem guiando a reflexão. Aos professores Jesus Ranieri…

OS AUTORES Alessandro de Oliveira Gouveia Freire Assessor Técnico da Enap Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília Gabriela Spanghero Lotta Professora Adjunta do bacharelado de políticas públicas e da pós-graduação em Políticas Públicas da UFABC Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo Larissa Peixoto Gomes Pesquisadora associada da Fundação João Pinheiro Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais Letícia Godinho de Souza…

examina antes de tudo a mercadoria e sua formação, pois o capitalismo continua a ser, mesmo em sua fase amplamente financeirizada, um modo de produção de mercadorias. Na grande tradição de que talvez Maquiavel seja o mais emblemático, deslocando a ciência da política do terreno da busca do bem comum, tão cara a Aristóteles e aos tomistas, e trazendo-a para o lugar concreto das lutas pelo poder, Marx opera o deslocamento da economia política para a luta de classes, segundo ele a chave…

a ser percebidos como um segmento estratégico na economia de cada país no período pós-guerra. No entanto, somente em 1990 é que ganhou espaço em órgãos internacionais de cooperação, como a UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros. 37 Segundo uma estimativa do Banco Mundial, em 2003 a economia da cultura representava 7% do PIB mundial. Pode-se afirmar também, que hoje esse é o setor que…

pai, José Monteiro Batista. Diplomou-se na década de setenta, como normalista, pela Escola Estadual Senador Levindo Coelho, aos 50 anos de idade; depois, graduou-se em Licenciatura Plena em Línguas Portuguesa e Inglesa, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá. Diplomou-se ainda em Música Erudita e Canto, pelo Conservatório Estadual de Música Theodolindo José Soares, de Visconde do Rio Branco, e aperfeiçoou esta arte estudando canto lírico com a renomada professora Maria de…