Parque Zoobotânico Arruda Câmara

TOMBADO 326 1943 BA Lauro de Freitas Terreiro do Ilê Axé Opô Ajuganã Terreiro INSTRUÇÃO 1459 2000 BA Lençóis Lençóis, BA: conjunto arquitetônico e paisagístico Conjunto Urbano TOMBADO 847 1971 BA Lençóis Rio Mucugezinho, situado no Parque Nacional da Chapa Diamantina Paisagem INSTRUÇÃO 1383 1997 BA Lençóis Terreiro Palácio de Ogum Terreiro INSTRUÇÃO 1541 2007 BA Maragogipe Forte do Paraguassú Edificação TOMBADO 155 BA Maragogipe Igreja Matriz de São…

único. Art. 3º Art. 4º Art. 5º Chefe de Gabinete PROJETOS DE LEI Enviados à Câmara Municipal PROJETO DE LEI Nº 54/14 P. 39.451/12, Ap. 30.618/03 (capa) Autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA do Estado de São Paulo. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica o Executivo…

espécies encontradas naturalmente infectadas como An. braziliensis Chagas, 1907, An. nuneztovari, An. triannulatus Neiva & Pinto, 1922, An. strodei Root, 1926, An. galvaoi Causey, Deane & Deane, 1945 entre outros (Deane, 1948; 1986; Klein et al., 1991; Arruda et al., 1998; Póvoa et al., 2000). 23 O An. darlingi Root, 1926 é o principal vetor de malária no Brasil (Figura 4) em virtude de diversas características e a transmissão da doença em diversos locais da região Amazônica está…

transcendente da vida do vilarejo foi aquele em que alcançou os foros de cidade. E coube a dois antigos vereadores, João Otávio Nébias e Manuel Pereira dos Santos, a tarefa de elevar a vila de Santos à categoria de cidade. Ocorreu isso na sessão da Câmara Municipal de 05 de Março de 1835. Quatro anos se passaram, e várias sessões foram realizadas, e em uma delas o deputado Dr. Manuel Joaquim do Amaral Gurgel, apresentou um projeto de lei elevando a Vila de Santos à categoria de cidade,…

Monumento Natural (MONA); Parque Nacional (PARNA); Reserva Biológica (REBIO); Reserva Extrativista (RESEX); Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS); Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN); Refúgio de Vida Silvestre (RVS). Grupo de UCs: Proteção Integral (PI); Uso Sustentável (US). *UCs que não se enquadram nas categorias do SNUC. CAPÍTULO III 62 O perfil dos participantes UF Governo Municipal Nome da UC Parque Municipal Boa Esperança Parque Municipal…

MONAT – Monumento Natural OGM – Organismo Geneticamente Modificado PAOF – Plano Anual de Concessão Florestal PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A. PMFS – Plano de Manejo Florestal Sustentável PN – Parque Nacional PNB PNC – – Política Nacional de Biossegurança Plano Nacional de Cultura PNEA – Política Nacional de Educação Ambiental PNMA – Política Nacional do Meio Ambiente PNMC – Política Nacional…

Coordenação Caio Henrique Andrade Analista Administrativo: Antonia Pereira Assistente Administrativo: Francisca Lucélia Carvalho de Sena Analista de Produção Gráfica: Rafael da Costa Brito Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Badaró, Gustavo Henrique Processo penal / Gustavo Henrique Badaró. - 3. ed. revi, atual, e ampl. - São fó u lo ; Editora Revista dos Tribunais, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-203-6005-7 1. Processo penal…