Osni Moura Ribeiro Plano De Voo

Conceitos iniciais 6.2 Do ato jurídico em sentido estrito ou ato jurídico stricto sensu 6.3 Do negócio jurídico 6.3.1 Principais classificações dos negócios jurídicos 6.3.2 Os elementos constitutivos do negócio jurídico 6.3.2.1 Introdução. Os três planos do negócio jurídico. A escada ponteana 6.3.2.2 Elementos essenciais do negócio jurídico 6.3.2.3 Elementos naturais ou identificadores do negócio jurídico 6.3.2.4 Elementos acidentais do negócio jurídico 6.4 Resumo esquemático 6.5…

pedagógico. 6 14 Silvina Ana Ramal é mestre em Administração pela PUC-Rio e especializou-se em Gestão de Pequenas Empresas e Aprendizagem Organizacional. É autora dos livros “Como transformar seu talento em um negócio de sucesso” e “Construindo planos de negócios”, pela Editora Elsevier, e “Gestão de pequenos negócios”, pela editora SENAC. Atualmente, trabalha como diretora comercial da própria empresa, a ID Projetos Educacionais, que presta consultoria para empresas como…

Código Civil de 2002. Teoria geral do negócio jurídico 2.5.1 Conceitos básicos. Fato, ato e negócio jurídico 2.5.2 Classificações do negócio jurídico 2.5.3 Elementos estruturais do negócio jurídico. A Escada Ponteana 2.5.3.1 Plano da existência 2.5.3.2 Plano da validade 2.5.3.3 Plano da eficácia 2.5.3.4 A Escada Ponteana e o direito intertemporal. Análise do art. 2.035, Caput, do CC. Exemplos práticos 2.5.4 Estudo dos elementos acidentais do negócio jurídico. Condição, termo e encargo…

digo sempre, este livro foi e é sacrificante, pois, todos os anos, tenho que atualizar a obra de modo a atender às exigências dos meus leitores e também às minhas próprias exigências. A segunda pessoa a quem devo agradecer é o meu editor, Vauledir Ribeiro dos Santos, Diretor do Grupo Editorial Nacional, pessoa de enorme visão empresarial e responsável por lançar no mercado literário os principais nomes que compõem esta casa editorial. Este livro, sem dúvidas, tem o seu toque. Também…

constitucional inscrita no art. 5.º, XL, da Carta Política – que confere ultratividade a estatutos penais mais benignos e que também assegura retroatividade às leis penais benéficas supervenientes – incide sobre as normas de direito penal material que, no plano do reconhecimento das causas extintivas da punibilidade (hipótese que se registra no caso ora em exame), ou no da tipificação, ou no da definição das penas aplicáveis, ou ainda no da disciplinação do seu modo de execução, agravem…