Os Protestos Brasileiros

Manifestações no Brasil em 2013 Protestos no Brasil em 2013 Período Junho de 2013 – Julho de 2013 Local • Brasil — 438 cidades no dia 20/061 (Cidades participantes dos protestos no Brasil em 2013) • Internacional — pelo menos 27 cidades2 Causas • Aumentos nas tarifas de transporte público;3 4 • Transporte público insuficiente e de má qualidade;3 4 • Repressão policial violenta aos protestos;3 4 • Serviços públicos (em geral) de má qualidade;4 • Gastos públicos exorbitantes…

exercer, contra outros devedores, o direito de regresso (quando for o caso). O princípio da cartularidade não se aplica, no direito brasileiro, inteiramente à duplicata mercantil ou de prestação de serviços. Há hipóteses em eu a lei franqueia ao credor desses títulos o exercício de direitos cambiários, mesmo que não se encontre na posse do documento. Assim, prevê o protesto por indicações (LD, art. 13, par. 1º, in fine), meio pelo qual o credor da duplicata retida pelo devedor de…

Constitucionalista que aconteceu em São Paulo. Na área econômica, o período foi de crescimento, sendo considerado o início do milagre econômico brasileiro, conciliando expansão industrial, facilidade de crédito, política salarial contencionista e controle da inflação em torno de 23% ao ano. No campo administrativo, o governo criou, em 1967, o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e transformou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em Fundação Nacional do Índio (Funai). Foram…

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, portador da RG MG-XXXX e CPF XXXXXXXX residente e domiciliado na cidade de Uberlândia/MG, na Rua XXXXXXX nº XXXX , Bairro Pacaembu, CEP: XXXXX, vem na presença de seus procuradores, mandado em anexo, propor AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR PARA EXCLUSÃO DE NOME DO SPC/SERASA TIM CELULAR, pessoa jurídica de…

Câmara! 1. Da Sentença Combatida O juízo de primeiro grau, com o devido respeito, em manifesto error in judicando, julgou procedente a pretensão do Autor/Apelado, com resolução do mérito, condenando o Réu/Apelante a determinar o cancelamento do protesto do cheque n. 000083 (fl. 15) e condenar o requerido ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 2. Dos Fundamentos de Fato e de Direito (art. 514, II, do CPC) –…

Entre as alterações, a extinção do Protesto por Novo Júri e do Libelo Acusatório iniciaram novas divergências de interpretação, ganhando destaque entre os doutrinadores e operadores do direito. A reforma, de fato, contribuiu com a celeridade do procedimento ao extinguir etapas e formalidades que, por vezes, dificultava seu normal andamento. No entanto, trouxe novas divergências e dúvidas que tem estimulado debates e manifestação dos diversos órgãos jurídicos brasileiros, a fim de…

que tiveram que sai seus casas por causa da construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte não só os indígenas de tiveram que sai das suas propriedade outras pessoas que morava em belo monte também fizeram protesto e manifestação contra a hidrelétrica mas teve resultado. O governo brasileiro aprovou a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu próximo á cidade de Altamira no estado do Pará.O projeto da hidrelétrica surgiu no ano de 1975, e se chamava kararaô que em…

ILMO. SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE BRASÍLIA, DF DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL I - DAS PARTES -XXXXXXXX, brasileiro, casado, policial militar, portador da carteira de identidade nºXXXXX expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na QD 208, XXXXXXXX e, XXXXXXXXXX, brasileira, casada, estudante, portadora da carteira de identidade nºXXXXXXXXX expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº…

duplicata aceita ou protestada, ainda que não aceita, concluindo pela ausência de força executiva do mesmo e impossibilidade da sua utilização para fundamentar a ação de cobrança, salvo se tiver sido utilizado pelo credor para tirar o protesto por indicação e estiver acompanhado dos documentos previstos em lei para tanto. This article addresses the issue of the bank slip enforceability to replace or duplicate accepts protested, though not accepted, suggesting there…

Características principais; O governo aumentou o preço da passagem de ônibus que foi e dividido em diferentes regiões do país. - se inicio uma manifestação em todo o país protestando contra o aumento na tarifa de transporte público. - brasileiros estavam nas ruas protestando não apenas pela redução das tarifas e a violência policial, mas também por uma grande variedade de temas como os gastos públicos em grandes eventos esportivos internacionais, a má qualidade dos serviços públicos e a…